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Q726673
Direito Processual Civil - CPC 1973
O direito de defesa, no processo civil,
Q726672
Direito Processual Civil - CPC 1973
Para efeitos de concessão de liminar no processo civil, a expressão periculum in mora significa sempre:
Q726671
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o direito probatório no processo civil, é correto afirmar que
Q726670
Direito Urbanístico
Em relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a afirmativa correta.
Q726669
Direito Empresarial (Comercial)
No que diz com o Direito de Empresas, assinale a afirmativa correta.
Q726668
Direito Civil
No que diz com a prescrição e decadência, assinale a afirmativa correta.
Q726667
Direito Civil
No que diz com o Direito das Sucessões, assinale a afirmativa correta.
Q726666
Direito Civil
Quanto ao usucapião, assinale a afirmativa correta.
Q726665
Direito Civil
Quanto à propriedade, assinale a afirmativa correta.
Q726664
Direito Civil
Quanto à posse, assinale a afirmativa correta.
Q726663
Direito Civil
No que diz com a responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Q726662
Direito Civil
Negócio jurídico. Defeitos. Quando alguém faz doação patrimonial a outrem, supondo que este, em tempos idos, lhe havia doado uma medula óssea, o que não ocorreu, protagoniza:
Q726661
Direito Civil
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
Q726660
Direito Civil
No que diz com as pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Q726659
Direito Civil
Em relação às pessoas naturais, assinale a afirmativa correta.
Q726658
Direito Financeiro
A Lei Complementar Nº 101 de 4/5/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Acerca de seu regime jurídico considere as seguintes assertivas: I – A lei de diretrizes orçamentárias a que se refere o artigo 165, § 2º, da Constituição Federal disporá também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas. II – Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, a previsão e a efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. III – A criação de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes. IV – É nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder.
Estão corretas as assertivas:
Estão corretas as assertivas:
Q726657
Direito Administrativo
Considerando o regime jurídico aplicado ao controle a que os órgãos e entes da Administração Pública estão submetidos, assinale a opção correta.
Q726656
Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico do instituto da desapropriação, em face do que estabelecem a Constituição Federal e o Decreto 3365 de 21/6/1941, assinale a opção correta.
Q726655
Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos bens públicos e das formas de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.
Q726654
Legislação Estadual
Acerca do regime jurídico do pessoal civil do Estado do Mato Grosso, nos termos da Lei Complementar N° 13, de 16/1/1992, disciplinado pelo Decreto Nº 1.169 de 22/1/1992, considere as assertivas que seguem: I - O regime jurídico de servidores das autarquias poderá ser o de direito público administrativo ou de direito privado. II - A criação de cargos na Administração Direta poderá ocorrer mediante decreto. III - Dependerá de lei a fixação ou majoração de vencimentos e vantagens pecuniárias na Administração Direta. IV - Os cargos comissionados são de livre escolha do governador.
Estão corretas as assertivas:
Estão corretas as assertivas:
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