A Política Nacional do Meio Ambiente prevê instrumentos dest...

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Q4041943

Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Técnico em Meio Ambiente |

Q4041943 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente prevê instrumentos destinados à prevenção e ao controle da degradação ambiental. Sobre esses instrumentos, assinale a alternativa correta.

O licenciamento ambiental não se aplica às atividades de mineração ou extração de material do subsolo.

O licenciamento ambiental integra os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

O licenciamento ambiental dispensa avaliação técnica.

O licenciamento ambiental substitui a fiscalização ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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