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Q1978900
Direito Administrativo
A expedição de um diploma em uma escola ou
universidade pública é considerado um:
Q1978899
Direito Administrativo
De acordo com o STJ (Superior Tribunal de
Justiça) - Súmula: 266, diz que o diploma ou
habilitação legal para exercer o cargo deve ser
exigido em um momento. Assinale a alternativa
correta sobre ele.
Q1978898
Direito Administrativo
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F), sobre quais
servidores públicos são excluídos da
possibilidade de aquisição de estabilidade.
( ) Os servidores nomeados sem concurso público e que na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 não contavam com pelo menos cinco anos de serviço público.
( ) Os empregados públicos que foram nomeados após a Emenda Constitucional nº 19/98.
( ) Os servidores de entes governamentais de direito privado, os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista, razão que permite a sua dispensa independente de motivação.
( ) Os servidores nomeados sem concurso público e que na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 contavam com pelo menos cinco anos de serviço público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Os servidores nomeados sem concurso público e que na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 não contavam com pelo menos cinco anos de serviço público.
( ) Os empregados públicos que foram nomeados após a Emenda Constitucional nº 19/98.
( ) Os servidores de entes governamentais de direito privado, os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista, razão que permite a sua dispensa independente de motivação.
( ) Os servidores nomeados sem concurso público e que na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 contavam com pelo menos cinco anos de serviço público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1978897
Direito Constitucional
Em relação à Administração Pública, analise as
afirmativas abaixo.
I. O servidor público que ocupa um cargo na Administração quer dizer que ela passou pelo processo de aprovação de um concurso público.
II. No cargo efetivo o servidor será convidado a funções de direção, assessoramento ou chefia a critério da Administração.
III. O emprego público vai ser ocupado por um servidor celetista ou denominado também como empregado público, ou seja, seguirá as normas e preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
IV. Função pública se refere às atividades empregadas pelos agentes públicos. São os servidores contratados de forma temporária, de acordo com o art. 37, inciso IX da CF/88.
Assinale a alternativa correta.
I. O servidor público que ocupa um cargo na Administração quer dizer que ela passou pelo processo de aprovação de um concurso público.
II. No cargo efetivo o servidor será convidado a funções de direção, assessoramento ou chefia a critério da Administração.
III. O emprego público vai ser ocupado por um servidor celetista ou denominado também como empregado público, ou seja, seguirá as normas e preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
IV. Função pública se refere às atividades empregadas pelos agentes públicos. São os servidores contratados de forma temporária, de acordo com o art. 37, inciso IX da CF/88.
Assinale a alternativa correta.
Q1978896
Direito Administrativo
O servidor efetivo e estável não possui uma
garantia contra qualquer forma de demissão. A
Constituição Federal (CF) apresenta hipóteses
em que o servidor estável poderá perder o
cargo de forma não voluntária. Sobre isso,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiros (V) ou Falso (F).
( ) Sentença judicial transitada em julgado.
( ) Processo administrativo com ampla defesa.
( ) Insuficiência de desempenho, verificada mediante avaliação periódica, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
( ) Excesso de despesa com pessoal, nos termos do art. 169, §4º.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Sentença judicial transitada em julgado.
( ) Processo administrativo com ampla defesa.
( ) Insuficiência de desempenho, verificada mediante avaliação periódica, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
( ) Excesso de despesa com pessoal, nos termos do art. 169, §4º.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1978895
Direito Administrativo
A estabilidade como o direito de permanência
no serviço público, destinado aos servidores
detentores de cargo de provimento efetivo. As
regras sobre a estabilidade estão disciplinadas
no art. 41 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional.
Assinale a alternativa que apresenta qual o
tempo necessário de efetivo exercício para
aquisição da estabilidade.
Q1978894
Direito Constitucional
O ADCT (Ato das Disposições Constitucionais)
é a parte transitória da Constituição Federal
(CF/88). Sobre qual é a finalidade do ADCT,
assinale a alternativa correta.
Q1978893
Direito Constitucional
De acordo com o inciso V do Art. 37, da
constituição federal, as funções de confiança
podem ser ocupadas apenas:
Q1978892
Legislação Federal
Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à
Informação (LAI) Lei nº 12.527, de 2012. Os
documentos em posse do Poder Público podem
ter seu acesso restrito a depender do grau de
sigilo. Assinale a alternativa incorreta sobre os
prazos de restrição.
Q1978891
Direito Penal
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
No Código Penal, art. 305 diz: Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor poderá ter uma pena de ______.
No Código Penal, art. 305 diz: Destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor poderá ter uma pena de ______.
Q1978890
Arquivologia
É necessário garantir a segurança e o sigilo das
informações constantes de processos e
documentos eliminados, em relação a este
assunto, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Instituir procedimentos para o descarte de processos e demais documentos passíveis de eliminação.
( ) Descartar os resíduos oriundos da fragmentação nas lixeiras próprias para Papel e/ou Lixo Seco, para que sejam recolhidos e destinados ao Programa de Coleta Seletiva Solidária.
( ) Providenciar a fragmentação, por meio de equipamento próprio, dos processos e documentos passíveis de eliminação.
( ) É imprescindível a presença dos membros das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos - CADS de cada Órgão e Entidade, no ato da fragmentação dos processos e documentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Instituir procedimentos para o descarte de processos e demais documentos passíveis de eliminação.
( ) Descartar os resíduos oriundos da fragmentação nas lixeiras próprias para Papel e/ou Lixo Seco, para que sejam recolhidos e destinados ao Programa de Coleta Seletiva Solidária.
( ) Providenciar a fragmentação, por meio de equipamento próprio, dos processos e documentos passíveis de eliminação.
( ) É imprescindível a presença dos membros das Comissões Setoriais de Avaliação de Documentos - CADS de cada Órgão e Entidade, no ato da fragmentação dos processos e documentos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1978889
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Prioridade no atendimento as repartições
públicas e empresas concessionárias de
serviços públicos estão obrigadas a dispensar
atendimento prioritário, por meio de serviços
individualizados que assegurem tratamento
diferenciado e atendimento imediato às
pessoas: (Lei Federal n° 10.048, de 8/11/2000).
Sobre a que está relacionada a lei, assinale a
alternativa incorreta.
Q1978888
Arquivologia
Quanto a natureza, os documentos de arquivo
podem ser classificados como:
Q1978887
Arquivologia
Podemos afirmar que a autenticidade de um
documento é/são:
Q1978886
Direito Administrativo
São espécies de agentes públicos, exceto:
Q1978885
Arquivologia
Assinale a alternativa que apresenta as fases do
processo administrativo.
Q1978884
Arquivologia
Assinale a alternativa que apresenta as três
fases que a Gestão Documental é dividida.
Q1978883
Arquivologia
Sobre o que é documento digital, assinale a
alternativa correta.
Q1978882
Arquivologia
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
É necessário que a instituição que deseja adotar
a digitalização dos seus no âmbito da aplicação
regulamentada pelo Decreto n° 10.278/2020,
precisa possuir, minimamente:
( ) Plano de Classificação de Documento Arquivísticos (PCDA) e Tabela de Temporalidade de Documentos Arquivísticos (TTDA).
( ) Regras de acesso e procedimentos de tratamento de informações com restrição de acesso.
( ) Sistema informatizado que atenda a requisitos arquivísticos de gestão de documentos.
( ) Repositório digital confiável que permita a manutenção/preservação do representante digital desde sua captura pelo sistema informatizado de gestão, pelo tempo necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Plano de Classificação de Documento Arquivísticos (PCDA) e Tabela de Temporalidade de Documentos Arquivísticos (TTDA).
( ) Regras de acesso e procedimentos de tratamento de informações com restrição de acesso.
( ) Sistema informatizado que atenda a requisitos arquivísticos de gestão de documentos.
( ) Repositório digital confiável que permita a manutenção/preservação do representante digital desde sua captura pelo sistema informatizado de gestão, pelo tempo necessário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1978881
Arquivologia
Sobre os documentos vigentes que são
consultados com frequência, assinale a
alternativa que apresenta qual a fase do ciclo
vital dos documentos.
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