Questões de Concurso Comentadas para VUNESP | Qconcursos.com

Q3592105

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q3592105 Direito Tributário

No âmbito do Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são institutos relacionados, porém distintos. O fato gerador consiste na situação definida em lei como necessária e suficiente para que surja a obrigação, enquanto a obrigação tributária é a relação jurídica que nasce dessa ocorrência, vinculando o sujeito passivo ao sujeito ativo.

Considerando essa distinção, bem como o disposto no CTN, assinale a alternativa correta.

A

O fato gerador é o vínculo jurídico que obriga o contribuinte ao pagamento do tributo, enquanto a obrigação tributária é o conjunto de situações de fato que caracterizam a incidência da norma tributária.

B

A obrigação tributária principal surge no momento em que a autoridade fiscal constitui formalmente o crédito tributário por meio do lançamento.

C

O fato gerador é a situação descrita na lei como suficiente para que nasça a obrigação tributária; essa obrigação, por sua vez, é a relação jurídica que tem por objeto o pagamento do tributo ou o cumprimento de deveres acessórios.

D

A obrigação acessória não guarda qualquer relação com o fato gerador, pois decorre exclusivamente da manifestação de vontade do contribuinte no âmbito contratual.

E

A obrigação principal surge da vontade do sujeito passivo quando este realiza um pagamento ou declara espontaneamente o tributo devido, independentemente da ocorrência de qualquer situação prevista em lei.

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Q3592104

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q3592104 Direito Tributário

O Município X possui lei municipal que concede isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a todos os aposentados que sejam proprietários de imóveis situados no município. Diante de pedido formulado por João, aposentado, residente em outro município da Federação e proprietário de dois imóveis no Município X, Márcio, auditor fiscal, decide indeferir a solicitação alegando que, por equidade, a isenção, que teria sido criada com finalidade social, não deve ser estendida a quem tem mais de um imóvel, ainda que a lei nada diga a este respeito.

Diante dessa situação hipotética e conforme determina o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

A

é válida a decisão da autoridade fiscal, pois, nos termos do CTN, a interpretação literal das normas tributárias que dispõem sobre isenção é afastada sempre que estiver em jogo o atendimento do interesse público.

B

o indeferimento foi legítimo, pois a autoridade fiscal pode aplicar princípios de equidade para restringir os efeitos de uma norma concessiva de isenção, sempre que houver evidente desvio da finalidade social da norma.

C

a ausência de regra específica na lei sobre o número de imóveis permite que a autoridade fiscal utilize a analogia ou a equidade para suprir essa lacuna, indeferindo a isenção a quem possui mais de um imóvel.

D

a isenção deve ser interpretada literalmente, de modo que eventuais restrições não previstas expressamente na lei não podem ser presumidas pela autoridade fiscal.

E

a aplicação da equidade é cabível no direito tributário quando se busca corrigir distorções resultantes da concessão de benefícios fiscais, mesmo que isso contrarie o texto literal da norma.

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Q3592103

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q3592103 Direito Tributário

A Fazenda Estadual do Estado “A” lavrou auto de infração contra a empresa “B S/A”, exigindo ITCMD sobre a transferência de bens decorrente da retirada de um dos sócios da sociedade, que recebeu imóveis como parte da apuração de haveres. A lei estadual, invocando a necessidade de combater planejamentos abusivos, estabelece que, para fins fiscais, qualquer transferência de bens da pessoa jurídica aos sócios, em caso de retirada, será tratada como “doação”, gerando a incidência do ITCMD, sob responsabilidade do “doador”. A empresa impugna o lançamento, sustentando que a retirada de sócio, com recebimento proporcional de patrimônio, não se caracteriza como doação segundo o direito civil, e que a lei estadual não poderia alterar esse conceito para fins de instituir o imposto.

Com base nessa situação hipotética e no que prevê o Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que

A

a lei estadual não pode alterar o conceito de doação tal como definido no direito civil, pois esse conceito é utilizado pela Constituição para definir a competência tributária do ITCMD.

B

o CTN autoriza que a lei tributária modifique o conceito de doação quando necessário ao atendimento do interesse público, razão pela qual o lançamento é legítimo.

C

a lei tributária pode redefinir livremente institutos de direito privado, desde que essa redefinição esteja limitada à apuração da base de cálculo e do montante devido, mas não ao fato gerador.

D

a definição de doação, como fato gerador do ITCMD, é matéria de direito exclusivamente tributário, podendo ser construída sem observância dos institutos do direito civil.

E

a vedação contida no CTN à modificação da definição de conceitos do direito privado, limita-se às leis federais e não se aplica às leis estaduais, em virtude da autonomia federativa dos estados.

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Q3592102

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q3592102 Direito Tributário

Segundo o previsto no Código Tributário Nacional, são normas complementares das leis de natureza tributária:

A

os tratados internacionais.

B

os decretos.

C

as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas.

D

as convenções coletivas de trabalho.

E

as previstas na Constituição Federal.

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Q3592101

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q3592101 Direito Tributário

A atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para ajuste do valor venal às condições de mercado deve atender à seguinte condição prevista na Constituição Federal:

A

ser estabelecida por lei complementar do município respectivo onde localizado o imóvel.

B

ser proposta nos últimos 90 (noventa) dias antes do encerramento do mandato do Chefe do Poder Executivo.

C

ser aprovada por Decreto do Chefe do Poder Executivo, independentemente de autorização legal.

D

ser aprovada por no mínimo 2/3 (dois terços) da respectiva Câmara de Vereadores.

E

ser aprovada, sancionada e publicada até o último dia do ano anterior ao do início da sua vigência.

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Q3592100

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q3592100 Direito Tributário

Uma empresa pública controlada pela União dedicada ao segmento de saúde instala um estabelecimento em um município do interior de São Paulo. O município, por meio de sua legislação local, institui a Taxa de Fiscalização Sanitária (TFS), exigida de todas as empresas que realizam atividades com potencial impacto à saúde pública. Ao receber o auto de lançamento da TFS, a empresa impugna a cobrança alegando que goza de imunidade recíproca, nos termos da Constituição Federal, por ser uma empresa pública federal.

Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar que

A

a imunidade recíproca protege apenas contra impostos, não impedindo que o município cobre taxas vinculadas ao exercício regular do poder de polícia.

B

a imunidade recíproca impede que qualquer ente federado exija tributos, inclusive taxas, de empresas públicas que prestam serviço público.

C

empresas públicas, que integram a administração indireta da União, são imunes a toda e qualquer espécie tributária instituída por Estados e Municípios.

D

a taxa de fiscalização sanitária, por ser preço público, está abarcada pela imunidade recíproca e, portanto, não pode ser cobrada.

E

qualquer cobrança tributária dirigida à empresa é inconstitucional, pois a Constituição assegura imunidade tributária ampla a empresas prestadoras de serviço público.

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Q3592099

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q3592099 Direito Tributário

Um determinado município da Federação resolve propor a criação por lei municipal do chamado “pedágio urbano” para veículos que adentrem o seu território, cobrado pela utilização de vias públicas conservadas pelo Poder Público.

Nesse contexto, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

A

a proposta é inconstitucional, por violar a proibição de criação de tributo que estabeleça limitações ao tráfego de pessoas ou bens.

B

a proposta é constitucional, pois embora exista proibição de criação de tributo que estabeleça limitações ao tráfego, há expressa exceção à cobrança de pedágio.

C

a proposta é inconstitucional, pois a competência para a criação de tal imposto não é dos municípios, mas sim da União.

D

a proposta é inconstitucional, pois a competência para a criação de tal imposto não é dos municípios, mas sim compartilhada entre estados e União.

E

a proposta é constitucional, pois a constituição expressamente autoriza a utilização de tributos para restringir, quando justificado, o tráfego de pessoas e bens.

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Q3592098

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q3592098 Direito Tributário

O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, é

A

o imposto extraordinário.

B

o empréstimo compulsório.

C

a contribuição de melhoria.

D

o imposto residual.

E

a taxa.

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Q3592097

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Tributos |

Q3592097 Direito Tributário

Com base na definição de tributo existente no Código Tributário Nacional, identifique qual dos casos hipotéticos a seguir poderia ser considerado um tributo.

A

Cobrança financeira feita em razão da utilização por cidadão, mediante licença específica, de espaço público para a realização de evento privado.

B

Cobrança de prestação de serviços à comunidade, por decorrência da negativa do cidadão em cumprir serviço militar obrigatório.

C

Multa expedida por agente de trânsito por estacionamento em local proibido, calculada em R$ 523,00.

D

Cobrança financeira para custeio da atividade de fiscalização de bares e restaurantes por município em relação às normas sanitárias.

E

Compensações financeiras cobradas em razão da exploração de recursos minerais por empresa com autorização de exploração de lavra.

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Q3591995

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Água e Esgoto Leiturista |

Q3591995 Engenharia Ambiental e Sanitária

Como os dados coletados pelo fiscal leiturista de água ajudam no planejamento ambiental?

A

Garantindo a reciclagem dos resíduos sólidos.

B

Ajudando nas políticas públicas de gestão eficiente de recursos hídricos.

C

Garantindo o maior valor arrecadado.

D

Auxiliando os serviços de levantamentos imobiliários.

E

Auxiliando na construção de reservatórios naturais.

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Q3591991

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Água e Esgoto Leiturista |

Q3591991 Engenharia Ambiental e Sanitária

O trabalho do leiturista contribui para o meio ambiente principalmente porque

A

ele vende hidrômetros nas residências.

B

ele faz manutenção do abrigo do hidrômetro.

C

ele ajuda a controlar o consumo de água, evitando desperdícios.

D

ele limpa os hidrômetros das casas.

E

ele dá cursos sobre o consumo consciente de água durante o expediente de trabalho.

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Q3591989

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Água e Esgoto Leiturista |

Q3591989 Português

“O leiturista deve visitar cada imóvel mensalmente, observando o número no hidrômetro e registrando com exatidão o consumo.”

Assinale a alternativa que melhor descreve o que significa a frase “registrando com exatidão”.

A

Anotar os detalhes do imóvel.

B

Escrever no local exato em frente ao hidrômetro.

C

Fazer o registro correto, sem erros.

D

Perguntar ao morador o total consumido.

E

Estar no horário exato no local da medição.

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Q3591988

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Fiscal de Água e Esgoto Leiturista |

Q3591988 Hidrologia

O leiturista, nas suas funções, deve:

A

fazer reparos na tubulação do abrigo do hidrômetro.

B

anotar o volume de água consumido pelo cliente.

C

anotar as reclamações da vizinhança sobre a prefeitura.

D

cortar o fornecimento de água.

E

fazer reparos no abrigo do hidrômetro.

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Q3591986

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591986 Artes Visuais

De acordo com Barbosa (2022), a partir do século XX, a questão nacional e internacional está presente no debate artístico, no contexto do indianismo e do nacionalismo. A autora aponta a condenação dos artistas e professores que buscavam refletir sobre a cultura brasileira e que operavam o equilíbrio multicultural e um nacionalismo crítico ou bem-humorado, relegados ao ostracismo. Esses autores defenderam a adesão à linguagem internacional, mas os temas escolhidos eram ligados à nossa flora e fauna, e os textos analisavam nossa cultura e não a celebravam gratuitamente.

Segundo a autora, um desses autores era

A

Theodoro Braga.

B

Oswald de Andrade.

C

Tarsila do Amaral.

D

Di Cavalcanti.

E

Hélio Oiticica.

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Q3591985

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591985 Artes Visuais

Para Iavelberg (2015), o auge da Arte Contemporânea deu-se nos anos 1960, no contexto

A

do Dadá.

B

do Neoplasticismo.

C

da Pop Art.

D

do Concretismo.

E

do Construtivismo.

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Q3591984

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591984 Artes Visuais

Leia o texto a seguir:

Em abril de 1970, Frederico Moraes organizou a exposição Do Corpo à Terra, no Palácio das Artes, com obras espalhadas no Parque Municipal de Belo Horizonte. Artur Barrio espalhou pelo Ribeirão Arruda trouxas de pano contendo carne, sangue, unhas e outros materiais orgânicos. Transeuntes que deparavam com as trouxas imediatamente eram remetidos à questão das torturas e assassinatos de presos políticos.

(F. W. Barcinski, Sobre a arte brasileira da Pré-História aos anos 1960, 2015. Adaptado)

Segundo Barcinski (2015), nessa ação artística, Barrio opera o que Frederico Moraes chamou de

A

transcriação.

B

antropofagia.

C

heterotopias.

D

arte de guerrilha.

E

contaminação.

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Q3591983

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591983 Artes Visuais

Leia o texto a seguir:

A obra é uma síntese das questões discutidas sobre arte popular, participação política, superação do quadro de cavalete, nova relação com a realidade objetiva e extensão da definição de arte. De fato, sua invenção responde a um imperativo da nova vanguarda brasileira que Mário Pedrosa definia como inconformismo estético aliado a inconformismo social. Surgiu em 1964, como decorrência da pesquisa de Hélio Oiticica sobre a superação do quadro e após o contato do artista com a Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.

(F. W. Barcinski, Sobre a arte brasileira da Pré-História aos anos 1960, 2015. Adaptado)

A descrição trata da obra

A

Bichos.

B

Parangolé.

C

Popcretos.

D

Metaesquemas.

E

Divisor.

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Q3591982

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591982 Artes Cênicas

Leia o texto a seguir:

Pode-se dizer que essa dança integra um grande grupo de danças de umbigada, por isso, consideradas formas e expressões do samba. Em formação circular e com solistas e duplas ao centro, revela grande mobilidade e deslocamentos até o local dos músicos. Destacam-se alguns instrumentos de percussão feitos com couro, como o tambor. Outro instrumento é o candongueiro, também conhecido como caxambu, outro nome para a dança. Além disso, são utilizadas a angoia e a puíta.

(J. Sabino e R. Lody, Danças de matriz africana: antropologia do movimento, 2011. Adaptado)

O descritivo indica

A

o kuarup.

B

o cateretê.

C

o jacundá.

D

o jongo.

E

a atiaru.

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Q3591981

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591981 Educação Artística

Leia o texto a seguir:

A nacionalização de tradições africanas é um dos grandes temas da afrodescendência no Brasil. Convivem ao mesmo tempo modelos antigos e ancestrais de uma África, que é verdadeiramente documental e histórica, com outra África, que nasce de idealizações e de concepções mais recentes, e que também são formadoras de identidades. Nesses contextos, os chamados reinados ou reinados do Congo são revividos anualmente em festas religiosas e nos ciclos do Carnaval.

(J. Sabino e R. Lody, Danças de matriz africana: antropologia do movimento, 2011)

No caso específico do Recife, os reinados estão presentes nos grupos de

A

maracatus.

B

chula.

C

milonga.

D

vaneira.

E

xote.

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Q3591980

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Artes |

Q3591980 Artes Cênicas

Na teoria de R. Laban, os fatores de movimento são Tempo, Espaço,

A

Ritmo/Ênfase e Flexibilidade/Extensão.

B

Agilidade/Rapidez e Direção/Sentido.

C

Controle/Descontrole e Expansão/Contração.

D

Fluxo/Fluência e Peso/Força.

E

Lento/Rápido e Baixo/Alto.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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