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Questões Discursivas

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Q1612409 Direito Tributário
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:

I. as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam aos impostos e serem calculadas em função do capital das empresas;
II. a taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia e/ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição;
III. o fato gerador da contribuição de melhoria reside na valorização imobiliária experimentada pelos imóveis adjacentes a uma obra pública;
IV. a cobrança da contribuição de melhoria encontra limitações em dois aspectos que devem ser conjuntamente considerados, a saber, o limite individual e o limite total ou global.
Alternativas
Q1612408 Direito Tributário
Sobre as obrigações tributárias é correto afirmar, com exceção de:
Alternativas
Q1612407 Direito Tributário
A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, é correto afirmar:
Alternativas
Q1612406 Direito Tributário
Um imóvel comercial localizado em Brejo Santo possui valor venal de R$ 455.000,00. Verificando as tabelas a seguir assinale a alternativa que contém o valor do IPTU a ser pago à vista, com desconto de 10%:
Imagem associada para resolução da questão
Alternativas
Q1612405 Direito Tributário
Foi feita a aquisição de uma mercadoria no valor de R$ 550,00 com origem no estado de São Paulo e destino no estado do Ceará, onde a alíquota interna é de 18%. A diferença de ICMS a ser paga na aquisição dessa mercadoria, considerando uma taxa de IPI de 10% e quota interestadual de 7%, será de:
Alternativas
Q1612404 Direito Tributário
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação é de competência dos Estados e do Distrito Federal. Analise as assertivas e assinale a alternativa que indica corretamente a sequência das verdadeiras e falsas:

I. o imposto incide sobre o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;
II. também é contribuinte a pessoa física ou jurídica que, mesmo sem habitualidade adquira em licitação de mercadorias apreendidas ou abandonadas
III. o imposto não incide sobre fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;
IV. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento da transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do transmitente.
Alternativas
Q1612403 Direito Tributário
Segundo a Lei Complementar 123/2006, não estão entre os impostos e contribuições de recolhimento mensal do Simples Nacional:
Alternativas
Q1612402 Direito Tributário
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Fazem parte dos impostos sobre produção e a circulação, com exceção de:
Alternativas
Q1612401 Direito Tributário
Os tributos são uma forma de receita pública denominada receita derivada, sujeito ao regime jurídico de direito público. É correto afirmar, exceto:
Alternativas
Q1612400 Direito Constitucional
Sobre o Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir e assinale o que se pede:

I. é vedado à União instituir tributo que seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município;
II. é permitido aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino;
III. a União, os Estados, Distrito Federal e os Municípios podem instituir empréstimo compulsório nos casos excepcionais de guerra ou sua iminência e, calamidade pública;
IV. os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria, instituídos em lei e cobrados mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Alternativas
Q1612399 Direito Tributário
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre:
Alternativas
Q1611191 História e Geografia de Estados e Municípios
Municípios que fazem limites com Brejo Santo – CE:
Alternativas
Q1611190 História e Geografia de Estados e Municípios
De acordo com a relação entre o número de habitantes proporcionado para o número de vereadores, Brejo Santo apresenta um total de vagas para vereadores para:
Alternativas
Q1611189 História e Geografia de Estados e Municípios
Dia do aniversário do Município de Brejo Santo – CE:
Alternativas
Q1611188 História e Geografia de Estados e Municípios
Uma das maiores comemorações de Brejo Santo é a Festa do Padroeiro São José, que ocorre a 19 de março, e também padroeiro do Estado do Ceará.
Alternativas
Q1611187 História e Geografia de Estados e Municípios
Sobre os aspectos religiosos do Município de Brejo Santo é correto afirmar:
Alternativas
Q1611186 Conhecimentos Gerais
“Assim como a (favela) Levanta Saia, a favela do Piolho acompanha a margem da Roberto Marinho, avenida que leva à Marginal do Rio Pinheiros, uma das principais vias da cidade. Pequenas favelas se encaixam nos terrenos ainda não tomados pela forte demanda imobiliária sobre o bairro. Em uma cidade bastante desigual, esse é um bairro privilegiado: são vários os equipamentos de saúde, educação e transporte na região.” El País – Brasil, nov. 2017 (Adaptado).

Sobre o desenvolvimento urbano brasileiro marque a alternativa correta:
Alternativas
Q1611185 História e Geografia de Estados e Municípios
São Estados da Região Nordeste:
Alternativas
Q1611184 Conhecimentos Gerais
“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.” G1 08/2016.” Sobre processos de impeachment ocorridos no Brasil marque a opção correta:
Alternativas
Q1611183 Conhecimentos Gerais
“O Museu Nacional foi parcialmente destruído por um incêndio na noite deste domingo. Localizado na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, o local abriga um dos maiores acervos de antropologia e história natural do país, é mais antigo museu e uma das instituições científicas mais importantes do Brasil. Fundado por Dom João 6º no dia 6 de agosto de 1818, o museu acabou de completar 200 anos. Muitas peças do acervo de 20 milhões de itens são exemplares únicos - de esqueletos de dinossauros a múmias egípcias, passando por milhares de utensílios produzidos por civilizações antigas.” BBC News Brasil; setembro/2018. (Adaptado). Sobre o Museu Nacional que sofreu um incêndio em 2018, marque a opção correta:
Alternativas
Respostas
4001: C
4002: B
4003: E
4004: D
4005: D
4006: C
4007: B
4008: A
4009: A
4010: E
4011: A
4012: D
4013: E
4014: D
4015: E
4016: A
4017: B
4018: A
4019: C
4020: D