Questões de Concurso Comentadas para acep

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Q1163359 Direito Ambiental
Sobre a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP), é correto afirmar:
Alternativas
Q1163358 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta em relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos - (PNRH).
Alternativas
Q1163357 Direito Ambiental
É correto afirmar que:
Alternativas
Q1163356 Direito Ambiental
O Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil (ZEE) é um dos instrumentos de organização do território brasileiro e de controle da implantação de planos, obras e atividades. O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos, do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população. Sobre o controle ambiental promovido pelo ZEE, é correto afirmar:
Alternativas
Q1163355 Direito Ambiental
À luz da Política Nacional de Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA, assinale a alternativa correta sobre o Estudo de Impacto Ambiental:
Alternativas
Q1163354 Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, como importantes instrumentos de controle e licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades urbana ou rurais. Sobre o assunto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1163351 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Alternativas
Q1163350 Direito Ambiental
Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163349 Direito Ambiental
Com base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163347 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta no que se refere à Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº 12.651/12 (Código Florestal).
Alternativas
Q1163346 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Área de Preservação Permanente – APP.
Alternativas
Q1163345 Direito Ambiental
O Conjunto de órgãos e colegiados que concebe e implementa a Política Nacional das Águas (PNRH) é denominado(a):
Alternativas
Q1163344 Direito Ambiental
É um objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos:
Alternativas
Q1163343 Direito Ambiental
A respeito dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163342 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta as medidas necessárias para que o projeto técnico de intervenção ou supressão de vegetação em APP para a implantação de área verde de domínio público em área urbana seja aprovado.
Alternativas
Q1163340 Direito Ambiental
Considerando a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP). Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163339 Direito Ambiental
De acordo com a Resolução do CONAMA nº 369/2006, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163337 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163336 Direito Ambiental
Tendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1163334 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Sobre esse artigo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
401: C
402: A
403: B
404: C
405: A
406: D
407: A
408: A
409: D
410: C
411: A
412: D
413: C
414: A
415: B
416: D
417: D
418: B
419: A
420: B