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Analise as assertivas e responda.
I – De uso comum.
II – De uso especial.
III – De uso extraordinário.
IV – Dominicais.
consonância com o disposto pela Lei nº 10.406 de 2002, que instituiu o Código Civil Brasileiro, das assertivas dispostas, é CORRETO afirmar ser tipos de classificações dos bens públicos, expressas pelo Código Civil Brasileiro.
Analise as assertivas e responda.
I – Subvenção.
II – Benefício fiscal.
III – Incentivo creditício.
IV – Benefício creditício.
Podemos afirmar que os atos de improbidade administrativa violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade no patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, estarão sujeitos as sanções da Lei nº 8.429 de 1992, sobre improbidade administrativa, os atos praticados contra o patrimônio de entidade privada que receba de entes públicos:
Assinale a alternativa que apresente atributo do ato administrativo pelo qual o ato administrativo deve corresponder previamente definidas pela lei como aptas a produzir efeitos, garantindo que a administração pública não venha agir absolutamente de forma discricionária, presente somente nos atos unilaterais.
Analise as assertivas e responda.
I – Educação básica.
II – Educação superior.
III – Educação profissional.
IV – Educação de jovens e adultos.
Em conformidade com o que preconiza a Política Nacional de Educação Ambiental, podemos afirmar que será entendida por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a educação ambiental englobará:
Analise as assertivas e responda.
I – Coleta de dados.
II – Análise e interpretação dos dados processados.
III – Recomendação das medidas de controle apropriadas.
IV – Promoção das ações de controle indicadas.
Podemos entender como registro e observação sistemática de casos suspeitos e/ou confirmados de doenças transmissíveis e de seus contatos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são funções da vigilância epidemiológica:
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