🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Conforme Lei Complementar nº 295/2018, sobre Área de Especi...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q4076927 Direito Urbanístico
Conforme Lei Complementar nº 295/2018, sobre Área de Especial Interesse Urbanístico, marque a alternativa que corresponde à porção do território limitada por muro e entradas controladas, composta por frações ideais de propriedades distintas, onde as vias de circulação e as áreas pertencem a todos os proprietários, cabendo a cada um deles igual direito, idealmente, sobre o todo e sobre cada uma das partes. 
Alternativas