Questões de Concurso Para we do serviços

São impostos diretos:

No que concerne ao modelo de controle de constitucionalidade adotado em nosso país, está correto o que se afirma na alternativa:

Acerca das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, pode-se afirmar, corretamente, que:

Os princípios constitucionais que regem a ordem econômica e financeira são de suma importância para garantir a dignidade humana num Estado promotor do trabalho e da livre iniciativa. Nesse sentido, pode-se afirmar, à luz do texto constitucional, que:

Quanto ao processo de reforma da Constituição Federal, julgue as assertivas a seguir, apontando aquela que for verdadeira.

A imagem a baixo é referente a uma notícia veiculada pelo G1 em 05 de março de 2020, escrita por Clara Velasco, Gabriela Caesar e Thiago Reis, retrata as questões de violência vivenciadas pelas mulheres brasileiras.

Sobre esse tema, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:
I - O ano de 2019 é o segundo seguido em que o número de mulheres vítimas de homicídios cai, mas os registros de feminicídios crescem no país, houve e uma queda de 6,7% nos homicídios dolosos de mulheres.
II - O país teve 19% menos mortes em 2019 que em 2018. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres, uma a cada 7 horas, em média.
III - A lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, foi criada com intuito de alterar o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.
IV - A lei nº 13.104, prevê o aumento de pena do feminicídio de 1/5 (um quinto) até a metade se o crime for praticado: durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
Está correto quando se afirma que:

Um caso que comoveu a população brasileira e repercute até hoje é de uma jovem que planejou o assassinato dos pais em outubro de 2002, o casal foi mortos a pauladas enquanto dormiam. O crime foi cometido por dois irmãos. A filha do casal foi condenada por ter sido considerada mentora da ação. Como ficou popularmente conhecido o caso:

A imagem a baixo apresenta dados do IBGE referente a escolaridade, analise

Disponível emacessado em 07/03/2020.
Considerando o dado citado acerca da educação, é correto afirmar que:

O município de São Lourenço do Oeste foi criado em 21 de junho de 1958, através da Lei Estadual n° 348, desmembrando-se do município de Chapecó. A emancipação do município ocorreu no dia 26 de julho de 1958. Sobre a colonização do município é CORRETO afirmar:

São acontecimentos relevantes do Brasil, EXCETO:

Quanto ao Processo legislativo Municipal, pode-se afirmar que:

No que diz respeito ao exercício do cargo de vereador, a Lei Orgânica Municipal de São Lourenço do Oeste dispõe que:

Em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93, pode-se afirmar que:

Considerando as disposições legais acerca da modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa falsa:

No que concerne às atribuições da Assessoria Jurídica no âmbito do Município é incorreto afirmar que compete ao referido setor:

Todos os vereadores de São Lourenço do Oeste/SC sabem que compete ao Município, privativamente, legislar sobre assuntos de interesse local. Marina, vereadora da cidade, no entanto, deseja saber quais são, especificamente, as matérias de competência privativa do Município, à luz do art. 11 da Lei Orgânica Municipal. Ao receber o seu parecer relativo ao tema, Marina obterá a informação correta de que compete ao Município, privativamente:

Jarbas, após a sua aprovação em concurso público realizado em São Lourenço do Oeste/SC, decide consultar o procurador jurídico municipal, a fim de sanar as suas dúvidas acerca do que dispõe o Estatuto dos Servidores Municipais. Na condição de procurador, você informa a Jarbas, corretamente, que:

Hugo, vereador da cidade de São Lourenço do Oeste/SC, deseja produzir um estudo com o objetivo de realizar aprimoramentos no Regimento Interno da Câmara Municipal. Para tal finalidade, o referido membro do Poder Legislativo local procura você, perguntando-lhe sobre as atribuições do Presidente da Câmara, condição essa que ele sempre almejou, porém, até o presente momento, não conseguiu obter. Por ocasião da consulta, você informa, de maneira correta, que o Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções legislativas, administrativas e diretivas das atividades internas, competindo-lhe privativamente:

No tocante às atribuições da Câmara Municipal, é incorreto afirmar que tal órgão deve:

No que diz respeito à Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC, assinale a alternativa verdadeira: