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Q4076935 Direito Urbanístico
Conforme a Lei vigente sobre Parcelamento do Solo Urbano, marque a alternativa que corresponde ao tipo de terreno que é permitido o parcelamento do solo.
Alternativas
Q4076934 Direito Tributário
Considerando o Código Tributário Nacional, analise as assertivas a seguir.

I.Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais. II.Abastecimento de água. III.Sistema de esgotos sanitários. IV.Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

Assinale a alternativa que corresponde aos requisitos mínimos indicados para definir uma área como zona urbana.
Alternativas
Q4076933 Direito Urbanístico
Conforme o Estatuto da Metrópole, assinale a alternativa que corresponde ao compartilhamento de responsabilidades e ações entre entes da Federação em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum. 
Alternativas
Q4076932 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre a Lei Complementar nº 207/2010, de Abairramento de Maricá, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4076931 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A partir da Lei nº 2272/2008, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Maricá/RJ e suas atualizações, marque a alternativa que corresponde ao tipo de zona que tem por objetivo estabelecer além do comércio de bairro, comércio de apoio local onde serão permitidas as atividades comerciais e de serviços de primeira necessidade, através de índices e parâmetros urbanísticos adequados para cada zona em que se inserir.
Alternativas
Q4076930 Direito Urbanístico
A partir do Estatuto da Cidade, assinale o instrumento urbanístico que prevê que o plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.
Alternativas
Q4076929 Direito Urbanístico
Considerando a Lei Complementar nº 295/2018, sobre Área de Especial Interesse Urbanístico, marque a alternativa que corresponde ao zoneamento que não é permitida agricultura urbana.
Alternativas
Q4076928 Direito Tributário
A partir do Sistema Nacional do Cadastro Rural, marque a alternativa que corresponde ao tamanho da área que não incide o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Alternativas
Q4076927 Direito Urbanístico
Conforme Lei Complementar nº 295/2018, sobre Área de Especial Interesse Urbanístico, marque a alternativa que corresponde à porção do território limitada por muro e entradas controladas, composta por frações ideais de propriedades distintas, onde as vias de circulação e as áreas pertencem a todos os proprietários, cabendo a cada um deles igual direito, idealmente, sobre o todo e sobre cada uma das partes. 
Alternativas
Q4076926 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos do Plano Diretor de Maricá, assinale a alternativa que corresponde como foi dividido o território de Maricá/RJ, objetivando o planejamento e o controle do desenvolvimento urbano.
Alternativas
Q4076925 Arquitetura
Nos termos do Decreto sobre Acessibilidade - nº 694/2021, marque a alternativa que corresponde ao elemento que compõe a faixa de serviço, destinada a acomodar o mobiliário urbano, a vegetação e os postes de iluminação ou sinalização.
Alternativas
Q4076924 Legislação Municipal
Sobre o Código de Obras de Maricá/RJ, preencha os parênteses com V (verdadeiro) ou F (falso):

(__)O alvará e o projeto visado deverão ser conservador sempre no local da obra para efeitos de fiscalização.
(__)O profissional responsável será obrigado a manter na obra, em local bem visível, a placa regulamentar.
(__)Será sempre permitida a ocupação de parte da via pública.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4076923 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre as Leis nº 2481/2013, Lei nº 2482/2013 e a Lei nº 2483/2013, de Área de Especial Interesse Urbanístico e Econômico, marque a alternativa correta.
Alternativas
Q4076922 Direito Urbanístico
Considerando o Estatuto da Cidade, qual tamanho máximo para a área ou edificação urbana para poder ser utilizado o instrumento do usucapião especial de imóvel urbano?
Alternativas
Q4076921 Arquitetura
Correlacione os termos previstos no Decreto sobre Acessibilidade - nº 694/2021 (coluna I), com suas respectivas definições (coluna II):
Coluna I
1.Área de intervisibilidade. 2.Faixa de travessia de pedestres. 3.Rebaixamento de guia. 4.Guia.

Coluna II
(__)Rampa construída ou instalada na calçada, destinada a promover a concordância de nível entre a calçada e a pista de rolamento, para acesso de veículos ou de pessoas.

(__)Área delimitada pelas linhas que interligam os eixos das vias confluentes tangenciando o alinhamento dos imóveis perpendicularmente à bissetriz do ângulo formado por elas.

(__)Demarcação transversal a pistas de rolamento de veículos, para ordenar e indicar os deslocamentos dos pedestres para a travessia da via, bem como advertir condutores de veículos sobre a necessidade de reduzir a velocidade de modo a garantir sua própria segurança e a dos demais usuários da via.

(__)Componente que separa a calçada da pista de rolamento.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q4076920 Direito Urbanístico
Considerando a Lei nº 2.777/2017, marque a alternativa que corresponde ao uso/atividade que dispensa o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Alternativas
Q4076919 Direito Tributário
Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de área que é isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, previsto no Sistema Nacional do Cadastro Rural. 
Alternativas
Q4076918 Direito Agrário
Sobre a Lei nº 4.504/64 - Estatuto da Terra, preencha os parênteses com V (verdadeiro) ou F (falso):

(__)É assegurado às populações indígenas o direito à posse das terras que ocupam ou que lhes sejam atribuídas de acordo com a legislação especial que disciplina o regime tutelar a que estão sujeitas.

(__)O Poder Público reconhece às entidades privadas, nacionais ou estrangeiras, o direito à propriedade da terra em condomínio, quer sob a forma de cooperativas quer como sociedades abertas constituídas na forma da legislação em vigor.

(__)A todo agricultor assiste o direito de permanecer na terra que cultive, dentro dos termos e limitações desta Lei, observadas sempre que for o caso, as normas dos contratos de trabalho.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4076876 Engenharia de Software
Análise de Pontos de Função (APF) é uma técnica de medição das funcionalidades fornecidas pelo software do ponto de vista de seus usuários. Nesse contexto assinale a alternativa cujo conceito apresentado está INCORRETO:
Disponível em: https://www.trt9.jus.br/pds/pdstrt9/guidances/ concepts/apf_41E4E1FC.html
Alternativas
Q4076875 Banco de Dados
No PostgreSQL, sempre que se alterar os dados da tabela, isto é, após a alteração da distribuição dos dados no banco de dados, visando garantir que o planejador tenha estatísticas atualizadas sobre a tabela, pois, com estatísticas obsoletas, é possível que tenha um desempenho fraco, recomenda-se executar do seguinte comando:
Alternativas
Respostas
16461: E
16462: C
16463: B
16464: E
16465: B
16466: A
16467: A
16468: A
16469: B
16470: C
16471: C
16472: C
16473: A
16474: C
16475: A
16476: C
16477: D
16478: C
16479: B
16480: E