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Atribuímos ao geógrafo Pedro Pinchas Geiger, a divisão regional do Brasil em três regiões geoeconômicas. Essa divisão se baseia no processo histórico de formação do território brasileiro levando em conta, especialmente, os efeitos da industrialização. Dessa forma, ela busca refletir a realidade do país e compreender seus mais profundos contrastes. Sendo assim, podemos afirmar corretamente que o estado de Sergipe, dentro dessa perspectiva citada, está localizado na
O Censo Demográfico 2010 contabilizou a população indígena com base nas pessoas que se declararam indígenas, no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas que não se declararam, mas se consideraram indígenas. O referido censo revelou ainda que, das 896.917 pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas no Brasil, 572 mil viviam na área rural e 517 mil moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas. Sobre a presença de índios em Sergipe, de acordo com o censo apresentado, analise as afirmativas a seguir:
I. Dentre os estados do Nordeste brasileiro, Sergipe é o que possui a menor população indígena.
II. No estado de Sergipe, o número de indígenas residentes fora de Terras Indígenas é maior que o número que reside em Terras Indígenas.
III. O percentual de indígenas que reside em Terras Indígenas no estado de Sergipe não ultrapassa 10% do total de indígenas do estado.
IV. No estado de Sergipe, todas as Terras Indígenas, oficialmente reconhecidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, estão localizadas na Região Metropolitana de Aracaju.
Após análise, considera-se corretas
Abaixo, tem-se uma série de conceitos/definições extraídos da Lei nº 2.148, de 21.12.1977 (e alterações), que institui o regime jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), contudo apenas um(a) está correto(a). Nesses termos e com fundamento na Lei citada, marque a alternativa correta.
Carlos se encontrava na casa de sua companheira Ana, quando, em determinado momento e sem explicação aparente, passa a agredi-la fisicamente, ofendendo-lhe a integridade física (lesão corporal). Eles não moravam juntos. Considerando essa situação hipotética e nos termos da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e suas alterações, identifique a afirmativa correta.
Pedro e Paulo estavam conversando sobre a Lei nº 11.343, de 23.08.2006 e suas alterações (Lei de Drogas). Em determinado momento, Pedro passou a citar os objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, os objetivos do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad), e os objetivos do Conselhos de Políticas sobre Drogas como se mostra nas alternativas abaixo. Face ao exposto, marque a alternativa cujo objetivo citado é do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, nos termos da referida Lei.
João cometeu crime contra o meio ambiente e teve sua pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direito, nos termos da Lei nº 9.605/1998 e alterações, contudo o mesmo não sabe em que consiste este tipo de pena. Face ao exposto, marque, dentre as alternativas abaixo, aquela que está nos termos da referida lei e alterações.
As alternativas abaixo se referem a Lei nº 10.826, de 22.12.2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. Face ao exposto, marque a alternativa correta acerca do registro, do porte, das disposições gerais e das disposições finais contidas na dita lei citada.
Sabe-se que o cargo público, corresponde a um conjunto de atribuições e responsabilidades, previstas na estrutura organizacional, que devem ser cometidas a um servidor, e seu provimento pode ocorrer através da
Nos últimos anos, ocorreram inúmeras mudanças no regimento remuneratório dos servidores públicos ativos e inativos, de forma que foi necessário, em diversas situações, que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixasse teses vinculantes para a Administração Pública. Por exemplo, é entendimento consolidado pelo referido tribunal que
No rol dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, está tipificada a seguinte conduta: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Logo, praticando tal comportamento, o agente criminoso responderá por
Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir:
I. Considera-se crime a falsificação de qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo.
II. Tanto responde penalmente quem falsifica, no todo ou em parte, documento público, quanto quem altera documento público verdadeiro.
III. No crime de falsidade ideológica, o agente falsifica, no todo ou em parte, documento particular ou altera documento particular verdadeiro.
IV. No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público, a pena pode ser reduzida de um terço a metade.
Após análise, admite-se como correta(s)
De acordo com o Código de Processo Penal, o recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pelo(a)
Acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível afirmar que a concessão do indulto penal
Acerca das competências administrativas e legislativas previstas na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:
I. Compete, privativamente, à União, legislar sobre direito penal e penitenciário.
II. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.
III. No âmbito da legislação concorrente, a competência da União é apenas para estabelecer normas gerais.
IV. Compete à União e aos Estados explorar, direta ou indiretamente, os portos marítimos, fluviais e lacustres.
Após análise, admite-se como correta(s)
Não é considerado caso de estupro recente quando ocorre na hipótese de
A lesão externa provocada pela descarga de eletricidade natural que toma um aspecto arboriforme é conhecida como
Em relação ao fenômeno da Vitriolagem, marque a alternativa incorreta.
Uma lesão superficial, na pele de uma vítima, descrita como avermelhada, tênue, em formato de sola de sapato e sem nenhuma infiltração hemorrágica, deve ser descrita como
Quanto ao soterramento, não é adequado afirmar que
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