a prática da tortura.

o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.

o terrorismo.

os definidos como crimes hediondos.

a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Maconha - agitação, delírio, torpor, sonolência, dores nas pernas e espáduas/ Pupilas puntiformes.

Ácido lisérgico (LSD) - euforia, alucinações, angústia, apreensão, perplexidade, cefaleia, parestesia, vertigens, distorção de personalidade, desorientação, fenômenos paranoicos e desejos suicidas/ Midríase.

Cocaína - alucinações e ilusões, sensação de irrealidade, desorientação no tempo e espaço, imaginação erótica, despersonalização, palpitação, anorexia, sede intensa, euforia, sensação de luz estoboscópica; os sintomas duram de 2 a 36 horas, com remissão completa/ Midríase.

Anfetamínicos - excitação, delírio, alucinações, confusão mental, desorientação, euforia, desordens de ideação; parestesias, erotismo, mania, discromatopsia e ambliopia; vertigem, dor precordial e abdominal/ Midríase.

Barbitúricos - nervosismo, irritabilidade, mania, euforia, alucinações, delírios, insônia, loquacidade, diminuição do cansaço/ Midríase.

I – b; II – c; III – e; IV – d; V – a.

I – b; II – c; III – d; IV – e; V – a.

I – a; II – c; III – d; IV – e; V – b.

I – c; II – a: III – d: IV – e; V – b.

I – b; II – c; III – d; IV – a; V – e.

O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.

O agente deve ser responsabilizado criminalmente.

A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.

Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.

Deverá ser realizada nova perícia.

As provas clássicas para o diagnóstico entre lesões in vitam e post mortem são a prova de Verderau, a histológica, a histoquímica, os métodos bioquímicos e a espectrofotometria de absorção atômica.

As lesões que ocorrem após a morte não apresentam reações vitais, como: infiltração hemorrágica, retratibilidade dos tecidos, presença e tonalidade das equimoses; aspecto das escoriações, reações inflamatórias, embolias, evolução dos calos de fratura, entre outras.

As queimaduras provocadas antes da morte apresentam flictenas que contêm ar ou líquidos com leucócitos, mas sem albumina.

As lesões no vivo, principalmente as contusões, apresentam infiltração hemorrágica dos tecidos moles, e, quanto maior a sobrevivência, maior a infiltração.

Ahemorragia é, em regra, um sinal característico de lesão produzida em vida, principalmente quando o sangue é projetado à distância. Os derrames sanguíneos nas cavidades serosas só devem ser considerados vitais quando forem de grande volume.

Nos infartos do miocárdio que cursam silenciosamente, sem sintomatologia suficiente para levar o paciente ao médico, como pode ocorrer em diabéticos, a morte pode sobrevir por ruptura do ventrículo esquerdo e consequente tamponamento cardíaco pelo hemopericárdio.

Se a morte é agônica e lenta, a docimasia hepática é positiva, isto é, o glicogênio é uniformemente distribuído nas células hepáticas; se é rápida é negativa, isto é, não se observam esférulas de glicogênio no interior da célula.

São achados macroscópicos nas mortes agônicas: livores hipostáticos são formados rapidamente, há frequente congestão pulmonar, leptomeningea e edema do cérebro, presença de grandes coágulos sanguíneos nas cavidades cardíacas, tanto mais firmes, estriados e secos quanto mais prolongada a agonia e aumento do líquido pericárdico.

A morte natural é aquela oriunda de um estado mórbido adquirido ou de uma perturbação congênita; a morte violenta tem origem por ação externa ou mais raramente por acaso interna, nas quais se incluem os homicídios, suicídios e os acidentes.

A causa mais comum de morte súbita em adultos é a coronarioesclerose, e representam cerca de 75% das mortes súbitas. Na maioria das vezes, ocorre em pessoas que já apresentavam algum sintoma de lesão do músculo cardíaco, mas em 25% dos casos é a manifestação inicial da doença.

Mais de 72 horas.

Menos de 8 horas.

Entre 8 e 24 horas.

Mais de 24 horas.

Mais de 48 horas.

As perícias serão realizadas por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior. Na falta de peritos oficiais, o exame será realizado por 2 (duas) pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior de preferência na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica para a realização do exame.

Define-se como um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato do interesse da justiça. Podem ser realizadas nos vivos, nos cadáveres, nos esqueletos, nos animais e nos objetos.

O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão. Os assistentes técnicos poderão apresentar seus pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiências.

De acordo com Artigo 158 do CPP, “Quando a infração deixar vestígios permanente é indispensável o exame de corpo de delito direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado”. Chama-se de corpo de delito direto quando realizado pelos peritos sobre vestígios de lesões existentes e corpo de delito indireto quando não existindo estes vestígios materiais, a prova é suprida pela informação testemunhal.

De acordo com o Artigo 98 da Constituição Federal, que cria os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Tribunais de Pequenas Causas), admite-se a dispensa do inquérito policial e do exame de corpo de delito quando a materialidade do crime estiver aferida por boletim médico ou prova equivalente.

A coleta de sangue das grandes cavidades como a pleural e a abdominal não interfere com as dosagens alcoólicas, mesmo em cadáveres com lesões viscerais.

A dosagem da alcoolemia pelo método da cromatografia gasosa é o método de escolha, por sua grande credibilidade e especificidade, pois não interfere com outras substâncias redutoras.

Nos casos de morte violenta, principalmente em acidentes de trânsito, é sempre aconselhada a prática da dosagem de álcool, principalmente no sangue venoso periférico.

Desde que ainda não tenham surgidos os fenômenos putrefativos do cadáver, a dosagem deverá ser feita na veia femoral.

Quando não for possível colher o sangue do cadáver, seja por ter havido esquartejamento do corpo, seja por putrefação ou outra causa, aconselha-se fazer a dosagem no humor vítreo (substância gelatinosa da parte posterior do interior do globo ocular).

Autorizar, vetar, bem como modificar, quando na função de auditor ou de perito, procedimentos propedêuticos ou terapêuticos instituídos, salvo, no último caso, em situações de urgência, emergência ou iminente perigo de morte do paciente, comunicando, por escrito, o fato ao médico assistente.

Assinar laudos periciais, auditoriais ou de verificação médico-legal quando não tenha realizado pessoalmente o exame. Ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado.

Intervir, quando em função de auditor, assistente técnico ou perito, nos atos profissionais de outro médico, ou fazer qualquer apreciação em presença do examinado, reservando suas observações para o relatório.

Realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de prédios ou de dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios. Deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou como auditor, bem como ultrapassar os limites de suas atribuições e de sua competência.

Atender ao paciente sem discriminação por questões de religião, raça, sexo, nacionalidade, cor, opção sexual, idade, condição social, opinião política, ou qualquer outra natureza, assim como indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas reconhecidamente aceitas e respeitando as normas legais vigentes no país.

Consideram-se também como tal os acidentes que ocorrem no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela, independentes do meio de transporte e desde que não tenha havido alterações relevantes do itinerário para cumprimento de interesses meramente pessoais.

É aquele que ocorre pelo exercício de uma atividade, a serviço da empresa, ou ainda pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade de trabalhar permanentemente ou temporariamente.

Não são considerados como tal, aqueles produzidos de forma indireta, no local e no horário de trabalho, tais como: ato de agressão, ato de sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro, inclusive companheiro de trabalho; ofensa física intencional, mesmo por terceiro, motivada por disputa relacionada com o trabalho; ato de imprudência ou negligência de terceiro; ato de pessoa privada da razão; desabamento, inundação ou incêndio; casos fortuitos ou de força maior.

São também amparadas pelo acidente do trabalho as doenças profissionais produzidas ou desencadeadas pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade (tecnopatias) que resultem sequelas permanentes com redução da capacidade de trabalho.

Consideram-se ainda equivalentes ao acidente do trabalho, as doenças adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacionem diretamente (mesopatias).

A Lei de Von Dengerm e Hiszfeld e a Lei de Berstein são usadas para a avaliação da hereditariedade em relação aos grupos sanguíneos.

São provas genéticas não sanguíneas: exame do pavilhão auricular, anomalia dos dedos, cor dos olhos, a coroinha de cabelos, dentes, cor da pele e mancha mongólica.

São provas genéticas sanguíneas: grupos sanguíneos (sistema ABO), fatores M e N, Fatores Rh e rh, Fator hr, haptoglobinas, grupos P, sistema HLA.

A filiação do vínculo genético pelo DNA vem sendo defendida como método de excelência, pelo fato de se admitir estabelecer a paternidade ou maternidade, contrariamente aos outros métodos tradicionais, que são unicamente de exclusão.

O pai ou a mãe, réus em uma investigação de paternidade ou maternidade, estão obrigados a submeter-se ao exame pericial solicitado.

Algumas têm forma característica e permitem reconhecer o agente contundente que as produziu, como por exemplo os estigmas ungueais, que quando localizados no pescoço, sugerem esganadura.

O agente contundente desliza sobre a pele e, devido ao atrito, arranca as camadas celulares da epiderme em profundidade variada, expondo a derme.

As que desgastam apenas o terço superior da camada espinhosa da epiderme, apresentam exsudação de líquido seroso, formando crosta sérica; as que atingem plano intermediário entre o ápice e a base das papilas dérmicas formam crosta sero-sanguinolenta e as que são mais profundas, que passam em plena derme, dão origem a crostas hemáticas.

O tempo de cicatrização depende da profundidade que atingiu, as mais superficiais que produzem crosta sérica, evoluem muito mais rapidamente que as profundas de crosta hemática, e que geralmente deixam cicatrizes.

Quando o arrancamento de epiderme acontece no cadáver, o desnudamento da derme não produz transudação, e a evaporação da umidade da superfície da derme exposta gera placa amarelada semelhante a couro (placa pergaminhada).

a tonalidade da equimose não nos permite avaliação do nexo temporal.

não existe nexo causal ou nexo temporal com a alegada agressão.

existe nexo causal, mas não nexo temporal com a alegada agressão.

existe nexo temporal, mas não nexo causal com a alegada agressão.

existem nexos causal e temporal com a alegada agressão.

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planejaram o sucesso.

almejaram seus sonhos.

alcançaram seus objetivos.

foram suficientemente ambiciosos.

mostraram-se realistas.

Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras

Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.

Todas as afirmativas são verdadeiras.

Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.

Somente as afirmativas I, III e IV são verdadeiras.

Na aplicação dos testes de observância devem ser considerados os seguintes procedimentos: observação, inspeção, investigação e confirmação.

O procedimento de inspeção consiste no acompanhamento do processo quando de sua execução.

Os testes substantivos visam à obtenção de razoável segurança de que os controles internos estabelecidos pela administração estão em efetivo funcionamento, inclusive quanto ao seu cumprimento pelos funcionários e administradores da entidade.

Os testes de observância visam à obtenção de evidência quanto à suficiência, exatidão e validade dos dados produzidos pelos sistemas de informação da entidade.

Inspeção, observação, investigação e confirmação são procedimentos que devem ser considerados na aplicação dos testes substantivos.

As receitas provenientes do recebimento de dividendos são classificadas segundo a categoria econômica como receitas correntes.

Quanto à categoria econômica, as receitas de serviços são consideradas como receitas correntes.

Quanto à natureza, as receitas provenientes de operações de crédito por antecipação de receita são classificadas como extraorçamentárias.

Quanto à afetação patrimonial, as receitas de amortização de empréstimos são classificadas como receitas por mutações patrimoniais.

As receitas provenientes da emissão de títulos da dívida interna e externa são classificadas quanto à afetação patrimonial como receitas efetivas.