Questões de Concurso Comentadas para idcap

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Q4056739 Legislação Estadual
A Lei nº 14.634/2023 disciplina normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, em consonância com as normas gerais federais. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4056738 Direito Administrativo
A Administração Pública exerce autotutela sobre seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los conforme a natureza do vício ou da inconveniência. À luz da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4056735 Legislação Federal
O acesso à informação pública é regra no regime democrático, sendo o sigilo exceção que deve observar hipóteses legais específicas. À luz da Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:

(__) O sigilo de informações públicas depende de fundamento legal específico e motivação formal da autoridade competente.
(__) O sigilo constitui a regra geral na Administração Pública.
(__) A negativa de acesso à informação deve ser formalmente justificada.

Assinale a sequência correta, de cima para baixo:
Alternativas
Q4056733 Noções de Informática
Excel oferece recursos avançados para análise e visualização de dados. A formatação condicional permite destacar células baseado em critérios, enquanto os gráficos permitem visualizar tendências e padrões nos dados de forma intuitiva.

Julgue os itens a seguir como Verdadeiro (V) ou Falso (F):

(__) A formatação condicional permite aplicar cores de fundo às células com base em seus valores.
(__) Um gráfico no Excel é apenas uma representação visual e não se atualiza quando os dados mudam.
(__) As fórmulas no Excel começam sempre com o símbolo de igualdade (=).
(__) A função SOMA() é utilizada para calcular a média aritmética de um conjunto de valores.

Marque a alternativa que corresponde à sequência CORRETA, de cima para baixo:
Alternativas
Q4056727 Noções de Informática
Um profissional precisa enviar um documento importante para vários colegas simultaneamente. Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao recurso do e-mail que permite enviar a mesma mensagem para múltiplos destinatários de forma eficiente, e que todos visualizem todos os outros endereços que irão receber.
Alternativas
Q4056714 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Os benefícios surpreendentes de se ficar de pé em uma perna só

Na juventude, manter-se sobre uma perna costuma ser fácil. Essa habilidade se consolida entre os nove e os dez anos, atinge seu auge pouco antes dos quarenta e passa a declinar gradualmente a partir daí. Após os cinquenta, conseguir sustentar essa posição por alguns segundos já revela informações relevantes sobre a saúde geral e a forma como o corpo envelhece.

Apesar de parecer banal, o exercício traz benefícios expressivos. Ele contribui para reduzir o risco de quedas, aumentar a resistência física e favorecer a memória, efeitos que ganham importância crescente com o avanço da idade. Se o equilíbrio não vem com facilidade, isso costuma indicar a necessidade de treino específico.

Um dos motivos pelos quais médicos usam esse teste está ligado à perda progressiva de massa muscular associada ao envelhecimento, conhecida como sarcopenia. A partir dos trinta anos, essa perda pode chegar a oito por cento por década e, por volta dos oitenta, até metade das pessoas apresenta a condição de forma clínica. Além de afetar o controle do açúcar no sangue e a imunidade, a sarcopenia compromete o equilíbrio corporal. Por outro lado, exercícios feitos com uma perna ajudam a preservar os músculos das pernas e dos quadris, reduzindo esse impacto ao longo do tempo. 

A redução do equilíbrio também se relaciona ao funcionamento do cérebro. Manter-se em uma perna exige que o cérebro integre informações da visão, do sistema de equilíbrio do ouvido interno e dos nervos responsáveis pela percepção corporal. Esses sistemas se deterioram com a idade, em ritmos diferentes, o que torna o equilíbrio um indicador do estado de áreas cerebrais ligadas à reação rápida, às atividades diárias e ao processamento sensorial.

Com o envelhecimento, ocorre certa atrofia cerebral. Quando esse processo se acelera, aumentam as dificuldades para manter autonomia e o risco de quedas. Dados de saúde pública indicam que quedas não intencionais são a principal causa de lesões entre pessoas com mais de sessenta e cinco anos. Em muitos casos, o problema não é falta de força, mas lentidão para reagir e reposicionar o corpo diante de um desequilíbrio.

Estudos mostram que a incapacidade de permanecer sobre uma perna por dez segundos está associada a maior risco de morte prematura nos anos seguintes. Em pesquisas de longo prazo, pessoas que conseguiam sustentar a posição por poucos segundos apresentaram probabilidade de morte muito superior àquelas que alcançaram dez segundos ou mais. Resultados semelhantes aparecem em quadros de demência: quanto pior o equilíbrio, mais rápido tende a ser o declínio cognitivo.

A boa notícia é que o equilíbrio pode ser treinado. Exercícios em uma perna fortalecem costas, quadris e pernas e também beneficiam o cérebro, que mantém capacidade de adaptação ao longo da vida. Essas práticas estimulam áreas ligadas à integração sensorial, à orientação espacial e ao desempenho cognitivo, podendo inclusive melhorar a memória de trabalho.

A recomendação é que pessoas acima dos sessenta e cinco anos pratiquem esse tipo de exercício várias vezes por semana, de preferência diariamente. Incorporá-lo às atividades cotidianas facilita a adesão: ficar alguns segundos sobre uma perna enquanto escova os dentes ou realiza tarefas simples já produz efeitos positivos. A prática pode ser feita descalço e com calçados, pois cada condição impõe desafios distintos ao corpo.

Mesmo poucos minutos por dia, buscando balançar o mínimo possível, trazem ganhos perceptíveis. Exercícios leves para fortalecer os quadris e a combinação de treino de força, atividades aeróbicas e equilíbrio podem reduzir pela metade os fatores de risco associados a quedas. Não por acaso, práticas como ioga e tai chi chuan, que incluem posições sobre uma perna, estão associadas a um envelhecimento mais saudável.

Com persistência e regularidade, é possível manter bom equilíbrio até idades muito avançadas. Avaliações clínicas mostram que pessoas muito idosas ainda conseguem permanecer sobre uma perna por tempo satisfatório, evidenciando que os sistemas do corpo podem ser estimulados e aprimorados até os últimos anos de vida.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd7zy9jz9plo.adaptado.
O texto aborda o equilíbrio corporal tanto em sentido literal quanto como elemento associado a aspectos mais amplos da saúde e do envelhecimento, mobilizando usos linguísticos distintos conforme o contexto.

De acordo com o texto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4056705 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Os benefícios surpreendentes de se ficar de pé em uma perna só

Na juventude, manter-se sobre uma perna costuma ser fácil. Essa habilidade se consolida entre os nove e os dez anos, atinge seu auge pouco antes dos quarenta e passa a declinar gradualmente a partir daí. Após os cinquenta, conseguir sustentar essa posição por alguns segundos já revela informações relevantes sobre a saúde geral e a forma como o corpo envelhece.

Apesar de parecer banal, o exercício traz benefícios expressivos. Ele contribui para reduzir o risco de quedas, aumentar a resistência física e favorecer a memória, efeitos que ganham importância crescente com o avanço da idade. Se o equilíbrio não vem com facilidade, isso costuma indicar a necessidade de treino específico.

Um dos motivos pelos quais médicos usam esse teste está ligado à perda progressiva de massa muscular associada ao envelhecimento, conhecida como sarcopenia. A partir dos trinta anos, essa perda pode chegar a oito por cento por década e, por volta dos oitenta, até metade das pessoas apresenta a condição de forma clínica. Além de afetar o controle do açúcar no sangue e a imunidade, a sarcopenia compromete o equilíbrio corporal. Por outro lado, exercícios feitos com uma perna ajudam a preservar os músculos das pernas e dos quadris, reduzindo esse impacto ao longo do tempo. 

A redução do equilíbrio também se relaciona ao funcionamento do cérebro. Manter-se em uma perna exige que o cérebro integre informações da visão, do sistema de equilíbrio do ouvido interno e dos nervos responsáveis pela percepção corporal. Esses sistemas se deterioram com a idade, em ritmos diferentes, o que torna o equilíbrio um indicador do estado de áreas cerebrais ligadas à reação rápida, às atividades diárias e ao processamento sensorial.

Com o envelhecimento, ocorre certa atrofia cerebral. Quando esse processo se acelera, aumentam as dificuldades para manter autonomia e o risco de quedas. Dados de saúde pública indicam que quedas não intencionais são a principal causa de lesões entre pessoas com mais de sessenta e cinco anos. Em muitos casos, o problema não é falta de força, mas lentidão para reagir e reposicionar o corpo diante de um desequilíbrio.

Estudos mostram que a incapacidade de permanecer sobre uma perna por dez segundos está associada a maior risco de morte prematura nos anos seguintes. Em pesquisas de longo prazo, pessoas que conseguiam sustentar a posição por poucos segundos apresentaram probabilidade de morte muito superior àquelas que alcançaram dez segundos ou mais. Resultados semelhantes aparecem em quadros de demência: quanto pior o equilíbrio, mais rápido tende a ser o declínio cognitivo.

A boa notícia é que o equilíbrio pode ser treinado. Exercícios em uma perna fortalecem costas, quadris e pernas e também beneficiam o cérebro, que mantém capacidade de adaptação ao longo da vida. Essas práticas estimulam áreas ligadas à integração sensorial, à orientação espacial e ao desempenho cognitivo, podendo inclusive melhorar a memória de trabalho.

A recomendação é que pessoas acima dos sessenta e cinco anos pratiquem esse tipo de exercício várias vezes por semana, de preferência diariamente. Incorporá-lo às atividades cotidianas facilita a adesão: ficar alguns segundos sobre uma perna enquanto escova os dentes ou realiza tarefas simples já produz efeitos positivos. A prática pode ser feita descalço e com calçados, pois cada condição impõe desafios distintos ao corpo.

Mesmo poucos minutos por dia, buscando balançar o mínimo possível, trazem ganhos perceptíveis. Exercícios leves para fortalecer os quadris e a combinação de treino de força, atividades aeróbicas e equilíbrio podem reduzir pela metade os fatores de risco associados a quedas. Não por acaso, práticas como ioga e tai chi chuan, que incluem posições sobre uma perna, estão associadas a um envelhecimento mais saudável.

Com persistência e regularidade, é possível manter bom equilíbrio até idades muito avançadas. Avaliações clínicas mostram que pessoas muito idosas ainda conseguem permanecer sobre uma perna por tempo satisfatório, evidenciando que os sistemas do corpo podem ser estimulados e aprimorados até os últimos anos de vida.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd7zy9jz9plo.adaptado.
A redução do equilíbrio também se "relaciona" ao funcionamento do cérebro. 

No contexto do texto, o vocábulo destacado pode ser corretamente substituído, sem prejuízo de sentido, por:
Alternativas
Q4056703 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Os benefícios surpreendentes de se ficar de pé em uma perna só

Na juventude, manter-se sobre uma perna costuma ser fácil. Essa habilidade se consolida entre os nove e os dez anos, atinge seu auge pouco antes dos quarenta e passa a declinar gradualmente a partir daí. Após os cinquenta, conseguir sustentar essa posição por alguns segundos já revela informações relevantes sobre a saúde geral e a forma como o corpo envelhece.

Apesar de parecer banal, o exercício traz benefícios expressivos. Ele contribui para reduzir o risco de quedas, aumentar a resistência física e favorecer a memória, efeitos que ganham importância crescente com o avanço da idade. Se o equilíbrio não vem com facilidade, isso costuma indicar a necessidade de treino específico.

Um dos motivos pelos quais médicos usam esse teste está ligado à perda progressiva de massa muscular associada ao envelhecimento, conhecida como sarcopenia. A partir dos trinta anos, essa perda pode chegar a oito por cento por década e, por volta dos oitenta, até metade das pessoas apresenta a condição de forma clínica. Além de afetar o controle do açúcar no sangue e a imunidade, a sarcopenia compromete o equilíbrio corporal. Por outro lado, exercícios feitos com uma perna ajudam a preservar os músculos das pernas e dos quadris, reduzindo esse impacto ao longo do tempo. 

A redução do equilíbrio também se relaciona ao funcionamento do cérebro. Manter-se em uma perna exige que o cérebro integre informações da visão, do sistema de equilíbrio do ouvido interno e dos nervos responsáveis pela percepção corporal. Esses sistemas se deterioram com a idade, em ritmos diferentes, o que torna o equilíbrio um indicador do estado de áreas cerebrais ligadas à reação rápida, às atividades diárias e ao processamento sensorial.

Com o envelhecimento, ocorre certa atrofia cerebral. Quando esse processo se acelera, aumentam as dificuldades para manter autonomia e o risco de quedas. Dados de saúde pública indicam que quedas não intencionais são a principal causa de lesões entre pessoas com mais de sessenta e cinco anos. Em muitos casos, o problema não é falta de força, mas lentidão para reagir e reposicionar o corpo diante de um desequilíbrio.

Estudos mostram que a incapacidade de permanecer sobre uma perna por dez segundos está associada a maior risco de morte prematura nos anos seguintes. Em pesquisas de longo prazo, pessoas que conseguiam sustentar a posição por poucos segundos apresentaram probabilidade de morte muito superior àquelas que alcançaram dez segundos ou mais. Resultados semelhantes aparecem em quadros de demência: quanto pior o equilíbrio, mais rápido tende a ser o declínio cognitivo.

A boa notícia é que o equilíbrio pode ser treinado. Exercícios em uma perna fortalecem costas, quadris e pernas e também beneficiam o cérebro, que mantém capacidade de adaptação ao longo da vida. Essas práticas estimulam áreas ligadas à integração sensorial, à orientação espacial e ao desempenho cognitivo, podendo inclusive melhorar a memória de trabalho.

A recomendação é que pessoas acima dos sessenta e cinco anos pratiquem esse tipo de exercício várias vezes por semana, de preferência diariamente. Incorporá-lo às atividades cotidianas facilita a adesão: ficar alguns segundos sobre uma perna enquanto escova os dentes ou realiza tarefas simples já produz efeitos positivos. A prática pode ser feita descalço e com calçados, pois cada condição impõe desafios distintos ao corpo.

Mesmo poucos minutos por dia, buscando balançar o mínimo possível, trazem ganhos perceptíveis. Exercícios leves para fortalecer os quadris e a combinação de treino de força, atividades aeróbicas e equilíbrio podem reduzir pela metade os fatores de risco associados a quedas. Não por acaso, práticas como ioga e tai chi chuan, que incluem posições sobre uma perna, estão associadas a um envelhecimento mais saudável.

Com persistência e regularidade, é possível manter bom equilíbrio até idades muito avançadas. Avaliações clínicas mostram que pessoas muito idosas ainda conseguem permanecer sobre uma perna por tempo satisfatório, evidenciando que os sistemas do corpo podem ser estimulados e aprimorados até os últimos anos de vida.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd7zy9jz9plo.adaptado.
O texto discute os efeitos do equilíbrio corporal sobre a saúde física e cognitiva ao longo do envelhecimento, apresentando explicações fundamentadas em dados, relações de causa e consequência e orientações de caráter geral.

Em relação à tipologia e ao gênero textual, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4056698 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Os benefícios surpreendentes de se ficar de pé em uma perna só

Na juventude, manter-se sobre uma perna costuma ser fácil. Essa habilidade se consolida entre os nove e os dez anos, atinge seu auge pouco antes dos quarenta e passa a declinar gradualmente a partir daí. Após os cinquenta, conseguir sustentar essa posição por alguns segundos já revela informações relevantes sobre a saúde geral e a forma como o corpo envelhece.

Apesar de parecer banal, o exercício traz benefícios expressivos. Ele contribui para reduzir o risco de quedas, aumentar a resistência física e favorecer a memória, efeitos que ganham importância crescente com o avanço da idade. Se o equilíbrio não vem com facilidade, isso costuma indicar a necessidade de treino específico.

Um dos motivos pelos quais médicos usam esse teste está ligado à perda progressiva de massa muscular associada ao envelhecimento, conhecida como sarcopenia. A partir dos trinta anos, essa perda pode chegar a oito por cento por década e, por volta dos oitenta, até metade das pessoas apresenta a condição de forma clínica. Além de afetar o controle do açúcar no sangue e a imunidade, a sarcopenia compromete o equilíbrio corporal. Por outro lado, exercícios feitos com uma perna ajudam a preservar os músculos das pernas e dos quadris, reduzindo esse impacto ao longo do tempo. 

A redução do equilíbrio também se relaciona ao funcionamento do cérebro. Manter-se em uma perna exige que o cérebro integre informações da visão, do sistema de equilíbrio do ouvido interno e dos nervos responsáveis pela percepção corporal. Esses sistemas se deterioram com a idade, em ritmos diferentes, o que torna o equilíbrio um indicador do estado de áreas cerebrais ligadas à reação rápida, às atividades diárias e ao processamento sensorial.

Com o envelhecimento, ocorre certa atrofia cerebral. Quando esse processo se acelera, aumentam as dificuldades para manter autonomia e o risco de quedas. Dados de saúde pública indicam que quedas não intencionais são a principal causa de lesões entre pessoas com mais de sessenta e cinco anos. Em muitos casos, o problema não é falta de força, mas lentidão para reagir e reposicionar o corpo diante de um desequilíbrio.

Estudos mostram que a incapacidade de permanecer sobre uma perna por dez segundos está associada a maior risco de morte prematura nos anos seguintes. Em pesquisas de longo prazo, pessoas que conseguiam sustentar a posição por poucos segundos apresentaram probabilidade de morte muito superior àquelas que alcançaram dez segundos ou mais. Resultados semelhantes aparecem em quadros de demência: quanto pior o equilíbrio, mais rápido tende a ser o declínio cognitivo.

A boa notícia é que o equilíbrio pode ser treinado. Exercícios em uma perna fortalecem costas, quadris e pernas e também beneficiam o cérebro, que mantém capacidade de adaptação ao longo da vida. Essas práticas estimulam áreas ligadas à integração sensorial, à orientação espacial e ao desempenho cognitivo, podendo inclusive melhorar a memória de trabalho.

A recomendação é que pessoas acima dos sessenta e cinco anos pratiquem esse tipo de exercício várias vezes por semana, de preferência diariamente. Incorporá-lo às atividades cotidianas facilita a adesão: ficar alguns segundos sobre uma perna enquanto escova os dentes ou realiza tarefas simples já produz efeitos positivos. A prática pode ser feita descalço e com calçados, pois cada condição impõe desafios distintos ao corpo.

Mesmo poucos minutos por dia, buscando balançar o mínimo possível, trazem ganhos perceptíveis. Exercícios leves para fortalecer os quadris e a combinação de treino de força, atividades aeróbicas e equilíbrio podem reduzir pela metade os fatores de risco associados a quedas. Não por acaso, práticas como ioga e tai chi chuan, que incluem posições sobre uma perna, estão associadas a um envelhecimento mais saudável.

Com persistência e regularidade, é possível manter bom equilíbrio até idades muito avançadas. Avaliações clínicas mostram que pessoas muito idosas ainda conseguem permanecer sobre uma perna por tempo satisfatório, evidenciando que os sistemas do corpo podem ser estimulados e aprimorados até os últimos anos de vida.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd7zy9jz9plo.adaptado.
Exercícios leves para fortalecer os quadris e "a" combinação de treino de força, atividades aeróbicas e equilíbrio podem reduzir pela metade os fatores de risco associados "a" quedas.

Os termos destacados são classificados, respectivamente, como: 
Alternativas
Q4056695 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Os benefícios surpreendentes de se ficar de pé em uma perna só

Na juventude, manter-se sobre uma perna costuma ser fácil. Essa habilidade se consolida entre os nove e os dez anos, atinge seu auge pouco antes dos quarenta e passa a declinar gradualmente a partir daí. Após os cinquenta, conseguir sustentar essa posição por alguns segundos já revela informações relevantes sobre a saúde geral e a forma como o corpo envelhece.

Apesar de parecer banal, o exercício traz benefícios expressivos. Ele contribui para reduzir o risco de quedas, aumentar a resistência física e favorecer a memória, efeitos que ganham importância crescente com o avanço da idade. Se o equilíbrio não vem com facilidade, isso costuma indicar a necessidade de treino específico.

Um dos motivos pelos quais médicos usam esse teste está ligado à perda progressiva de massa muscular associada ao envelhecimento, conhecida como sarcopenia. A partir dos trinta anos, essa perda pode chegar a oito por cento por década e, por volta dos oitenta, até metade das pessoas apresenta a condição de forma clínica. Além de afetar o controle do açúcar no sangue e a imunidade, a sarcopenia compromete o equilíbrio corporal. Por outro lado, exercícios feitos com uma perna ajudam a preservar os músculos das pernas e dos quadris, reduzindo esse impacto ao longo do tempo. 

A redução do equilíbrio também se relaciona ao funcionamento do cérebro. Manter-se em uma perna exige que o cérebro integre informações da visão, do sistema de equilíbrio do ouvido interno e dos nervos responsáveis pela percepção corporal. Esses sistemas se deterioram com a idade, em ritmos diferentes, o que torna o equilíbrio um indicador do estado de áreas cerebrais ligadas à reação rápida, às atividades diárias e ao processamento sensorial.

Com o envelhecimento, ocorre certa atrofia cerebral. Quando esse processo se acelera, aumentam as dificuldades para manter autonomia e o risco de quedas. Dados de saúde pública indicam que quedas não intencionais são a principal causa de lesões entre pessoas com mais de sessenta e cinco anos. Em muitos casos, o problema não é falta de força, mas lentidão para reagir e reposicionar o corpo diante de um desequilíbrio.

Estudos mostram que a incapacidade de permanecer sobre uma perna por dez segundos está associada a maior risco de morte prematura nos anos seguintes. Em pesquisas de longo prazo, pessoas que conseguiam sustentar a posição por poucos segundos apresentaram probabilidade de morte muito superior àquelas que alcançaram dez segundos ou mais. Resultados semelhantes aparecem em quadros de demência: quanto pior o equilíbrio, mais rápido tende a ser o declínio cognitivo.

A boa notícia é que o equilíbrio pode ser treinado. Exercícios em uma perna fortalecem costas, quadris e pernas e também beneficiam o cérebro, que mantém capacidade de adaptação ao longo da vida. Essas práticas estimulam áreas ligadas à integração sensorial, à orientação espacial e ao desempenho cognitivo, podendo inclusive melhorar a memória de trabalho.

A recomendação é que pessoas acima dos sessenta e cinco anos pratiquem esse tipo de exercício várias vezes por semana, de preferência diariamente. Incorporá-lo às atividades cotidianas facilita a adesão: ficar alguns segundos sobre uma perna enquanto escova os dentes ou realiza tarefas simples já produz efeitos positivos. A prática pode ser feita descalço e com calçados, pois cada condição impõe desafios distintos ao corpo.

Mesmo poucos minutos por dia, buscando balançar o mínimo possível, trazem ganhos perceptíveis. Exercícios leves para fortalecer os quadris e a combinação de treino de força, atividades aeróbicas e equilíbrio podem reduzir pela metade os fatores de risco associados a quedas. Não por acaso, práticas como ioga e tai chi chuan, que incluem posições sobre uma perna, estão associadas a um envelhecimento mais saudável.

Com persistência e regularidade, é possível manter bom equilíbrio até idades muito avançadas. Avaliações clínicas mostram que pessoas muito idosas ainda conseguem permanecer sobre uma perna por tempo satisfatório, evidenciando que os sistemas do corpo podem ser estimulados e aprimorados até os últimos anos de vida.

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cd7zy9jz9plo.adaptado.
Após os cinquenta, conseguir sustentar "essa posição" por alguns segundos já revela informações relevantes sobre a saúde geral e a forma como o corpo envelhece.

Assinale a alternativa em que a substituição proposta preserva o sentido e a coesão textual do trecho destacado: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |
Q4056694 Direito Administrativo
Em debate interno, um gestor sustentou que poderia adotar determinada providência administrativa mesmo sem previsão legal expressa, desde que entendesse estar promovendo o interesse público. À luz do regime jurídico-administrativo e da Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |
Q4056693 Legislação Estadual
A Lei nº 12.209/2011 disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração direta e indireta do Estado da Bahia, estabelecendo garantias ao administrado e deveres à Administração como forma de controle da legalidade e legitimidade dos atos administrativos. À luz das normas dessa lei, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |
Q4056692 Direito Administrativo
 A Lei nº 9.784/1999 disciplina o processo administrativo no âmbito federal, impondo deveres formais à Administração como forma de controle da legalidade e proteção do administrado. À luz das regras legais sobre motivação e decisão administrativa, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |
Q4056691 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabelece princípios que orientam o tratamento de dados pessoais também pela Administração Pública, funcionando como limites jurídicos à atuação estatal. Considerando especificamente os princípios previstos na lei, analise as afirmativas a seguir e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas.

(__)Finalidade e necessidade são princípios legais aplicáveis ao tratamento de dados pessoais.
(__)O princípio da finalidade autoriza o tratamento de dados para qualquer objetivo de interesse público, independentemente de compatibilidade com a finalidade informada.
(__)O princípio da necessidade impõe a limitação do tratamento ao mínimo necessário para atingir a finalidade pretendida.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |
Q4056690 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regime jurídico específico para o tratamento de dados pessoais pelo poder público, impondo limites e fundamentos legais que visam proteger direitos fundamentais de liberdade, privacidade e autodeterminação informativa. Considerando as regras aplicáveis à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |
Q4056689 Legislação Estadual
 A Lei nº 12.209/2011 disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia, estabelecendo garantias ao administrado e deveres à Administração. Considerando as disposições dessa lei, analise:

I.O processo administrativo deve observar os princípios da legalidade, motivação, razoabilidade e proporcionalidade.
II.O administrado tem direito à ciência da tramitação do processo e à obtenção de cópias dos autos.
III.É assegurado ao interessado o direito de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão administrativa.
IV.A Administração pode decidir processo administrativo sem motivação quando o ato for discricionário.

Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |
Q4056688 Legislação Estadual
 A Lei Ordinária nº 14.634/2023 do Estado da Bahia, disciplina licitações e contratos administrativos define seu âmbito de aplicação. Com base no texto legal, analise as afirmativas:

I.Abrange órgãos da Administração direta do Executivo estadual.
II.Abrange órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário quando no exercício de função administrativa.
III.Exclui empresas públicas e sociedades de economia mista.
IV.Impede a aplicação da Lei Federal Nº 14.133/2021 no Estado da Bahia.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |
Q4056687 Direito Administrativo
A Administração analisou dois atos: um ilegal desde a origem e outro válido, mas inconveniente ao interesse público atual. À luz das formas de extinção do ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |
Q4056686 Legislação Federal
 A Lei de Acesso à Informação concretiza o direito fundamental de acesso a dados públicos e disciplina os requisitos formais para apresentação de pedidos perante a Administração. Analise as assertivas a seguir e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas.

(__)É vedada a exigência de justificativa do motivo do pedido de acesso à informação.
(__)O pedido deve conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.
(__)O pedido de acesso à informação somente pode ser realizado presencialmente.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: UEFS Prova: IDCAP - 2026 - UEFS - Técnico Universitário |
Q4056685 Legislação Estadual
 O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia estabelece deveres e proibições funcionais. À luz da Lei nº 6.677/1994, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
941: C
942: B
943: B
944: C
945: D
946: B
947: B
948: D
949: A
950: B
951: A
952: A
953: D
954: B
955: B
956: C
957: B
958: B
959: B
960: C