A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

A operação da instalação produtora de biocombustíveis só poderá ser iniciada após a publicação da autorização de operação no Diário Oficial da União.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Ainda que o agente econômico atenda a todos os requisitos estabelecidos em norma própria, a ANP poderá obstar o seu ingresso na categoria de produtor de biocombustíveis.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

De acordo com norma da ANP, pessoa jurídica que exerça atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros é considerada depositária. 

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Fica dispensado das referidas autorizações o produtor de biocombustíveis que comercializar o produto exclusivamente para fins de geração de energia elétrica.

A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.

Para exercer a atividade de produção de biocombustíveis, a pessoa jurídica deve ser constituída sob as leis brasileiras. 

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. 

A ANP disponibilizará onerosamente aos interessados os dados geológicos relativos às áreas com potencial para estocagem subterrânea de gás natural para análise e confirmação de sua adequação. 

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. 

Membros da diretoria de empresas que exploram gás natural não podem exercer direito a voto para eleger representante legal de distribuidora de gás canalizado.  

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. 

A outorga da concessão da atividade de transporte de gás natural que contemple construção de gasodutos será precedida de licitação na modalidade concorrência.

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. 

Gasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário.

A respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. 

Os gastos eficientes necessários para a certificação de independência do transportador não poderão ser repassados para os valores de tarifas de transporte.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da concessão demanda que o concessionário arque com atos de recuperação ambiental.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

Bônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser previstas nos contratos de concessão.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.

É competência da ANP a regulação dos serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à comercialização, em bases não-exclusivas.