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Dessa forma, segundo Freire, a libertação se dá
Os contratos de PPP podem ser firmados em duas modalidades:
Portanto, as mudanças na taxa nominal de câmbio
Suponha que a Seguradora ABC violou os deveres anexos encartados em contrato de seguro de vida firmado com João, ocasionando danos materias e morais a ele. Como se sentiu lesado pela conduta da seguradora, João contratou um advogado para ajuizar uma ação de responsabilidade civil, requerendo o restabelecimento da apólice indevidamente extinta, danos morais pela negativa de renovação e, por fim, ressarcimento de prêmios pagos em valor maior do que o devido, usando como argumento cláusula supostamente abusiva.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Contra decisão proferida pelo relator, caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado, observadas, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal.
Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Cláudia ajuíza ação de alimentos em favor de seu filho, João, de cinco anos, pleiteando pensão de 05 (cinco) salários mínimos mensais. Na sentença, o juiz julga parcialmente procedente o pedido, fixando os alimentos definitivos em 03 (três) salários mínimos, mas deixa para fase de liquidação a definição sobre as despesas extraordinárias de saúde e educação, por dependerem de comprovação futura.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que a sentença
Natanael foi induzido por Ricardo a assinar um contrato de compra e venda de imóvel, após ser convencido de que se tratava apenas de autorização para avaliação da sua própria casa. Verificado o vício no contrato, Natanael propõe ação contra Ricardo, que, citado, oferece contestação e apresenta como testemunha seu primo, Roberto, de 15 anos de idade, sendo o depoimento deste necessário.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que Roberto
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