Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 132

Q3992456

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Saúde - Psicologia |

Q3992456 Português

Texto associado

Atenção: Considere o poema A poesia, de Francisco Alvim, para responder à questão.

O sujeito da forma verbal "mediu" (verso 10) é:

A

poeta.

B

fita métrica.

C

Drummond.

D

alguém.

E

jogo.

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Q3992455

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Saúde - Psicologia |

Q3992455 Português

Texto associado

Atenção: Considere o poema A poesia, de Francisco Alvim, para responder à questão.

No pоеmа,

A

defende-se que a poesia pode surgir a partir de elementos aparentemente banais do cotidiano, como uma fita métrica.

B

exalta-se a poesia que busca a perfeição formal, valorizando-se a métrica em detrimento do conteúdo.

C

dirige-se com ironia aos poetas Schimdt e Vinicius, cuja exacerbada vaidade contrasta com a modéstia de Drummond.

D

alude-se à necessidade, defendida por Drummond, de a poesia abordar temas socialmente relevantes.

E

critica-se a tendência de se comparar a grandeza de poetas, desconsiderando-se a dimensão intangível da poesia.

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Q3992454

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Saúde - Psicologia |

Q3992454 Português

Texto associado

Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emília, Emília, Emília, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

Verifica-se o emprego de palavra formada com prefixo que exprime ideia de negação em:

A

um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir (4º parágrafo).

B

quem for pessoa discreta (...) tenha a bondade de não continuar a ler isto (1º parágrafo).

C

"O Inferno são os outros" - diz esse desagradável senhor Sartre (1º parágrafo).

D

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum (4º parágrafo).

E

só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam (4º parágrafo).

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Q3992453

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Saúde - Psicologia |

Q3992453 Português

Texto associado

Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emília, Emília, Emília, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. (3º/4º parágrafos)

Nesse trecho, o cronista narra uma série de fatos ocorridos no passado. Um fato anterior a esse tempo passado está indicado pela seguinte forma verbal:

A

ouvisse.

B

é.

C

fiquei.

D

pediu.

E

escutara.

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Q3992452

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Saúde - Psicologia |

Q3992452 Português

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Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emília, Emília, Emília, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. (4º parágrafo).

Ao se transpor o trecho acima para o discurso direto, o verbo sublinhado assume a seguinte forma:

A

ouço.

B

ouça.

C

ouviu.

D

ouvi.

E

ouvia.

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Q3992450

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Saúde - Psicologia |

Q3992450 Português

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Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emília, Emília, Emília, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

O cronista faz uso da figura de linguagem conhecida como hipérbole no seguinte trecho:

A

Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública (1° parágrafo).

B

uma vez estávamos nós dois num bar (2º parágrafo).

C

Ele então pediu silêncio, e que ouvisse (4º parágrafo).

D

Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro (4º parágrafo).

E

um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam (4º parágrafo).

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Q3992449

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: MPE-PI Prova: FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Saúde - Psicologia |

Q3992449 Português

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Atenção: Considere o início da crônica "Sobre o inferno", de Rubem Braga, para responder à questão.

"O Inferno são os outros" -diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto.

Conheci um homem que estava tão apaixonado, tão apaixonado por uma mulher (acho que ela não gostava dele), quе ита vez estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente:

- Isso é o maior verso da língua portuguesa!

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. Havia conversas na mesa ao lado, ruídos vários lá dentro, autos e ônibus que passavam, um bonde na outra rua, um violoncelo tocando num rádio qualquer, e lá no finzinho disso, longe, longe, um outro rádio com o samba que mal se podia ouvir e só era reconhecível pelos fragmentos de música que nos chegavam. O maior verso da língua portuguesa estava na letra daquele samba e avisava que "Emília, Emília, Emília, eu não posso mais".

(Adaptado de: BRAGA, Rubem. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 2017)

O cronista dirige-se diretamente a seu leitor (incluindo-o no próprio texto de sua crônica) no seguinte trecho:

A

Fiquei pateta, pois não escutara verso nenhum. Ele então pediu silêncio, e que ouvisse. (4º parágrafo)

B

Hoje estou com pendor para confissões; vontade de abrir meu peito em praça pública; (1º parágrafo)

C

"O Inferno são os outros" - diz esse desagradável senhor Sartre no final de Huis Clos, e eu respondo: "eu que o diga!" (1° parágrafo)

D

quem for pessoa discreta, e se aborrecer com derrames desses, tenha a bondade de não continuar a ler isto. (1º parágrafo)

E

estávamos nós dois num bar e no meio da conversa ele disse fremente: - Isso é o maior verso da língua portuguesa! (2°/3° parágrafos)

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Q3891361

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891361 Direito Previdenciário

Não serão dependentes para fins previdenciários:

A

o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

B

os pais que dependem economicamente dos seus filhos.

C

os enteados, os menores tutelados e os menores sob guarda.

D

aqueles que ainda não concluíram grau universitário até os 24 anos de idade.

E

o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

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Q3891360

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891360 Direito Previdenciário

Luiz exerce a sua condição de segurado especial. Trabalha em uma pequena gleba rural em regime de economia familiar na cidade de Bodocó/PE. Descaracterizará a condição de segurado especial de Luiz:

A

ser beneficiário ou fazer parte de grupo familiar que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo.

B

a utilização pelo próprio grupo familiar, na exploração da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal.

C

a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até 50% de imóvel rural cuja área total não seja superior a 5 módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar.

D

a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 dias ao ano.

E

a participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado, em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar.

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Q3891359

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891359 Direito Previdenciário

Alexandre tem atualmente 66 anos de idade e 22 anos de contribuição para o INSS. Há 16 anos sofreu um acidente de trabalho e passou a receber, desde então, o auxílio-acidente. Notoriamente possui sequelas suficientes que comprovam seus impedimentos de longo prazo e as barreiras sofridas por ele no dia a dia. O segurado continua com sua rotina diária normal no trabalho e em seu cotidiano.

Alexandre

A

terá direito à aposentadoria por idade, tendo em vista que já possui os requisitos legais de comprovação de 15 anos como pessoa com deficiência e idade mínima de 65 anos. O cálculo será a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho, sendo o seu salário-de-benefício de 100% da média.

B

não terá direito aos benefícios previdenciários, tendo em vista que não foram preenchidos os requisitos essenciais necessários à concessão dos benefícios por incapacidade ou da aposentadoria da pessoa com deficiência.

C

terá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, pois, como é decorrente de acidente do trabalho, o valor da atual aposentadoria será o de 100% do valor do salário-de-benefício.

D

não terá direito à aposentadoria por incapacidade permanente, pois a incapacidade para o trabalho não é permanente, mas sim temporária. Haverá o direito ao auxílio por incapacidade temporária com o valor de 91% do salário-de-benefício.

E

terá direito à aposentadoria por idade, tendo em vista que já possui os requisitos legais de comprovação de 15 anos como pessoa com deficiência e idade mínima de 60 anos. O cálculo será a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994, multiplicando o resultado por 70%, somando 1% para cada ano de contribuição para cada ano que exceder até o limite de 100% da média.

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Q3891358

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891358 Direito Previdenciário

Sobre a carência dos benefícios previdenciários é INCORRETO afirmar:

A

Para o cômputo do período de carência, serão consideradas as contribuições referentes ao período a partir da data de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, no caso dos segurados empregados, inclusive os domésticos, e dos trabalhadores avulsos.

B

Não há carência para qualquer espécie de aposentadoria.

C

Há exceções quanto à carência de 12 contribuições mensais estipuladas pelos benefícios por incapacidade.

D

A carência para o auxílio-reclusão são de 24 contribuições mensais, sem exceções.

E

Independe de carência a concessão de pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente.

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Q3891357

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891357 Direito Previdenciário

João, servidor público do Município de Campinas, com 30 anos de contribuição, faleceu em atividade após a Emenda Constitucional nº 103/2019. Sua viúva, única dependente, requereu a pensão por morte. João, à época do falecimento, tinha direito adquirido a se aposentar voluntariamente e sua última remuneração foi de R$ 10.000,00.

Considerando a disciplina constitucional vigente, o valor correto da pensão por morte a ser concedida à viúva é o valor

A

de 50% do valor da aposentadoria a que João teria direito, acrescido de 10% por dependente, totalizando 60% do benefício.

B

de 50% do valor da remuneração de R$ 10.000,00, acrescido de 10% por dependente, totalizando 60% do benefício.

C

integral da última remuneração de João, ou seja, R$ 10.000,00, pois ele já havia cumprido os requisitos para se aposentar e a pensão por morte deve corresponder à totalidade do benefício a que ele teria direito.

D

de R$ 6.000,00, que corresponde a 60% do valor da remuneração de R$ 10.000,00, pois a legislação prevê uma cota familiar de 60% para o caso de um único dependente.

E

de 60% do valor da aposentadoria por tempo de contribuição a que João teria direito na data do falecimento.

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Q3891356

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891356 Direito Previdenciário

Acerca da organização e do custeio da Seguridade Social brasileira,

A

o financiamento do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é de natureza contributiva e solidária, e o superávit das contribuições sociais, embora desejável, não é uma exigência constitucional absoluta, pois a responsabilidade pela cobertura de eventuais déficits é da União, conforme determina o art. 195, § 2º, da Constituição Federal.

B

a autonomia administrativa e financeira de cada um dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é um princípio constitucional, de modo que a União não pode, sob nenhuma hipótese, atuar subsidiariamente para a cobertura de déficits de RPPS de Estados e Municípios.

C

o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos é um sistema de repartição simples que, em razão do princípio da solidariedade, transfere a responsabilidade pelo seu equilíbrio financeiro e atuarial à União, não se admitindo a instituição de regime de capitalização pelos entes federativos.

D

o princípio da equidade na forma de participação no custeio da Seguridade Social, previsto no art. 194, parágrafo único, inciso III, da Constituição Federal, impõe a uniformidade da alíquota contributiva sobre a folha de salários de empregados e servidores, vedando o estabelecimento de faixas de contribuição diferenciadas.

E

a gestão da Seguridade Social, em razão de seu caráter universal e do princípio da seletividade e distributividade, deve garantir que a concessão de todos os benefícios e serviços seja isenta de exigência de período de carência, ressalvadas apenas as situações de incapacidade para o trabalho.

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Q3891355

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891355 Direito Previdenciário

A respeito do custeio da Seguridade Social, conforme o arcabouço da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.212/1991, sobre as fontes e a organização do financiamento.

A

a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta. As contribuições sociais de empregadores, trabalhadores e sobre a receita de concursos de prognósticos, bem como a contribuição do importador de bens e serviços, constituem fontes de custeio, e a imunidade dessas contribuições para as entidades beneficentes de assistência social é condicionada à lei e a sua certificação.

B

a contribuição do empregador sobre a folha de salários e sobre a receita ou o faturamento é de caráter tributário, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a base de cálculo para a contribuição patronal não pode incidir sobre a receita bruta, o que limitou as fontes de custeio.

C

o princípio da equidade na forma de participação no custeio impõe a uniformidade das alíquotas contributivas, vedando que a contribuição sobre a folha de salários tenha uma base de cálculo progressiva em relação à remuneração.

D

as contribuições sociais são destinadas a um fundo único, e o Fundo de Previdência do INSS deve ser utilizado exclusivamente para o pagamento de benefícios previdenciários e para o custeio do sistema de saúde, sendo vedada utilização dos recursos para o pagamento de despesas de assistência social.

E

a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) foi extinta após a Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo que a receita da Seguridade Social passou a ser oriunda exclusivamente de contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita de concursos de prognósticos.

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Q3891354

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891354 Direito Processual do Trabalho

Joana, representada por seu advogado, obteve decisão condenatória líquida, transitada em julgado, em face da empresa Constelação S/A. Diante de tal situação jurídica, o ato subsequente para satisfação do crédito é:

A

A execução será iniciada de ofício pelo juiz ou o presidente do Tribunal que determinará a expedição do mandado de citação a fim de que a empresa Constelação cumpra a decisão no prazo de 5 dias ou garanta a execução, sob pena de penhora.

B

O advogado de Joana deverá promover a execução da decisão, a partir do que o juiz ou o presidente do Tribunal determinará a expedição do mandado de citação a fim de que a empresa Constelação cumpra a decisão no prazo de 48 horas ou garanta a execução, sob pena de penhora.

C

O advogado de Joana deverá promover o cumprimento de sentença com base no CPC, aplicado subsidiaria e supletivamente ao processo do trabalho ante a inexistência de previsão de procedimento próprio na CLT.

D

A execução será iniciada de ofício pelo juiz ou o presidente do Tribunal que determinará a expedição do mandado de citação a fim de que a empresa Constelação cumpra a decisão no prazo de 48 horas ou garanta a execução, sob pena de penhora.

E

O advogado de Joana deverá promover a execução definitiva da decisão, a partir do que o juiz ou o presidente do Tribunal determinará a expedição do mandado de citação a fim de que a empresa Constelação cumpra a decisão no prazo de 5 dias ou garanta a execução, sob pena de penhora.

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Q3891353

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891353 Direito Processual do Trabalho

Em relação ao regime recursal aplicável às tutelas provisórias e considerando o entendimento sumulado do TST,

A

apenas a tutela antecipada indeferida no processo do trabalho se torna estável até a sentença, diante da impossibilidade de impugnação dessa decisão via mandado de segurança.

B

a tutela provisória concedida antes da sentença é impugnável por agravo de instrumento, sendo essa uma das hipóteses de exceção da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias.

C

a decisão que conceder ou indeferir tutela provisória antes da sentença equipara-se a julgamento antecipado do mérito, sendo imediatamente impugnável por recurso ordinário ao qual poderá ser concedido o efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao relator, se já distribuído, ou ao presidente do tribunal.

D

a decisão que conceder ou indeferir a tutela provisória antes da sentença pode ser imediatamente impugnada por mandado de segurança em face da inexistência de recurso próprio na esfera trabalhista.

E

a decisão que conceder ou indeferir tutela provisória torna-se estável até a prolação da sentença diante da irrecorribilidade das decisões interlocutórias e da impossibilidade de impugnação dessa decisão via mandado de segurança.

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Q3891352

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891352 Direito Processual do Trabalho

Nas audiências de julgamento nos dissídios individuais processados na Justiça do Trabalho, é

A

indispensável o comparecimento do empregador, independentemente de advogado, podendo fazer-se substituir por sócio ou qualquer outro empregado. É igualmente indispensável o comparecimento do empregado, também independentemente de advogado, sendo que, se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não puder comparecer, poderá fazer-se representar por um familiar que tenha conhecimento dos fatos.

B

facultativo o comparecimento das partes, reclamante e reclamado, sendo, contudo, obrigatório o comparecimento de seus advogados, os quais serão intimados das deliberações havidas na sessão no próprio ato, iniciando-se imediatamente a contagem dos prazos processuais.

C

indispensável o comparecimento do empregador, independentemente de advogado, podendo fazer-se substituir por gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, não sendo necessário que esse seja seu empregado. É igualmente indispensável o comparecimento do empregado, também independentemente de advogado, sendo que, se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não puder comparecer, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão ou pelo seu sindicato.

D

indispensável o comparecimento do empregador e do empregado, ambos acompanhados de advogado. O empregador poderá fazer-se substituir por gerente ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento dos fatos, não sendo necessário que esse seja seu empregado. O empregado poderá fazer-se substituir por outro empregado que pertença à mesma profissão ou pelo seu sindicato.

E

indispensável o comparecimento do empregador, independentemente de advogado, podendo fazer-se substituir por gerente ou qualquer outro preposto, sendo que, exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, este deve ser necessariamente seu empregado. É igualmente indispensável o comparecimento do empregado, também independentemente de advogado, sendo que, se por doença ou qualquer outro motivo poderoso não puder comparecer, poderá fazer-se representar pelo seu sindicato.

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Q3891351

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891351 Direito Processual do Trabalho

Conforme a legislação consolidada e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, as sentenças homologatórias dos termos de conciliação firmados no processo do trabalho

A

são irrecorríveis em relação às partes do processo e não podem ser desfeitas, ainda que por meio de ação rescisória. A regra da irrecorribilidade é aplicável também para a Previdência Social em razão do princípio da segurança jurídica.

B

são recorríveis e poderão ser discutidas por meio de impugnação à sentença homologatória interposta em 5 dias da ciência da homologação do acordo.

C

são irrecorríveis em relação às partes do processo e não podem ser desfeitas, a não ser por meio de ação rescisória. A regra da irrecorribilidade não é aplicável para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.

D

são recorríveis em razão do princípio do duplo grau de jurisdição e poderão ser discutidas por meio de recurso ordinário interposto em 8 dias da ciência da homologação do acordo.

E

fazem coisa julgada e não podem ser desfeitas, não sendo cabível ação rescisória, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.

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Q3891350

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891350 Direito Processual do Trabalho

Tendo em vista a matéria sumulada pelo Tribunal Superior do Trabalho em relação à competência material da Justiça do Trabalho,

A

não é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais, tampouco para processar a execução das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças condenatórias que proferir.

B

é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais e, quanto à execução das contribuições previdenciárias, sua competência limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição.

C

é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais e, quanto à execução das contribuições previdenciárias, sua competência limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, ainda que não integrem o salário de contribuição.

D

não é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais e, quanto à execução das contribuições previdenciárias, sua competência limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição.

E

é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais, mas não tem competência material para determinar os recolhimentos previdenciários em relação às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir.

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Q3891349

Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: UNICAMP Prova: FCC - 2025 - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente |

Q3891349 Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, a notificação inicial do reclamado

A

deve ser expressamente requerida na petição inicial, sendo que, na hipótese de ausência desse requerimento, é dever do juiz intimar a parte para que emende a inicial nesse sentido.

B

independente de requerimento na petição inicial, devendo ser determinada de ofício pelo juiz competente no prazo máximo de 48 horas contados da distribuição da ação.

C

independe de requerimento expresso do reclamante e deverá ser determinada por ato do juiz competente, após constatado que a petição inicial preenche os requisitos legais de admissibilidade previstos na CLT.

D

deve ser expressamente requerida na petição inicial sob pena de seu indeferimento, em razão da ausência de requisito legal para a correta formação do processo.

E

independe de requerimento na petição inicial ou de qualquer ato do juiz, sendo expedida pela secretaria da Vara do Trabalho no prazo de 48 horas após recebida e protocolada a reclamação.

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