Questões de Concurso Comentadas para AOCP

Q1177728

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |

Q1177728 Legislação de Trânsito

Qual é a classificação de todos os sinais de trânsito?

A

Apenas sinais verticais e horizontais.

B

Verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros, gestos do agente de trânsito e do condutor.

C

Sinalização do veículo e do agente de trânsito.

D

Carros e vias.

E

Verticais, horizontais, luminosos, sonoros.

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Q1177726

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |

Q1177726 Legislação de Trânsito

Quando existir uma placa de proibido estacionar em um local, qual será o outro tipo de operação permitido pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) neste local?

A

Estacionamento com o pisca alerta ligado.

B

Embarque/desembarque.

C

Carga e descarga.

D

Marcha a ré.

E

Retorno.

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Q1177725

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |

Q1177725 Legislação de Trânsito

Qual seria a atitude de um condutor antes de entrar à direita em outra via ou em lotes lindeiros?

A

Acelerar o mais rápido possível para realizar a manobra com eficiência sem prejudicar os demais condutores.

B

Respeitar a preferência de passagem dos demais veículos, exceto para pedestres.

C

Não dar preferência a pedestres que estejam sobre a pista de rolamento.

D

Aproximar-se o mínimo possível do bordo direito da pista e executar sua manobra no maior espaço possível.

E

Ao sair da via pelo lado direito, aproximar-se o máximo possível do bordo direito da pista e executar sua manobra no menor espaço possível.

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Q1177724

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |

Q1177724 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que respectivamente apresenta uma penalidade e uma medida administrativa.

A

Multa e remoção do veículo.

B

Recolhimento da Permissão para Dirigir e Suspensão do direito de dirigir.

C

Retenção do veículo e Multa.

D

Suspensão do direito de dirigir e Multa.

E

Cassação da Permissão para Dirigir e apreensão do veículo.

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Q1177722

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |

Q1177722 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que apresenta somente os órgãos executivos que compõem o sistema nacional de trânsito.

A

CONTRAN, DETRAN, Agente Municipal de Trânsito.

B

Agente de Trânsito, CENTRAN, JARI.

C

DENATRAN, DETRAN, Departamento Municipal de Trânsito.

D

JARI, Departamento Municipal de Trânsito, CONTRAN.

E

PRF, CONTRANDIFE, Agente de Trânsito.

Q1177716

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177716 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Assinale a alternativa correta, com base na Lei Orgânica do Município de Valença, que apresenta uma competência comum entre o Município, Estado e União.

A

Criar, organizar e suprimir distrito, observada a legislação estadual.

B

Organizar o quadro e estabelecer o regime de servidores do município.

C

Regulamentar, licenciar, permitir, autorizar e fiscalizar a fixação de cartazes, anúncios e faixas, bem como a utilização de quaisquer outros meios de publicidade e propaganda, nos locais sujeitos ao poder de política municipal.

D

Zelar pela guarda da Constituição Federal, da Constituição Estadual e das Leis dessas esferas de governo, das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

E

Elaborar o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, com base em planejamento adequado, estimando a receita e fixando a despesa.

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Q1177715

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177715 Direito Ambiental

De acordo com o decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, que regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h” e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União, o que é regularização ambiental?

A

Conjunto de ações necessárias para construir uma ferrovia em faixa de terreno onde não exista ferrovia previamente implantada.

B

Conjunto de procedimentos visando obter o licenciamento ambiental de ferrovias e rodovias federais pavimentadas, por meio da obtenção da licença de operação.

C

Obras ou intervenções que visam melhorar a segurança e o nível de serviço da ferrovia, tais como a sua duplicação e a implantação e ampliação de pátio ferroviário.

D

Conjunto de operações que resultam no aumento da capacidade do fluxo de tráfego de rodovia pavimentada existente e no aumento da segurança de tráfego de veículos e pedestres, compreendendo a duplicação rodoviária integral ou parcial, a construção de multifaixas e a implantação ou substituição de obras de arte especiais para duplicação.

E

Prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.

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Q1177714

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177714 Direito Ambiental

Com base na Lei Federal n° 11.428/2006, o que é prática preservacionista?

A

Atividade técnica e cientificamente fundamentada, imprescindível à proteção da integridade da vegetação nativa, tal como controle de fogo, erosão, espécies exóticas e invasoras.

B

Atividade técnica e cientificamente fundamentada que vise à recuperação da diversidade biológica em áreas de vegetação nativa, por meio da reintrodução de espécies nativas.

C

Prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por até 10 anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade.

D

Exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável.

E

Prática que prevê uma população vivendo em estreita relação com o ambiente natural, dependendo de seus recursos naturais para a sua reprodução sociocultural, por meio de atividades de baixo impacto ambiental.

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Q1177713

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177713 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Com base na Lei n° 1.722/2007, do município de Valença, a mercadoria, encontrada com vendedor ambulante não autorizado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade,

A

será apreendida e distribuída a pessoas carentes.

B

será destruída.

C

será apreendida.

D

permanecerá com o vendedor ambulante.

E

será confiscada e comercializada pelo município.

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Q1177712

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177712 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a Lei n° 1.912/2007, do município de Valença, assinale a alternativa correta quanto ao Alvará.

A

O Alvará é de caráter impessoal e intransferível e terá validade enquanto não se modificarem os elementos nele especificados e atendidas as obrigações fiscais.

B

O Alvará é de caráter impessoal e transferível e terá validade enquanto não se modificarem os elementos nele especificados e atendidas as obrigações fiscais.

C

O Alvará é de caráter pessoal e intransferível e não terá validade enquanto não se modificarem os elementos nele especificados.

D

O Alvará é de caráter pessoal e transferível e terá validade somente quando se modificarem os elementos nele especificados e atendidas as obrigações fiscais.

E

O Alvará é de caráter pessoal e intransferível e terá validade enquanto não se modificarem os elementos nele especificados e atendidas as obrigações fiscais.

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Q1177711

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177711 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.

A

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, ainda que em virtude de lei.

B

É garantido o direito de propriedade.

C

A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

D

É assegurado a todos, mediante o pagamento de taxa, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.

E

A lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

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Q1177709

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177709 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.

A

Zelar pela guarda da Constituição Federal, da Constituição Estadual e das Leis dessas esferas de governo, das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

B

Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiências.

C

Preservar as florestas, a fauna, a flora e os manguezais.

D

Instituir e arrecadar os tributos de sua competência.

E

Estabelecer e implantar a política de educação para a segurança do trânsito.

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Q1177708

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177708 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

A Política Municipal de Meio Ambiente, constante na Lei Complementar n° de 23, de julho de 2013, do Município de Valença, tem como objetivo principal assegurar as condições de sadia qualidade de vida e do bem-estar da coletividade e das demais formas de vida, em consonância com o desenvolvimento socioambiental e econômico, e tem como um de seus objetivos específicos

A

combater a poluição em todas as suas formas, promovendo-se a melhoria contínua da qualidade ambiental.

B

proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

C

fomentar a produção agropecuária e as demais atividades econômicas, inclusive a artesanal, e organizar o abastecimento alimentar.

D

regulamentar, licenciar, permitir, autorizar e fiscalizar a fixação de cartazes, anúncios e faixas, bem como a utilização de quaisquer outros meios de publicidade e propaganda, nos locais sujeitos ao poder de política municipal.

E

estabelecer normas de arruamento e zoneamento urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes.

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Q1177707

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177707 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia

De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença, assinale a alternativa que diz respeito a um dos princípios da Política Municipal de Meio Ambiente.

A

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.

B

Promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial do Município, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo, especialmente em sua zona urbana.

C

Estabelecer normas de edificação, loteamento, arruamento e zoneamento urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes à ordenação do seu território, observando o plano diretor municipal e a lei federal.

D

Direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida.

E

Elaborar e executar a política de desenvolvimento urbano com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das áreas habitadas de toda a União e garantir o bem-estar de seus habitantes.

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Q1177706

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177706 Direito Ambiental

Uma empresa obteve a Licença de Instalação em 2008 e atualmente opera uma caldeira com Potência de 0,7 MW que é abastecida com cavacos de madeira. Em uma amostra coletada na chaminé dessa empresa, verificou-se que o parâmetro CO apresentava concentração de 3800 mg/Nm³, em base seca a 8% de O2. A Resolução CONAMA 382/06 estabelece os limites de emissão para fontes fixas instaladas após 2007 (Tabela 1), enquanto a Resolução CONAMA 436/11 estabelece os limites de emissão para fontes instaladas anteriormente a Janeiro de 2007 (Tabela 2).
Tabela 1: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 382/06.

Potência (MW) CO ⁽¹⁾ Até 0,05 6500 0,05 < MW < 0,15 3250 0,15 < MW < 1,0 1700 1,0 < MW < 10 1300
(1) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.
Tabela 2: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 436/1
Potência (MW) CO (1) MW < 0,5 7800 0,05 < MW < 2 3900 2 < MW < 10 3250
(2) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.
Com base na Tabela e nos dados apresentados, assinale a alternativa correta.

A

A empresa está em desacordo com a legislação, visto que a concentração de CO está acima do permitido pela Resolução CONAMA 382/06.

B

A empresa está de acordo com a legislação, visto que a concentração de CO está abaixo da permitida pela Resolução CONAMA 436/11.

C

Se o empreendimento descrito no texto tivesse sido instalado em 2005, a emissão de CO ainda seria superior ao permitido.

D

À medida que a potência da caldeira aumenta, ambas as legislações permitem maior emissão de CO.

E

Os limites de emissões de uma caldeira abastecida com cavacos de madeira instalada anterior a 2007 são menores que os limites de emissões de caldeiras instaladas após 2007.

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Q1177705

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177705 Meio Ambiente

No acidente ocorrido em Mariana/MG, as autoridades colocaram 9.000 m de barreiras de contenção entre Regência e Povoação, na região de Linhares/ES, na tentativa de impedir o avanço da lama presente no Rio Doce para o mar. A lama conseguiu chegar até o mar mesmo com a presença das barreiras, sendo que o insucesso dessa medida ocorreu

A

porque, devido à incidência dos ventos, houve a formação de ondas no rio, fazendo com que a lama que estava sobre o a água ultrapassasse as barreiras de contenção.

B

porque as substâncias presentes na lama reagiram quimicamente com as barreiras, rompendo-as e permitindo o avanço da pluma.

C

porque as barreiras de contenção são mais eficientes para compostos mais densos que a água, e que apresentam elevada solubilidade em água.

D

porque as barreiras de contenção são mais eficientes para compostos menos densos que a água e que apresentam baixa solubilidade em água.

E

porque as barreiras foram mal posicionadas, permitindo que o fluxo de lama estabelecesse uma rota preferencial que desviou das barreiras.

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Q1177704

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177704 Direito Urbanístico

De acordo com a Lei Complementar 140/11, são atividades passíveis de licenciamento pela União, EXCETO

A

atividades de caráter militar, desde que não haja delegação de competência do licenciamento ao município.

B

manuseio, armazenamento ou beneficiamento de materiais radioativos, desde que não haja delegação de competência do licenciamento ao município.

C

empreendimentos situados entre dois municípios do mesmo Estado.

D

empreendimentos situados entre dois municípios de Estados diferentes.

E

unidades de Conservação instituídas pela União, exceto em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

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Q1177703

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177703 Meio Ambiente

Um aterro de resíduos sólidos urbanos está apto a receber

A

apenas resíduos sólidos domésticos.

B

resíduos sólidos domésticos e resíduos da construção civil.

C

resíduos sólidos domésticos, resíduos da construção civil (RCC) e resíduo de poda e capina.

D

resíduos sólidos domésticos e resíduos nucleares.

E

resíduos sólidos domésticos, algumas classes de resíduos de serviço de saúde após passarem por redução de carga microbiana, lodos de ETA e ETE que não sejam considerados resíduos perigosos.

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Q1177702

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177702 Meio Ambiente

São biomas que ocorrem no Estado da Bahia:

A

Caatinga, Mata Atlântica e Cerrado.

B

Caatinga, Mata Atlântica e Amazônia.

C

Pampa, Caatinga e Pantanal.

D

Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal.

E

Pampa, Caatinga e Amazônia.

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Q1177701

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |

Q1177701 Direito Ambiental

Um fiscal foi designado para realizar a análise de um processo de licenciamento ambiental de um parcelamento do solo urbano. Após a leitura do processo, verificou que o terreno está coberto por vegetação nativa pertencente ao ecossistema Mata Atlântica. Com base na Lei Federal 11.428/06, assinale a alternativa correta.

A

O empreendedor poderá suprimir a totalidade da vegetação na área, desde que faça a compensação da área suprimida e seja autorizado pelo órgão ambiental.

B

O empreendedor poderá suprimir a totalidade da vegetação na área, desde que obtenha autorização do órgão ambiental.

C

A área de supressão da vegetação dependerá do seu estágio sucessional, bem como do ano em que o terreno foi declarado como área urbana.

D

Na ocorrência de Áreas de Preservação Permanente (APP), estas poderão ser suprimidas desde que haja compensação.

E

A porcentagem de supressão de vegetação é definida pelo órgão caso a caso, pois não há porcentagens definidas na legislação.

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