Questões de Concurso Comentadas para FCPC | Qconcursos.com

Q4294853

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Provas: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Auxiliar de Manutenção | FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4294853 Direito Constitucional

Lucas, enfermeiro aprovado em concurso público, ocupa um cargo efetivo na rede municipal de saúde de Aracati, cumprindo jornada de trabalho no turno da manhã. Recentemente, foi aprovado e convocado para assumir outro cargo de enfermeiro em um hospital da rede estadual, com expediente no turno da noite. As duas remunerações estão dentro da margem do teto constitucional. Considerando os preceitos do direito constitucional e a disciplina da Lei Orgânica do Município de Aracati quanto à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta sobre a situação jurídica de Lucas:

A

Lucas poderá assumir o novo cargo apenas se pedir exoneração do cargo em Aracati e mantiver vínculo exclusivamente temporário no Estado.

B

Lucas não poderá assumir o novo cargo, pois a legislação veda expressamente qualquer tipo de acumulação remunerada no serviço público, independentemente do horário.

C

Lucas deverá optar por apenas um dos cargos, uma vez que a Constituição Federal autoriza a acumulação de um cargo da saúde apenas quando o outro for do magistério.

D

Lucas poderá acumular os dois cargos de enfermeiro.

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Q4294852

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Provas: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Auxiliar de Manutenção | FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4294852 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

O Prefeito do Município de Aracati foi convidado a participar de um evento acadêmico no exterior representando o município de Aracati. A agenda oficial de reuniões e deslocamentos está programada para ocorrer entre os dias 10 a 22 de outubro de 2026, período no qual o chefe do Executivo precisará se ausentar do território municipal.

Considerando o regramento expresso da Lei Orgânica do Município de Aracati sobre o controle e as atribuições do Poder Executivo, assinale a conduta correta a ser adotada pelo Prefeito antes de sua partida:

A

Solicitar autorização prévia à Câmara Municipal de Aracati.

B

Requerer alvará de afastamento perante a Comarca do Poder Judiciário local para validar a ausência administrativa.

C

Decretar licença automática do cargo, ficando isento de qualquer manifestação do Legislativo por se tratar de viagem em missão oficial.

D

Transmitir formalmente o cargo ao Vice-Prefeito por meio de portaria, sendo necessária apenas uma comunicação simples à Câmara Municipal no dia do embarque.

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Q4294851

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Provas: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Auxiliar de Manutenção | FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4294851 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Na hipótese de vacância simultânea dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Aracati, o Presidente da Câmara Municipal é convocado para assumir a Prefeitura. Caso ele se recuse a exercer a chefia do Executivo, assinale o procedimento previsto na Lei Orgânica Municipal para a sucessão:

A

o Vice-Presidente da Câmara assume a Prefeitura imediatamente, sem alteração na Mesa Diretora.

B

o Presidente da Câmara perde automaticamente o seu mandato de vereador e o suplente assume a Prefeitura.

C

o Poder Executivo passa a ser gerido temporariamente por uma comissão de vereadores até a realização de nova eleição.

D

o Presidente da Câmara deve renunciar ao seu cargo na Mesa Diretora para que seja feita uma nova eleição de Presidente, o qual assumirá a Prefeitura.

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Q4294850

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Provas: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Auxiliar de Manutenção | FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4294850 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Durante uma sessão na Câmara Municipal de Aracati, a equipe de assessoria jurídica foi provocada a prestar esclarecimentos quanto às regras regimentais sobre a segurança e o porte de armas nas instalações do Poder Legislativo. Com base na literalidade do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracati, é correto afirmar que:

A

o porte de armas é vedado a empresas terceirizadas de segurança, sendo restrito exclusivamente às polícias civil e militar do Estado.

B

as empresas de segurança privada contratadas pela Casa dependem de autorização do Presidente da Câmara para portar armas apenas durante as sessões solenes.

C

o porte de armas é expressamente proibido nas dependências da Casa, salvo pela Guarda Municipal ou empresa de segurança contratada pela Câmara Municipal.

D

a segurança das dependências da Câmara Municipal poderá ser realizada por empresas terceirizadas, sendo vedado a elas o porte de armas sob qualquer justificativa.

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Q4294849

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Provas: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Auxiliar de Manutenção | FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4294849 Direito Constitucional

De acordo com o texto da Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto em hipóteses expressamente previstas. Nesse contexto, constitui hipótese em que a intervenção é autorizada quando o Município:

A

deixar de pagar, independentemente do motivo, por um ano a dívida flutuante.

B

tiver contas anuais rejeitadas pelo Poder Legislativo, ainda que prestadas no prazo legal.

C

deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada.

D

não aplicar o percentual máximo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino.

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Q4294848

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Provas: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Auxiliar de Manutenção | FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4294848 Regimento Interno

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracati, a atribuição do Poder Legislativo municipal de gerir seus serviços internos, sua organização administrativa, seus servidores e sua estrutura funcional corresponde à:

A

Função Judiciária atípica.

B

Função Administrativa.

C

Função Fiscalizatória.

D

Função Legislativa.

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Q4294847

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Provas: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Auxiliar de Manutenção | FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4294847 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, no que se refere aos limites de gastos do Poder Legislativo municipal, a Câmara Municipal não gastará mais de:

A

sessenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.

B

setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.

C

setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, excluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.

D

oitenta por cento de sua receita com folha de pagamento, excluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.

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Q4294846

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Provas: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Auxiliar de Manutenção | FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4294846 Direito Constitucional

Durante os trabalhos de atualização da Lei Orgânica do município fictício de Barroada da Sé, cuja população foi oficialmente apurada em 220.000 (duzentos e vinte mil) habitantes, os vereadores solicitaram à consultoria jurídica a indicação do teto máximo de parlamentares permitido pelo texto constitucional para integrar a Câmara Municipal na legislatura subsequente. De acordo com as regras explícitas contidas no artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, o limite máximo para a composição da Câmara Municipal do município fictício de Aracati do Norte será de:

A

19 (dezenove) Vereadores.

B

21 (vinte e um) Vereadores.

C

23 (vinte e três) Vereadores.

D

25 (vinte e cinco) Vereadores.

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Q4294845

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Provas: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Auxiliar de Manutenção | FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4294845 Direito Constitucional

À luz da literalidade do artigo 23 da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta uma competência comum a todos os entes federativos:

A

Legislar sobre procedimentos em matéria processual e juntas comerciais.

B

Estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.

C

Fixar normas de organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.

D

Legislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.

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Q4292201

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292201 Administração Pública

Valor da governança que se refere à conformidade legal, especialmente a relacionada aos direitos dos minoritários passivos:

A

Fairness.

B

Disclosure.

C

Compliance.

D

Accountability.

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Q4292200

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292200 Atualidades

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) configuram cinco dimensões ou áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável (pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria). Sobre essas dimensões, pode-se afirmar corretamente:

A

Pessoas – assegurar que todos desfrutem de uma vida próspera e de realização pessoal plena, e que o progresso econômico, social e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza.

B

Prosperidade – acabar com a pobreza e a fome em todas as suas formas e dimensões, e garantir que todos possam realizar o seu potencial com dignidade e igualdade, em um ambiente saudável.

C

Planeta – promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência, pois não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz, e não há paz sem desenvolvimento sustentável.

D

Parceria – mobilizar os meios necessários para implementar a Agenda 2030, com base num espírito de solidariedade global reforçada, concentrada em especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação de todos os países, todas as partes interessadas e todas as pessoas.

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Q4292199

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292199 Engenharia Ambiental e Sanitária

O capital natural é constituído pela totalidade de bens e serviços presentes no meio ambiente que desempenham múltiplas funções aos humanos e seus sistemas produtivos. Uma dessas funções se refere a neutralizar, absorver ou reciclar resíduos das atividades humanas, sendo chamada de:

A

Fonte.

B

Dissipação.

C

Suporte à vida.

D

Suporte à saúde e ao bem-estar humanos.

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Q4292198

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292198 Meio Ambiente

Combina questões econômicas e ambientais, como controle eficiente da poluição para corrigir as externalidades negativas geradas pelas atividades, economia de recursos produtivos, desenvolvimento de produtos e serviços ambientalmente saudáveis:

A

Ecoeficiência.

B

Justiça social.

C

Habitabilidade

D

Produtividade biológica.

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Q4292197

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292197 Direito Administrativo

Implica que nenhum dos interessados na instituição pública deve ser privilegiado em relação aos outros por causa de interesses espúrios:

A

Inclusão.

B

Equidade.

C

Diversidade.

D

Transparência.

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Q4292196

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292196 Administração Geral

São processos usados para medir, monitorar e controlar atividades de negócios; não conferem valor diretamente aos clientes, mas são necessários para garantir que a organização opere com eficiência e eficácia.

A

Processos de suporte.

B

Processos de núcleo.

C

Processos de gestão.

D

Processos primários.

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Q4292195

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292195 Direito Administrativo

Em 1994, foi promulgado o Decreto Nº 1.171, que contém o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. O Capítulo I trata das regras deontológicas, que constituem os princípios do comportamento do servidor público, dentre eles:

A

O servidor público poderá desprezar o elemento ético de sua conduta quando da decisão entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, o honesto e o desonesto.

B

A moralidade da Administração Pública limita-se à distinção entre o bem e o mal, sem incluir a ideia de que o fim é sempre o bem comum.

C

O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade não deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, pois, como agente público, distinto da sociedade, o êxito desse trabalho não pode ser considerado seu maior patrimônio.

D

A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

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Q4292194

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292194 Filosofia

A interpretação de valores éticos pode ser absoluta ou relativa. O comportamento ético relativo é aquele que:

A

Segue o chamado idealismo moral.

B

Tem como resultado a ética situacional (ou utilitária).

C

Afirma que o certo é certo e o errado é errado, seja qual for a circunstância.

D

Baseia-se na premissa de que as normas de conduta são válidas em todas as situações.

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Q4292193

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292193 Direito Administrativo

Tipo de parecer que, por decisão de uma autoridade superior, adquire força vinculante para todos os casos futuros idênticos à situação objeto da consulta, não se esgotando na primeira aplicação.

A

Parecer comum.

B

Parecer normativo.

C

Parecer de oportunidade.

D

Parecer de conveniência.

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Q4292192

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292192 Direito Administrativo

Conforme o regime legal aplicável, os pareceres podem ser classificados em diversas categorias. Quanto aos efeitos de sua não emanação, podem ser:

A

De mérito ou de legalidade.

B

Obrigatórios ou facultativos.

C

Suspensivos ou não suspensivos.

D

Vinculantes ou não vinculantes.

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Q4292191

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Assessor Técnico |

Q4292191 Direito Constitucional

Tipo de ação judicial de controle da Administração Pública proposta por qualquer cidadão, visando anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus de sucumbência:

A

Ação popular.

B

Ação de improbidade.

C

Mandado de injunção.

D

Mandado de segurança.

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