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I Pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, se dá o exercício da soberania popular.
II O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para todos os brasileiros a partir dos dezoito anos de idade, inclusive analfabetos e maiores de setenta anos.
III Plebiscito e referendo são instrumentos de exercício da soberania popular.
Assinale a opção correta:
Nessa situação hipotética, João exerce o seguinte direito previsto na Constituição Federal de 1988 (CF):
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, com base no disposto na Lei n.º 9.433/1997.
Considerando os dados apresentados na situação hipotética precedente e as definições clássicas de índices de estrutura de capital propostas por Matarazzo, assinale a opção correta.
Na situação hipotética apresentada, conforme as disposições do MCASP, podem ser consideradas como equivalente de caixa apenas as aplicações
Com base na situação hipotética apresentada e nas disposições da NBC TSP 08 – Ativo Intangível, assinale a opção correta acerca do tratamento contábil adequado dos gastos do Projeto Monitor Ambiental.
Na situação hipotética apresentada, segundo as disposições da NBC TSP 23 e do MCASP, a referida entidade pública deve
Com base nas informações apresentadas na situação hipotética precedente e nas disposições da NBC TSP 12, assinale a opção em que é corretamente apresentado o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais desse ente da Federação em 2024, em reais.
Na situação hipotética precedente, para apurar o valor em uso do ativo em questão, a entidade deve, conforme a NBC TSP 09, aplicar a abordagem