A Lei nº 6.938, de 31 de agostode 1981, “Dispõe sobre a Polí...

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Ano: 2026 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Assaré - CE Prova: CEV-URCA - 2026 - Prefeitura de Assaré - CE - Técnico Ambiental |

Q3929981 Direito Ambiental

A Lei nº 6.938, de 31 de agostode 1981, “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação eaplicação”. Para a referida lei, a degradação da qualidade ambiental pode ser entendida como:

A alteração adversa das características do meio ambiente.

O conjunto de condições e leis que regem todas as formas de vida.

As ações humanas que favorecem a recuperação ambiental.

Aquela que impacta diretamente a vida dos seres vivos, exceto o homem.

Ações humanas que ajudam a proteger a biota regional e os ecossistemas.

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