Foram encontradas 35.646 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4162530 Direito Tributário
De acordo com a doutrina consolidada sobre o tema e segundo o Código Tributário Nacional, a emissão de alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos, enquanto ato de licenciamento e fiscalização administrativa, trata-se de um exemplo de:
Alternativas
Q4162529 Direito Tributário
No âmbito da Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso de prazo de: 
Alternativas
Q4162528 Direito Tributário

Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, com base na Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, analisar os itens.


I. O emprego da analogia não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.


II. O emprego da equidade não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.


Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Q4162527 Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992, acerca dos atos de improbidade administrativa, analisar os itens.
I. Utilizar bem público em obra particular caracteriza ato de improbidade administrativa.
II. Aceitar promessa de vantagem econômica para tolerar atividade ilícita caracteriza ato de improbidade administrativa.
III. A configuração do ilícito exige demonstração de prejuízo financeiro ao erário.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4162526 Direito Penal
Quanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, previstos no Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Inserir ou facilitar a inserção de dados falsos em sistemas da Administração Pública, com a finalidade de obter vantagem indevida para outrem.
( ) Retardar indevidamente ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
( ) Extraviar livro oficial de que tem a guarda em razão do cargo.
Alternativas
Q4162525 Direito Tributário

Segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.


Pertencem aos Municípios ______ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios e em relação a veículos aquáticos e aéreos cujos proprietários sejam domiciliados em seus territórios. 

Alternativas
Q4162520 Direito Constitucional
Nos termos da Lei Orgânica do Município, no que se refere aos vereadores, assinalar a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4162519 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:


I. Defesa da paz.


II. Independência nacional.


III. Cassação de asilo político.


Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Q4162510 Português

Considerando o uso dos porquês, analisar os itens.


I. Clara não conseguiu entender o porque daquela situação.


II. Pedro faltou à aula porque estava com piolho.


III. Você pode me explicar por que não arrumou seu quarto?


IV. Fernanda lê porquê gosta de entrar em novos universos.


V. Você não estudou para a prova. Por quê?


Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas
Q4162509 Português
Assinalar a alternativa que apresenta uma oração sem sujeito. 
Alternativas
Q4162420 Pedagogia
Em relação ao manejo da agressividade e de conflitos entre pares no ambiente coletivo e às boas práticas de mediação pedagógica na Educação Infantil, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4162419 Pedagogia
Considerando os princípios relacionados ao uso de materiais, objetos e brinquedos como ferramentas pedagógicas, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Multissensorialidade.
(2) Familiaridade e conforto.
(3) Contextualização.

( ) Oferecem estímulos táteis, visuais, sonoros e às vezes até olfativos e gustativos, engajando múltiplas possibilidades de aprendizado simultaneamente.
( ) São elementos que a criança já conhece, o que cria uma ponte natural entre o conhecido e os novos conceitos.
( ) Conectam o aprendizado com situações reais, facilitando a transferência de conhecimento para o cotidiano. 
Alternativas
Q4162418 Gestão de Pessoas

No trabalho em grupo, é esperado que o colaborador:


I. Evite o compartilhamento de informações para manter seu destaque individual.


II. Coopere e contribua para alcançar objetivos comuns.


III. Transfira a responsabilidade de suas atitudes para outros membros da equipe.


Está CORRETO o que se afirma: 

Alternativas
Q4162417 Psicologia
Em relação às funções executivas (FE), habilidades cognitivas essenciais que devem ser estimuladas diariamente, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Memória de trabalho.
(2) Controle inibitório.
(3) Flexibilidade cognitiva.

( ) Atividade em que a criança precisa parar um movimento ao escutar um sinal sonoro (brincadeira de estátua).
( ) Capacidade da criança de se adaptar a uma mudança inesperada na rotina sem apresentar desorganização emocional severa.
( ) Habilidade de reter instruções de duas etapas enquanto executa a primeira parte da tarefa. 
Alternativas
Q4162416 Pedagogia
O simples fato de alunos com e sem deficiência estarem no mesmo ambiente não caracteriza inclusão, porque: 
Alternativas
Q4162414 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino:
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II. Definir os dias letivos e a carga horária mínima anual.
III. Articular-se com as famílias e a comunidade.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4162413 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos da Lei nº 8.069/1990, à criança e ao adolescente portadores de deficiência compete ao Estado assegurar atendimento: 
Alternativas
Q4162412 Pedagogia
A inclusão educacional envolve diversos fatores, entre eles o uso da tecnologia assistiva como recurso fundamental para promover a participação e o desenvolvimento dos alunos com necessidades especiais no ambiente escolar. Sobre a tecnologia assistiva, assinalar a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4162411 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A atuação eficaz na prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes exige, entre outros:
I. Realizar identificação de riscos, escuta qualificada e encaminhamento aos órgãos competentes.
II. Ignorar sinais de abuso até que haja confirmação oficial.
III. Delegar integralmente a responsabilidade para os familiares.
Está CORRETO o que se afirma: 
Alternativas
Q4162410 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 1.502/2018 − Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que apresenta um dever do servidor. 
Alternativas
Respostas
581: D
582: D
583: A
584: C
585: A
586: A
587: C
588: B
589: D
590: A
591: B
592: A
593: A
594: A
595: C
596: B
597: C
598: B
599: A
600: B