Questões de Concurso para FCPC | Qconcursos.com

Q4125319

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Fiscal de Controle Ambiental |

Q4125319 Engenharia Ambiental e Sanitária

De acordo com o balanço oficial consolidado de fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) referente ao exercício de 2024, publicado em https://www.semace.ce.gov.br/2025/04/10/semace-aplica-mais-de-r-22-milhoes-em-multasambientais-em-2024/, o órgão lavrou um total de 1.351 de autos de infração abrangendo diversas tipologias ambientais no Ceará. Assinale a alternativa que indica corretamente a infração administrativa que liderou, em volume absoluto de autuações, as estatísticas do Estado nesse período:

A

Supressão de vegetação nativa (desmatamento) sem a prévia autorização do órgão ambiental competente.

B

Instalação ou operação de atividades potencialmente poluidoras sem a obtenção da devida licença ou autorização ambiental.

C

Omissão ou descumprimento de prazos para a entrega do Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental (RAMA).

D

Uso não autorizado de fogo em áreas agropastoris durante o período de estiagem.

Q4125318

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Fiscal de Controle Ambiental |

Q4125318 Direito Ambiental

A operação conjunta 'Fórum Avium I' foi uma megaoperação deflagrada pelo IBAMA com apoio da SEMACE e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), realizada na Feira da Parangaba, em Fortaleza. A ação resultou na detenção de traficantes e no resgate de centenas de animais silvestres. Considerando a legislação ambiental vigente, em especial a Lei Complementar nº 140/2011 (atuação integrada) e os limites do poder de polícia na fiscalização ambiental, assinale a afirmativa correta sobre as competências institucionais demonstradas neste cenário:

A

A operação conjunta anula a competência originária do IBAMA, de modo que os autos de infração lavrados durante a operação deverão ser encaminhados exclusivamente para julgamento no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA).

B

A atuação integrada otimiza os recursos do Estado; contudo, a SEMACE exerce exclusivamente a polícia administrativa ambiental (podendo apreender espécimes e aplicar multas), cabendo às forças de segurança pública, como o BPMA ou a Polícia Federal, a condução coercitiva e a prisão em flagrante dos traficantes.

C

A gestão e o controle das multas pecuniárias federais aplicadas pelo IBAMA poderão ser transferidas à SEMACE, desde que haja um termo de cooperação prévio autorizando a conversão da arrecadação da União para os cofres estaduais.

D

O resgate e os cuidados veterinários dos espécimes devem ser delegados obrigatoriamente ao BPMA, uma vez que órgãos ambientais civis, como IBAMA e SEMACE, possuem apenas atribuições burocráticas de licenciamento, sendo vedada a manipulação física da fauna apreendida.

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Q4125317

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Fiscal de Controle Ambiental |

Q4125317 Direito Urbanístico

Um empreendedor adquiriu uma gleba adjacente a uma Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral. Visando maximizar lucros, iniciou um loteamento urbano clandestino, invadindo uma porção da UC. Para limpar o terreno, provocou incêndio na vegetação local e utilizou motosserras sem licença e sem o devido registro. Um Fiscal de Controle Ambiental do município de Baturité atende à ocorrência em flagrante. Analisando as condutas sob o prisma da Lei de Parcelamento do Solo (Lei nº 6.766/79), do SNUC (Lei nº 9.985/00), da Lei de Crimes Ambientais e dos procedimentos e ética da fiscalização, é correto afirmar:

A

O parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica é permitido mediante o pagamento de compensação ambiental estipulada pelo município, convertendo a infração penal em infração administrativa, conforme preconiza o Art. 3º da Lei nº 6.766/79.

B

Provocar incêndio intencionalmente em mata ou floresta configura crime punido com reclusão de dois a quatro anos e multa; além disso, comercializar ou utilizar motosserra em florestas e nas demais formas de vegetação, sem licença ou registro, constitui crime punível com detenção, de três meses a um ano, e multa.

C

A ocorrência de dano afetando espécies ameaçadas de extinção no interior de Unidades de Conservação de Proteção Integral não afeta a dosimetria da pena, visto que o dano indireto a essas UCs já possui pena autônoma e severa de reclusão.

D

Diante do flagrante, o fiscal municipal possui a prerrogativa discricionária de aplicar apenas uma notificação orientativa, sendo-lhe facultado adiar o embargo cautelar da obra e a lavratura do auto de infração, sem que essa omissão configure infração ética ou funcional.

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Q4125316

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Fiscal de Controle Ambiental |

Q4125316 Direito Ambiental

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) trouxe atualizações importantes que refletiram diretamente na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). A autoridade competente do órgão licenciador, em conluio com o empreendedor, concedeu a licença de instalação para um complexo industrial potencialmente poluidor em total desacordo com as normas ambientais vigentes, ignorando os pareceres técnicos desfavoráveis do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Com base nas atualizações da Lei nº 9.605/1998 (inclusive aquelas dadas pela Lei nº 15.190/2025) e nas normativas de licenciamento, assinale a afirmativa correta.

A

A conduta do servidor público de conceder licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais sujeita-o à pena de detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, não existindo mais a previsão legal para a modalidade culposa deste crime.

B

Elaborar ou apresentar estudo ambiental (como o EIA) total ou parcialmente falso é crime, mas, se o crime for culposo, o infrator estará isento de pena, resolvendo-se a lide por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

C

A autoridade do órgão licenciador que concede licença em desacordo com as normas ambientais comete crime punível com reclusão de três a seis anos, sendo a pena dobrada caso o licenciamento dependa de EIA/RIMA.

D

A pessoa jurídica beneficiada pela licença ilegal não poderá ser responsabilizada penalmente, recaindo a punição exclusivamente sobre a pessoa física que concedeu a licença e do servidor público que facilitou o esquema.

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Q4125315

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Fiscal de Controle Ambiental |

Q4125315 Direito Ambiental

Durante um atendimento de ocorrência, o Fiscal de Controle Ambiental do município de Baturité deparou-se com atividades de supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente (APP), ao longo de um curso d’água, matéria do capítulo II - das áreas de preservação permanente do Código Florestal (Art. 4 e Art. 7 da Lei nº 12.651/2012). Ao abordar o responsável, este apresentou uma licença ambiental expedida pelo órgão estadual (SEMACE). Contudo, o fiscal municipal constatou flagrante descumprimento das condicionantes da licença, com carreamento de materiais que estava provocando o perecimento de espécimes da fauna aquática local. Considerando a competência para fiscalização (Lei Complementar nº 140/2011), o Estatuto dos Servidores e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), assinale a alternativa que dita a conduta correta e as implicações jurídicas para o fiscal municipal.

A

O fiscal deverá lavrar o auto de infração, mas o crime de provocar o perecimento de espécimes da fauna aquática pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais sujeita o infrator unicamente à pena de multa administrativa, não possuindo tipificação de pena privativa de liberdade.

B

O fiscal deve lavrar o auto de infração e embargar a obra. Contudo, em respeito ao princípio do in dubio pro reo, a multa diária não poderá ser aplicada imediatamente, mesmo que o cometimento da infração se prolongue no tempo.

C

Por se tratar de empreendimento licenciado pelo Estado, o fiscal municipal deve apenas reportar o fato ao órgão estadual (SEMACE), sendo-lhe vedada a lavratura de auto de infração ambiental, sob pena de usurpação de função pública e nulidade do ato.

D

Qualquer pessoa, constatando a infração ambiental, pode dirigir representação às autoridades competentes; não obstante, a autoridade ambiental municipal que presenciar a ocorrência de degradação é obrigada a determinar medidas imediatas para fazê-la cessar e promover a devida apuração, comunicando o fato à SEMACE, sob pena de corresponsabilidade.

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Q4125124

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125124 História

As alforrias concedidas aos escravizados a partir do segundo ano da Guerra do Paraguai foram condicionadas:

A

à prestação de serviço militar pelo liberto.

B

ao retorno do livre ao país após o término do conflito.

C

à reposição de trabalhadores aos senhores pelo Estado.

D

à concessão de títulos nobiliárquicos aos latifundiários que cederam homens.

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Q4125123

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125123 Pedagogia

O livro didático é criado e elaborado para a formação de alunos de determinado tempo e lugar. Com o tempo ele perde sua função de uso original e pode se transformar em fonte por meio de trabalho do historiador. Essa operação historiográfica resulta da compreensão de que o manual didático é um(a):

A

criação autoral.

B

portador da verdade.

C

falseamento da realidade.

D

vestígio sobre o passado.

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Q4125122

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125122 História

Entre os casos de “usos políticos do passado”, identificamos a experiência totalitária na Itália que realizou a seguinte operação:

A

justaposição da figura do líder a dos reis bárbaros.

B

investimento no passado renascentista e em seus pensadores.

C

paralelismo entre o fascismo e a grandiosidade da antiga Roma.

D

aproximação entre a Itália e a experiência revolucionária francesa.

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Q4125121

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125121 Sociologia

“A partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, a sociedade brasileira firmou um novo compromisso político com a forma de pensar as infâncias, o qual deve ser vivenciado nos espaços sociais onde esses meninos e meninas circulam. O Ensino de História se relaciona diretamente com essa questão”.

Miranda, H. S. (2018). Aulas de História e os Direitos das Crianças e dos Adolescentes: entre possibilidades e desafios. Revista História Hoje, 7(13), 160–178.

A reflexão histórica define conceitualmente a infância como um(a):

A

construção social.

B

fenômeno atemporal.

C

dado biológico natural.

D

categoria universal uniforme.

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Q4125120

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125120 Pedagogia

As leis 10.639/03 e 11.645/08 determinam a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar. Nesse sentido, a história tem por objetivo:

A

analisar a formação da população brasileira.

B

circunscrever o conhecimento histórico às efemérides.

C

limitar a pesquisa sobre esses grupos aos períodos colonial e império.

D

integrar os estudos sobre essas populações às categorias eurocêntricas.

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Q4125119

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125119 História

O governo do presidente Getúlio Vargas estabeleceu alianças militares com países estrangeiras durante a(s):

A

Guerra Fria.

B

lutas anticoloniais.

C

Guerra civil espanhola.

D

Segunda Guerra Mundial.

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Q4125118

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125118 História

A charge de Biganti, publicada em 8 de abril de 1964 em O Estado de São Paulo, indica:

Q44.png (273×197)

Patto Sá Motta, Rodrigo Os expurgos de 1964 e o discurso anticorrupção na caricatura da grande imprensa Revista Tempo e Argumento, vol. 8, núm. 18, maio-agosto, 2016, pp. 9-39. Universidade do Estado de Santa Catarina Florianópolis, Brasil

A

crítica ao novo governo por meio de sátira ao nome do general empossado na presidência.

B

alinhamento do chargista à linha editorial do jornal ao retratar o presidente de maneira positiva.

C

referência imagética às prisões denunciadas pela imprensa escrita após a deposição de João Goulart.

D

enaltecimento ao governo por meio da aproximação simbólica entre a monarquia e manutenção da ordem.

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Q4125117

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125117 História

A alternância de poder durante a chamada política do Café com Leite decorreu da(o):

A

comando das baixas patentes.

B

influência dos bancos ingleses.

C

poder da oligarquia cafeeira.

D

ingerência dos produtores açucareiros.

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Q4125116

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125116 História

Os jornais operários fundados em diferentes cidades brasileiras no início do século XX, produzidos de modo artesanal pelos próprios operários e, por vezes, com periodicidade incerta, não atraíram, no momento em que circularam o interesse de grandes bibliotecas e arquivos.
A ausência dos periódicos referidos nas instituições de guarda teve como objetivo:

A

destruir a resistência popular.

B

apagar a luta dessa camada social.

C

impedir a distribuição desses impressos.

D

incentivar o empastelamento das oficinas.

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Q4125115

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125115 História

Na Revolta dos Malês, entre os objetos confiscados pela polícia, muitos estavam relacionados ao escrito, indicando a origem dos membros do movimento, a saber:

A

Profissionais liberais.

B

Indígenas catequisados.

C

Escravos e libertos muçulmanos.

D

Alforriados e pobres católicos.

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Q4125114

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125114 História

A Revolução Francesa foi uma revolução burguesa e capitalista pois, ao contrapor-se ao Antigo Regime, colocou como um pilar para construção de uma nova ordem o(a):

A

fim da escravidão nas colônias.

B

acesso público ao ensino escolar.

C

universalização do direito ao voto.

D

direito inviolável à propriedade privada.

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Q4125113

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125113 História

“O movimento culminante de desprezo da Idade Média foi o século XVIII. Para os homens desse período, a Idade Média era sinônimo de idade das trevas, e, ao fechar-se o século XVIII, identificava-se com a época da opressão feudal.”

PEDRERO-SÁNCHEZ, Maria Guadalupe. História da Idade Média: textos e testemunhas. São Paulo: Editora UNESP, 2000, p.19. (adaptado)

A compreensão acima apresentada, da Europa do século XVIII em relação ao seu passado medieval, foi determinado pelo(a):

A

Revolução Inglesa e sua avaliação negativa das monarquias.

B

Ilustração e sua crença no progresso ilimitado da humanidade.

C

Reforma Protestante e sua crítica aos valores da igreja católica.

D

Romantismo e sua valorização das raízes culturais de cada nação.

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Q4125112

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125112 História

A historiadora Beatriz Nascimento mudou algumas das diretrizes dos estudos sobre o Brasil colonial ao afirmar:
“Podemos presumir que a fuga é motivada por uma necessidade de resistência, e não para a acomodação. O quilombo, portanto, não pode ser reduzido à fuga.”

NASCIMENTO, Maria Beatriz. Org. Alex Ratts. Uma história feita por mãos negras: relações raciais, quilombos e movimentos. Rio de Janeiro: Zahar, 2021, p. 130. (adaptado)

A historiadora propõe compreender o referido espaço como tendo sido:

A

zona reprodutora da lógica do colonizador.

B

núcleo social autônomo e articulado com o entorno.

C

centro de negociação dos escravizados com a Coroa.

D

território protegido de invasões por meio de alianças com os aldeamentos.

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Q4125111

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125111 História

A ocupação do Egito na antiguidade esteve relacionada à:

A

deslocamentos populacionais a partir do sul da África.

B

construção de vilas ao longo dos rios ordenadas pelos faraós.

C

formação de comunidades que floresceram graças à exploração das águas.

D

contínuas migrações oriundas do Levante decorrentes das guerras no Oriente.

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Q4125110

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Professor da Educação Básica II (Anos Finais) – História |

Q4125110 História

“Um dos problemas essenciais da humanidade, surgido com seu próprio nascimento, foi dominar o tempo terrestre. Os calendários permitiram organizar a vida cotidiana, pois quase sempre estão ligados à ordem da natureza.”

LE GOFF, Jacques. A história deve ser dividida em pedaços? São Paulo: Ed. UNESP, 2015, p.11. (adaptado)

Ao comparar o tempo do calendário com a sistematização do tempo realizada pelo historiador no Ocidente, identifica-se corretamente que a:

A

cronologia historiográfica opõe-se à do calendário.

B

neutralidade define a relação do homem com o passado.

C

narrativa escrita está submetida ao calendário das efemérides.

D

história trabalha com as mudanças identificadas na experiência passada.

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