Questões de Concurso
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Vamos supor que ocorra crime de difamação entre dois irmãos, sendo que ambos são maiores de idade, onde um deles passa a difamar o outro. O tipo de ação penal que deverá ser proposta é:
Sabendo que existem várias maneiras de o fato chegar ao conhecimento da Autoridade Policial, a notitia criminis de cognição direta ou imediata é quando a Autoridade Policial toma conhecimento:
Diante do quadro acima descrito, Maria praticou a seguinte infração penal:
No que tange ao procedimento penal, a nova Lei de Drogas (n° 11.343/2006) disciplina que, caso o indiciado esteja solto, o prazo para a conclusão do Inquérito Policial é de:
Considerando as informações do texto e a localização das obras, um dos impactos socioambientais que poderia ocorrer na região seria:
“Na segunda-feira, 2, o governo dos Estados Unidos anunciou a injeção de outros US$ 30 bilhões na Seguradora AIG (American International Group), depois dela divulgar prejuízo de US$ 99,3 bilhões em 2008. Foi o quarto socorro em seis meses – somado aos US$ 150 bilhões entregues desde o ano passado, a ajuda já totaliza US$ 180 bilhões. 'A AIG é uma empresa complicada e obscura', admite Edward Liddy, que chegou à presidência da seguradora em setembro, quando o governo americano assumiu 80% do controle da empresa para evitar um pedido de concordata.”
(Revista A Semana, edição nº 78, 12/03/2009)
“No fim do ano passado, os investidores estrangeiros haviam retirado maciçamente os recursos que tinham aplicado no Brasil. Eles precisavam de seus dólares para cobrir perdas em seu país de origem, sobretudo nos Estados Unidos e na Europa, e também temiam que o Brasil pudesse ser atingido mais intensamente pela crise internacional. Passado o pânico, os dólares começaram a retornar. A principal fonte de capital tem sido os investimentos diretos, aqueles aplicados na expansão de fábricas e na compra de empresas – um termômetro do otimismo dos estrangeiros em relação às expectativas do país.”
(Revista Veja, edição nº 2132, 30/09/2009, p. 102)
Em ambos os textos, podemos perceber dois momentos pontuais da crise mundial que se estabeleceu a partir de 2007. Baseando-se neles e nos seus conhecimentos sobre o assunto,marque a opção correta.
Leia os textos a seguir e analise-os criticamente.
“Segundo a polícia e a magistratura, os ativistas dos grupos neofascistas na Itália são quase 60 mil. Muitos deles são ligados às organizações da torcida violenta de futebol, alguns são engajados nos grupos dos patrulheiros das cidades recentemente legalizados, mas todos mancomunados no ódio racista a imigrantes, ciganos e homossexuais. No país que inventou o fascismo e que sempre manteve – apesar da derrota na Segunda Guerra Mundial – um consistente núcleo saudosista e colecionador de brindes de Benito Mussolini, a volta dos seguidores do Duce assusta tanto quanto o retorno dos nazistas na Alemanha. Mesmo porque, no caso da Itália, alguns dos líderes da extrema-direita conquistaram cadeiras no Parlamento.”
(O Globo, 11/10/2009, p.30)
“A BBC fez história de forma polêmica ontem à noite ao receber pela primeira vez em seus debates de um dos principais programas políticos de TV do horário nobre, o 'Question Time', o líder da principal legenda de "extrema direita" no Reino Unido. Durante cerca de uma hora, o chefe do Partido Nacional Britânico (BNP), Nick Griffin, cuja legenda tem como propostas a purificação racial do país e a deportação forçada de imigrantes, participou do programa.”
(O Globo, 23/10/2009, p. 38)
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