Durante o processo de licenciamento ambiental podem ser esta...

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Q4041947

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente |

Q4041947 Direito Ambiental

Durante o processo de licenciamento ambiental podem ser estabelecidas exigências destinadas à redução ou controle dos impactos ambientais. Essas exigências são conhecidas como condicionantes ambientais. Em relação às condicionantes ambientais identifique a alternativa correta.

As condicionantes ambientais substituem o licenciamento ambiental.

As condicionantes ambientais aplicam-se apenas a empreendimentos públicos.

As condicionantes ambientais possuem caráter facultativo.

As condicionantes ambientais correspondem a obrigações estabelecidas na licença ambiental.

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