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Q974055
Direito Processual do Trabalho
João foi admitido nos quadros funcionais da empresa X Ltda. em 08.12.2017, para exercer a função de operador de
produção, tendo sua CTPS assinada no prazo previsto pela legislação trabalhista, além de a empresa ter obedecido
aos demais comandos legais para que João se tornasse beneficiário da Previdência Social. No dia 05.04.2019, João
sofreu acidente de trabalho ao operar uma máquina por ausência de manutenção por parte de sua empregadora.
João ficou com o seu braço direito sequelado. Imediatamente, ajuizou reclamação trabalhista junto a uma das varas
do trabalho do local da prestação de serviços, postulando indenização por danos morais em desfavor da empresa X
Ltda. Sobre esse caso, assinale a alternativa CORRETA.
Q974054
Direito do Trabalho
Pode-se afirmar acerca da remuneração do trabalhador, EXCETO:
Q974051
Direito do Trabalho
Nos termos da lei, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
Q974050
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as
seguintes verbas trabalhistas:
Q974049
Direito do Trabalho
Orlando trabalha como motorista de uma empresa de transportes urbanos. Por ocasião do carnaval, na quarta-feira
de cinzas, após voltar de um bloco conduzindo seu veículo, foi apreendido pela blitz da lei seca. Ocorre que,
somando essa infração com outras que já possuía, foi decretada a perda de sua Carteira Nacional de Habilitação.
Diante de tal situação, de acordo com a CLT,
Q974048
Direito do Trabalho
De acordo com as novas conformações da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre o que é necessário à
configuração do grupo econômico, assinale a alternativa CORRETA.
Q974047
Direito do Trabalho
De acordo com a Lei nº 6.019/1974, que rege as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário, na
empresa de prestação de serviços e nas respectivas tomadoras de serviço,
Q974046
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre recuperação e falência, é INCORRETO afirmar que
Q974045
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as patentes, é CORRETO afirmar que
Q974044
Direito Civil
O Art. 496 do Código Civil brasileiro prevê a anulabilidade da venda de ascendente para a descendente, exceto se os
outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido. Todavia, o prazo correto para
ingressar com a ação de anulação é de
Q974043
Direito Civil
Giselda e Celina são credoras de Carlos, Luiz e Berenice que devem entregar o imóvel Y da rua da Hora, em Recife,
avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no dia 10 de junho de 2018. Para que os devedores
possam se desonerar da obrigação, deverão se pautar pelo procedimento corretamente disposto na alternativa
Q974042
Direito Civil
O direito de superfície permite ao proprietário conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu
terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de
Imóveis. Contudo, o direito de superfície não permite
Q974041
Direito Civil
Gustavo, mesmo não sendo proprietário, passa a ocupar imóvel urbano com 350 metros quadrados, como sua
moradia habitual, durante 10 (anos) anos completos. Miguel, legítimo proprietário do imóvel ocupado por Gustavo,
deixou o Brasil 02 (dois) anos antes da referida ocupação, quando passou a morar em Nova York, nos Estados
Unidos, para prestar serviço público à União durante todo esse período. Após esses 12 (doze) anos, Miguel retorna
ao Brasil e se depara com o recebimento de citação para apresentar defesa na ação de usucapião proposta por
Gustavo contra ele.
Q974040
Direito Civil
Gonçalves firmou contrato de comodato do imóvel X com o seu amigo Clóvis. De acordo com o referido contrato,
Clóvis deveria restituir o imóvel X no dia 30 de janeiro de 2019, nas mesmas condições de uso quando da entrega
das chaves pelo amigo. Entretanto, no dia 31 de dezembro de 2018, enquanto Clóvis comemorava a passagem do ano
na praia, bem distante do imóvel X, este pereceu em decorrência da explosão do bujão de gás, ocorrida no imóvel de
propriedade do seu vizinho. Na ocasião, o fogo se espalhou para o imóvel X, acarretando sua completa destruição.
De acordo com o Código Civil brasileiro, no que se refere à obrigação de restituir, qual a solução CORRETA para o
presente caso?
Q974039
Direito Civil
Sílvio exigiu que sua filha, Maria Helena, celebrasse negócio jurídico com Flávio, sob pena daquela perder o carinho
dedicado pelo pai. Berenice, mãe de Maria Helena, concordou completamente com a decisão do marido. No entanto,
Flávio desconhecia a ameaça feita por Sílvio à filha. Maria Helena somente firmou o referido negócio com Flávio
com medo de perder o afeto de seu pai. Sobre o negócio jurídico celebrado entre Maria Helena e Flávio, é
CORRETO afirmar que
Q974038
Direito Civil
O Art. 128 do Código Civil brasileiro prevê que “sobrevindo a condição resolutiva, extingue-se, para todos os efeitos,
o direito a que ela se opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, salvo
disposição em contrário, não tem eficácia quanto aos atos já praticados, desde que compatíveis com a natureza da
condição pendente e conforme aos ditames de boa-fé.” Contudo, considerando que foi inserida no negócio jurídico
uma condição resolutiva absolutamente impossível, pode-se afirmar que o(a)
Q974036
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento
jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que
Q974035
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA.
Q974034
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA no que concerne ao recurso especial.
Q974032
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Art. 1.015 do CPC, pode-se afirmar que o Agravo de Instrumento é cabível contra decisão
interlocutória que
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