Questões de Concurso Comentadas para MSConcursos

Q3962116

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Provas: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador | MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Técnico de Enfermagem |

Q3962116 Português

Em “Fiz, faço, feito está,” apresenta a figura de linguagem denominada:

A

Anacoluto.

B

Onomatopeia.

C

Aliteração.

D

Anáfora.

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Q3962115

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Provas: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador | MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Técnico de Enfermagem |

Q3962115 Português

O período em que a regência verbal não corresponde à norma culta ou padrão é:

A

Pedro procurou agradar o filho.

B

Lucas agradeceu o presente a Tiago.

C

Aspiro ao perfume das flores.

D

Confio em meus pais.

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Q3962114

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Provas: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador | MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Técnico de Enfermagem |

Q3962114 Português

No tocante à crase, coloque (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa devida.

( ) É a fusão de vogais idênticas, marcada pelo acento grave (`).
( ) Não há crase antes de nomes masculinos, em geral.
( ) Se for nome próprio masculino e ocultar as expressões “à moda de” ou “ao estilo de”, haverá crase obrigatória.
( ) Não usamos crase com as palavras casa, terra e distância (adjuntos adverbiais) sem determinante.

A

F – V – V – V.

B

V – V – V – F.

C

V – V – F – V.

D

V – V – V – V.

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Q3962113

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Provas: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador | MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Técnico de Enfermagem |

Q3962113 Português

Texto associado

Leia o texto para responder às próximas seis questões.

Os antissociais. (Juliano Martins).

— Alô?

— E aí?

— Fala, grande.

— Que tá fazendo?

— Nada. Debaixo das cobertas.

— Hum. Sei.

— E você?

— Na mesma.

— Um saco, hein!

— Pois é. Liguei pra isso.

— Isso o quê?

— Ah, sei lá. Esse tédio.

— Pra variar né?

— Vontade acabar com isso tudo.

— Isso tudo o quê?

— Com esse tédio, cara.

— Vá ler um livro.

— Outro?

— É, um saco!

— E como! Já foram três essa semana!

— Poxa.

— Tá a fim de sair?

— Nem. Pra onde?

— A festa da facul.

— Ah, nem vou. Tô debaixo das cobertas.

— Só sair daí.

— Nem. Só saio daqui amanhã cedo.

— Eu tô a fim de ir.

— Você vai?

— Não disse que vou. Disse que estou com vontade.

— Mas você vai?

— Ah, sei lá.

— Fazer o que lá, cara?

— Fazer o que aqui?

— Vá ler um livro.

— Você não se incomoda com isso?

— Isso o quê?

— Ficar dias e dias enfiado nesse quarto. Você é um ser humano ou uma ameba?

— Ó quem fala.

— É disso que estou falando.

— Eu não sou uma ameba.

— Amebas são mais sociáveis, isso sim.

— São?

— Devem ser. São mais populares que nós, pelo menos.

— Se são. Você vai?

— Pensando. Dá medo.

— E eu não sei?

— Vai ter muita gente estranha lá.

— E como! Você vai?

— Se você for, eu vou.

— Eu não vou.

— Por que não?

— Nem a pau. Muita gente. Gente estranha.

— A gente se enturma.

— Certeza?

— Bom, acho que não. Mas a gente tenta, pelo menos.

— A gente tentou ano passado, lembra?

— É.

— Não deu em nada.

— É.

— Os dois largadões lá no meio sem saber o que fazer.

— É.

— Olhando um para a cara do outro. No mesmo lugar durante duas horas.

— Se ao menos a gente soubesse dançar.

— E quem ia querer dançar com a gente?

— Pior. Fiascaço.

— E como!

— Melhor deixar essa ideia pra lá, né?

— Melhor mesmo.

— Mas, o que eu faço nessa porcaria de sábado?

— Ah, sei lá. Faça o mesmo que eu.

— OK.

Desligou, e foi ler um livro.

Um saco!

De acordo com o texto, pode-se compreender que a palavra “Fiascaço.” significa

A

Resultado favorável.

B

Grande êxito

C

Fracasso completo

D

Total sucesso

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Q3962112

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Provas: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador | MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Técnico de Enfermagem |

Q3962112 Português

Texto associado

Leia o texto para responder às próximas seis questões.

Os antissociais. (Juliano Martins).

— Alô?

— E aí?

— Fala, grande.

— Que tá fazendo?

— Nada. Debaixo das cobertas.

— Hum. Sei.

— E você?

— Na mesma.

— Um saco, hein!

— Pois é. Liguei pra isso.

— Isso o quê?

— Ah, sei lá. Esse tédio.

— Pra variar né?

— Vontade acabar com isso tudo.

— Isso tudo o quê?

— Com esse tédio, cara.

— Vá ler um livro.

— Outro?

— É, um saco!

— E como! Já foram três essa semana!

— Poxa.

— Tá a fim de sair?

— Nem. Pra onde?

— A festa da facul.

— Ah, nem vou. Tô debaixo das cobertas.

— Só sair daí.

— Nem. Só saio daqui amanhã cedo.

— Eu tô a fim de ir.

— Você vai?

— Não disse que vou. Disse que estou com vontade.

— Mas você vai?

— Ah, sei lá.

— Fazer o que lá, cara?

— Fazer o que aqui?

— Vá ler um livro.

— Você não se incomoda com isso?

— Isso o quê?

— Ficar dias e dias enfiado nesse quarto. Você é um ser humano ou uma ameba?

— Ó quem fala.

— É disso que estou falando.

— Eu não sou uma ameba.

— Amebas são mais sociáveis, isso sim.

— São?

— Devem ser. São mais populares que nós, pelo menos.

— Se são. Você vai?

— Pensando. Dá medo.

— E eu não sei?

— Vai ter muita gente estranha lá.

— E como! Você vai?

— Se você for, eu vou.

— Eu não vou.

— Por que não?

— Nem a pau. Muita gente. Gente estranha.

— A gente se enturma.

— Certeza?

— Bom, acho que não. Mas a gente tenta, pelo menos.

— A gente tentou ano passado, lembra?

— É.

— Não deu em nada.

— É.

— Os dois largadões lá no meio sem saber o que fazer.

— É.

— Olhando um para a cara do outro. No mesmo lugar durante duas horas.

— Se ao menos a gente soubesse dançar.

— E quem ia querer dançar com a gente?

— Pior. Fiascaço.

— E como!

— Melhor deixar essa ideia pra lá, né?

— Melhor mesmo.

— Mas, o que eu faço nessa porcaria de sábado?

— Ah, sei lá. Faça o mesmo que eu.

— OK.

Desligou, e foi ler um livro.

Um saco!

No período do texto “Mas você vai?”, temos uma oração:

A

Coordenada assindética.

B

Coordenada sindética conclusiva.

C

Coordenada sindética adversativa.

D

Coordenada sindética explicativa.

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Q3962110

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Provas: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador | MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Técnico de Enfermagem |

Q3962110 Português

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— Alô?

— E aí?

— Fala, grande.

— Que tá fazendo?

— Nada. Debaixo das cobertas.

— Hum. Sei.

— E você?

— Na mesma.

— Um saco, hein!

— Pois é. Liguei pra isso.

— Isso o quê?

— Ah, sei lá. Esse tédio.

— Pra variar né?

— Vontade acabar com isso tudo.

— Isso tudo o quê?

— Com esse tédio, cara.

— Vá ler um livro.

— Outro?

— É, um saco!

— E como! Já foram três essa semana!

— Poxa.

— Tá a fim de sair?

— Nem. Pra onde?

— A festa da facul.

— Ah, nem vou. Tô debaixo das cobertas.

— Só sair daí.

— Nem. Só saio daqui amanhã cedo.

— Eu tô a fim de ir.

— Você vai?

— Não disse que vou. Disse que estou com vontade.

— Mas você vai?

— Ah, sei lá.

— Fazer o que lá, cara?

— Fazer o que aqui?

— Vá ler um livro.

— Você não se incomoda com isso?

— Isso o quê?

— Ficar dias e dias enfiado nesse quarto. Você é um ser humano ou uma ameba?

— Ó quem fala.

— É disso que estou falando.

— Eu não sou uma ameba.

— Amebas são mais sociáveis, isso sim.

— São?

— Devem ser. São mais populares que nós, pelo menos.

— Se são. Você vai?

— Pensando. Dá medo.

— E eu não sei?

— Vai ter muita gente estranha lá.

— E como! Você vai?

— Se você for, eu vou.

— Eu não vou.

— Por que não?

— Nem a pau. Muita gente. Gente estranha.

— A gente se enturma.

— Certeza?

— Bom, acho que não. Mas a gente tenta, pelo menos.

— A gente tentou ano passado, lembra?

— É.

— Não deu em nada.

— É.

— Os dois largadões lá no meio sem saber o que fazer.

— É.

— Olhando um para a cara do outro. No mesmo lugar durante duas horas.

— Se ao menos a gente soubesse dançar.

— E quem ia querer dançar com a gente?

— Pior. Fiascaço.

— E como!

— Melhor deixar essa ideia pra lá, né?

— Melhor mesmo.

— Mas, o que eu faço nessa porcaria de sábado?

— Ah, sei lá. Faça o mesmo que eu.

— OK.

Desligou, e foi ler um livro.

Um saco!

Quanto à correta separação de sílabas, nas palavras do texto (tédio, daí, meio, ideia), assinale a alternativa devida.

A

Té-dio, da-í, mei-o, i-dei-a.

B

Té-di-o, daí, mei-o, i-dei-a.

C

Té-di-o, da-í, mei-o, i-dei-a.

D

Té-di-o, da-í, me-i-o, i-de-i-a.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q3962108

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Provas: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador | MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Técnico de Enfermagem |

Q3962108 Português

Texto associado

Leia o texto para responder às próximas seis questões.

Os antissociais. (Juliano Martins).

— Alô?

— E aí?

— Fala, grande.

— Que tá fazendo?

— Nada. Debaixo das cobertas.

— Hum. Sei.

— E você?

— Na mesma.

— Um saco, hein!

— Pois é. Liguei pra isso.

— Isso o quê?

— Ah, sei lá. Esse tédio.

— Pra variar né?

— Vontade acabar com isso tudo.

— Isso tudo o quê?

— Com esse tédio, cara.

— Vá ler um livro.

— Outro?

— É, um saco!

— E como! Já foram três essa semana!

— Poxa.

— Tá a fim de sair?

— Nem. Pra onde?

— A festa da facul.

— Ah, nem vou. Tô debaixo das cobertas.

— Só sair daí.

— Nem. Só saio daqui amanhã cedo.

— Eu tô a fim de ir.

— Você vai?

— Não disse que vou. Disse que estou com vontade.

— Mas você vai?

— Ah, sei lá.

— Fazer o que lá, cara?

— Fazer o que aqui?

— Vá ler um livro.

— Você não se incomoda com isso?

— Isso o quê?

— Ficar dias e dias enfiado nesse quarto. Você é um ser humano ou uma ameba?

— Ó quem fala.

— É disso que estou falando.

— Eu não sou uma ameba.

— Amebas são mais sociáveis, isso sim.

— São?

— Devem ser. São mais populares que nós, pelo menos.

— Se são. Você vai?

— Pensando. Dá medo.

— E eu não sei?

— Vai ter muita gente estranha lá.

— E como! Você vai?

— Se você for, eu vou.

— Eu não vou.

— Por que não?

— Nem a pau. Muita gente. Gente estranha.

— A gente se enturma.

— Certeza?

— Bom, acho que não. Mas a gente tenta, pelo menos.

— A gente tentou ano passado, lembra?

— É.

— Não deu em nada.

— É.

— Os dois largadões lá no meio sem saber o que fazer.

— É.

— Olhando um para a cara do outro. No mesmo lugar durante duas horas.

— Se ao menos a gente soubesse dançar.

— E quem ia querer dançar com a gente?

— Pior. Fiascaço.

— E como!

— Melhor deixar essa ideia pra lá, né?

— Melhor mesmo.

— Mas, o que eu faço nessa porcaria de sábado?

— Ah, sei lá. Faça o mesmo que eu.

— OK.

Desligou, e foi ler um livro.

Um saco!

Considerando-se as ideias do texto, assinale a alternativa incorreta.

A

Lendo o texto entendemos que dois amigos conversam ao telefone e ambos estão debaixo das cobertas.

B

De acordo com a leitura do texto entendemos que há uma festa na faculdade.

C

Um dos dois amigos pergunta ao outro: — Você é um ser humano ou uma ameba?

D

O eu poético afirma que para acabar com o tédio é preciso fazer qualquer coisa, menos ler um livro.

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Q3879754

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879754 Direito Ambiental

De acordo com as disposições do Programa Agro Legal, a regularização da reserva legal do imóvel rural, que aderiu ao programa, deverá ser implementada por meio de qual destes instrumentos?

A

Certificado de Cadastro de Reserva Legal, (CCRL), emitido por instituição financeira credenciada.

B

Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas, (PRADA), a ser aprovado pelo órgão ambiental federal.

C

Termo de Ajustamento de Conduta, (TAC), ambiental firmado diretamente entre o proprietário e o Ministério Público.

D

Licença de Operação Corretiva, (LOC), concedida pela autoridade municipal de meio ambiente.

E

Plano de Regularização Ambiental, (PRA), aprovado pelo órgão competente do Estado de São Paulo.

Q3879753

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879753 Direito Ambiental

Considere-se as regras específicas para a compensação de Reserva Legal, em áreas localizadas fora do Estado de São Paulo. De acordo com essas regras, tal compensação está condicionada, entre outros, ao seguinte requisito:

A

A compensação depende apenas de um acordo entre os proprietários dos imóveis, sem necessidade de intervenção ou convênio entre os entes federativos.

B

A área destinada à compensação deve estar inserida em zonas identificadas como prioritárias pela União, ou pelo respectivo Estado onde se localiza.

C

A área a ser compensada deve estar, obrigatoriamente, em um estado que compense reciprocamente áreas de Reserva Legal em Território Paulista.

D

A área compensada deve ser, no mínimo, 20% maior que a área de déficit de Reserva Legal no imóvel de origem.

E

É exigido que a área esteja localizada em um bioma diferente, preferencialmente, no Cerrado ou na Mata Atlântica de outros estados.

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Q3879752

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879752 Legislação Federal

Qual das alternativas melhor descreve o arranjo denominado Associação da Agricultura Familiar?

A

Aquela que comprove que o quadro de cooperados é constituído por, no mínimo, cinquenta por cento de agricultores familiares com inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, (CAF).

B

Aquela que comprove a totalidade das pessoas jurídicas associadas com inscrição ativa no CAF e, no caso de pessoas físicas associadas, que comprove que o quadro é constituído por mais da metade de agricultores familiares com inscrição ativa no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, (CAF).

C

Aquela em que mais da metade dos votos na assembleia geral pertence a agricultores familiares com inscrição ativa no CAF.

D

Aquela que comprove que a soma dos agricultores familiares com inscrição ativa no CAF, constitua mais de cinquenta por cento do quantitativo de cooperados pessoas físicas de cooperativas singulares.

E

Aquela em que, no mínimo, 30% dos cooperados são agricultores familiares com inscrição ativa no CAF.

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Q3879751

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879751 Direito Ambiental

Em relação ao processo de regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, assinale a alternativa que defina, corretamente, o conceito de área consolidada.

A

Áreas com uso alternativo do solo, ocupadas por atividades agrossilvipastoris, ecoturismo ou silvicultura, existentes até 22 de julho de 2008, admitindo-se a existência de edificações, benfeitorias ou culturas.

B

Áreas de preservação permanente que sofreram intervenção antes de 22 de julho de 2008, que podem ser mantidas com uso restrito desde que submetidas a termo de compromisso.

C

Áreas de reserva legal degradadas que necessitam de recuperação integral, independentemente da data da intervenção.

D

Áreas de vocação florestal que foram convertidas para agricultura após 2012, sujeitas à autuação imediata e reconversão obrigatória.

E

Áreas de interesse social onde houve supressão de vegetação nativa após 2008, passíveis de regularização mediante compensação ambiental.

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Q3879750

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879750 Direito Ambiental

Tendo em vista a regularização de imóveis rurais que possuem áreas consolidadas, assinale a alternativa que indique, corretamente, um meio de prova admitido para a comprovação da área consolidada.

A

Apenas fotografias aéreas ou imagens de satélite da propriedade.

B

Exclusivamente a apresentação de títulos de domínio do Imóvel com data anterior a 2008.

C

Autodeclaração registrada em cartório, que dispensa a apresentação de qualquer outro comprovante.

D

Documentos como registros de comercialização, dados agropecuários da atividade, em contratos ou outros meios de prova em direito admitidos.

E

Declaração unilateral do proprietário, sem a necessidade de qualquer outro documento corroborativo.

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Q3879749

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879749 Legislação Estadual

Quais desses objetivos não fazem parte da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, (PEAPO), do Estado de São Paulo?

A

Criar programas de Educação Agroecológica e de formação continuada para as pessoas da ATER, da educação, da agricultura familiar, de assentamentos rurais, de povos e comunidades tradicionais, juventude rural e mulheres agricultoras.

B

Incentivar a agroindustrialização artesanal, o processamento mínimo, o artesanato, o turismo agroecológico, a economia solidária, colaborativa e criativa, o comércio justo e solidário com vistas à geração e à diversificação de renda.

C

Promover a soberania alimentar garantindo o direito do povo de decidir de forma autônoma seu sistema de produção agroecológica.

D

Criar e efetivar instrumentos regulatórios, fiscais, creditícios, de incentivo e de pagamento por serviços ambientais para proteção, valorização das práticas de uso, conservação da agrobiodiversidade para apoiar a transição agroecológica e a produção orgânica.

E

A preservação e a melhoria da qualidade do meio ambiente, da saúde pública e a recuperação das áreas degradadas por resíduos sólidos.

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Q3879746

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879746 Engenharia Ambiental e Sanitária

Um grupo de trabalho de um município está preparando um projeto que envolve o aproveitamento de água de reuso e precisa identificar, corretamente, a modalidade de utilização direta, conforme definido pela Deliberação CRH n.º 266/2022. Para enfrentar essa questão, identifique a alternativa que melhor apresenta o conceito de reuso direto, segundo o art. 2º da Deliberação.

A

Reuso direto é o uso de água de reuso apenas para fins agrícolas e de irrigação, sem definição quanto a lançamento ou diluição.

B

Reuso direto é o uso planejado de água de reuso conduzida ao local da utilização sem lançamento ou diluição prévia em corpos d’água superficiais ou subterrâneos.

C

Reuso direto é o uso de água de reuso após diluição em reservatórios superficiais antes de utilização.

D

Reuso direto é qualquer reutilização de água industrial sem necessidade de tratamento adicional.

E

Reuso direto somente ocorre quando a água de reuso é utilizada por terceiros, fora do local de origem da estação de tratamento.

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Q3879745

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879745 Direito Ambiental

Um gerente de projetos ambientais precisa recomendar as destinações compatíveis com a classe de qualidade de um rio perenizado, cuja água doce foi classificada de acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005. Para resolver a problemática apresentada, assinale a alternativa que melhor descreve usos permitidos para águas doces enquadradas na classe 2.

A

As águas de classe 2 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano após tratamento convencional, proteção das comunidades aquáticas, recreação de contato primário, irrigação de hortaliças e frutíferas, aquicultura e pesca.

B

As águas de classe 2 destinam-se, exclusivamente, à navegação, harmonia paisagística e proteção das comunidades aquáticas sem possibilidade de uso para abastecimento humano.

C

As águas de classe 2 apenas não podem ser utilizadas para aquicultura ou pesca de qualquer natureza.

D

As águas de classe 2 são destinadas apenas à irrigação de culturas arbóreas e forrageiras, sem uso recreativo ou de abastecimento humano.

E

As águas de classe 2 permitem apenas uso industrial, aquicultura e pesca, sem possibilidade de uso humano ou recreativo.

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Q3879744

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879744 Direito Ambiental

Uma concessionária de serviços de saneamento apresenta ao DAEE documentação para obter um benefício sobre a cobrança pelo uso da água, com base na regulamentação estadual aplicável. À luz do regramento jurídico incidente, determine a alternativa que melhor explica, segundo a legislação vigente, as condições para a concessão do benefício mencionado.

A

Para obter o desconto de 50% sobre o valor total da cobrança, os usuários operadores de serviços de saneamento devem comprovar investimentos no exercício anterior, na respectiva bacia, em atividades compatíveis com prioridades dos planos de bacia e com percentual mínimo de aplicações próprio.

B

O benefício de 50% de desconto não se aplica a investimentos em saneamento, devendo ser limitado a investimentos em infraestrutura hídrica pública.

C

O desconto é obtido mediante aprovação do Comitê de Bacia, sem necessidade de comprovação de investimentos no exercício anterior.

D

O desconto de 50% é automático para todos os usuários de serviços de saneamento, independente de comprovação documental ou de realização de investimentos.

E

A lei confere desconto superior a 50% para investimentos em projetos ambientais de recuperação de nascentes, sem relação com o saneamento básico.

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Q3879743

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879743 Legislação Estadual

Durante a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em determinada bacia hidrográfica, surgiu questionamento sobre quem detém competência para deliberar sobre a aplicação dos valores arrecadados, respeitados os instrumentos de planejamento existentes. À luz da Lei n.º 12.183/2005, marque a alternativa que melhor dispõe sobre a pauta levantada.

A

A destinação dos recursos arrecadados é definida diretamente pelo órgão gestor estadual, sem necessidade de deliberação colegiada.

B

A aplicação dos valores provenientes da cobrança depende de autorização legislativa específica para cada exercício financeiro.

C

A escolha dos projetos financiados ocorre por decisão exclusiva do Poder Executivo Estadual, independente da bacia de origem.

D

A utilização dos recursos arrecadados está condicionada apenas à existência de saldo financeiro, sem vinculação a planejamento prévio.

E

A definição da aplicação dos recursos arrecadados cabe ao Comitê de Bacia Hidrográfica, observadas as diretrizes dos planos de recursos hídricos.

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Q3879742

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879742 Direito Financeiro

No processo de fio de governança do FEHIDRO, várias instâncias e agentes exercem papéis específicos na avaliação, acompanhamento e controle de projetos que pleiteiam financiamento. Segundo os arts. 6º a 9º, do Decreto n.º 48.896/2004, conforme alterado, a alternativa correta é:

A

Os agentes técnicos atuam apenas como consultores eventuais, sem atribuição formal para fiscalizar a execução dos empreendimentos financiados ou emitir relatórios técnicos conclusivos.

B

Ao agente financeiro compete estabelecer procedimentos econômico-financeiros para análise e/ou enquadramento dos pedidos de financiamento e gerir os recursos vinculados ao FEHIDRO, inclusive os oriundos da cobrança pelo uso da água.

C

A gestão financeira do FEHIDRO é de responsabilidade exclusiva do Conselho de Orientação, cabendo ao agente financeiro, unicamente, registrar os dados das operações.

D

A análise técnico-financeira dos pedidos de financiamento deve ser feita pela Secretaria de Fazenda, independente de parecer dos agentes técnicos vinculados ao FEHIDRO.

E

A celebração e gestão de contratos por empreendimentos financiados pelo FEHIDRO deve ser executada pela Secretaria Executiva, sem participação formal do agente financeiro.

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Q3879741

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879741 Legislação Estadual

Ao analisar projetos a serem financiados com recursos destinados à bacia hidrográfica, o Comitê de Bacia utiliza subsídios técnicos produzidos pela respectiva Agência de Bacia. Em consonância com o art. 4º, da Lei n.º 10.020/1998, podemos afirmar que é correta a alternativa:

A

O Comitê de Bacia delibera sobre os investimentos com base em estudos próprios, podendo a Agência atuar apenas como instância de apoio operacional.

B

A análise dos pedidos de investimento ocorre no âmbito do FEHIDRO, sendo a participação da Agência restrita à execução dos projetos aprovados.

C

Os pareceres técnico-financeiros são elaborados de forma conjunta entre Comitê e Agência, sem definição legal de atribuições específicas.

D

Incumbe à Agência analisar, sob os aspectos técnico e financeiro, os pedidos de investimento, observando critérios e prioridades definidos pelo Comitê de Bacia.

E

A Agência pode emitir avaliações técnicas sobre projetos, cabendo a análise financeira a instâncias externas ao sistema de gerenciamento.

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Q3879740

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V |

Q3879740 Direito Ambiental

A Política Nacional de Recursos Hídricos instituiu um sistema de gerenciamento que articula entes federativos e instâncias colegiadas, com competências definidas em lei. Com base nos arts. 25 a 27, da Lei n.º 9.433/1997, marque a alternativa correta.

A

A gestão dos recursos hídricos é centralizada na União, cabendo aos Estados apenas funções executivas.

B

Os Comitês de Bacia Hidrográfica somente integram o sistema quando instituídos por ato do Poder Executivo Federal.

C

As Agências de Água exercem atribuições deliberativas, substituindo os Comitês de Bacia nas decisões do sistema.

D

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos atua de forma independente, não integrando o Sistema Nacional.

E

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é integrado por órgãos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de Comitês de Bacia e Agências de Água.

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