Questões de Concurso
Para fcc e defensor público
Foram encontradas 4.113 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q56652
Direito Penal
Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide
Q56651
Direito Penal
A respeito da Lei nº 7.716, de 05/01/1989 e alterações posteriores, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, considere:
I. A perda do cargo constitui efeito automático da condenação por crime resultante de preconceito de raça ou de cor praticado por servidor público.
II. Constitui crime punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
III. A suspensão do funcionamento do estabelecimento particular pelo prazo de três meses constitui efeito automático da condenação por crime resultante de preconceito de raça ou de cor praticado por seu responsável.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. A perda do cargo constitui efeito automático da condenação por crime resultante de preconceito de raça ou de cor praticado por servidor público.
II. Constitui crime punido com reclusão de dois a cinco anos e multa, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
III. A suspensão do funcionamento do estabelecimento particular pelo prazo de três meses constitui efeito automático da condenação por crime resultante de preconceito de raça ou de cor praticado por seu responsável.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Q56650
Direito Penal
João matou seu desafeto com vinte golpes de faca. Nesse caso,
Q56649
Direito Penal
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Q56648
Direito Penal
Considera-se, dentre outras, causa excludente da culpabilidade
Q56647
Direito Penal
O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela:
I. Ineficácia relativa do meio empregado.
II. Impropriedade absoluta do objeto.
III. Reação da vítima.
IV. Ineficácia absoluta do meio empregado.
V. Impropriedade relativa do objeto.
Haverá tentativa punível na(s) hipótese(s) indicada(s) SOMENTE em
I. Ineficácia relativa do meio empregado.
II. Impropriedade absoluta do objeto.
III. Reação da vítima.
IV. Ineficácia absoluta do meio empregado.
V. Impropriedade relativa do objeto.
Haverá tentativa punível na(s) hipótese(s) indicada(s) SOMENTE em
Q56646
Direito Penal
O art. 14, § único, do Código Penal dispõe que "salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços". O percentual de diminuição de pena a ser considerado levará em conta
Q56645
Direito Penal
NÃO se inclui dentre as penas restritivas de direito a
Q12171
Legislação da Defensoria Pública
O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública
Q12170
Legislação da Defensoria Pública
Em relação à intimação do Defensor Público e à contagem dos prazos processuais, é correto afirmar que
Q12169
Direito Constitucional
A gestão do Fundo de Assistência Judiciária compete
Q12168
Legislação da Defensoria Pública
Em relação aos Estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pode-se afirmar:
Q12167
Legislação da Defensoria Pública
O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto constitucionalmente e instrumentalizado pela Defensoria Pública, compreende a
Q12166
Legislação da Defensoria Pública
Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é correto afirmar:
Q12165
Legislação da Defensoria Pública
Compete à Escola da Defensoria Pública do Estado:
Q12164
Legislação da Defensoria Pública
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado caracterizam-se
Q12163
Legislação da Defensoria Pública
Sobre a unidade e a indivisibilidade, princípios institucionais da Defensoria Pública do Estado, é correto afirmar:
Q12162
Legislação da Defensoria Pública
Um cidadão procura a Defensoria Pública do Estado visando à propositura de ação de indenização. Após atenta análise da situação apresentada, o Defensor Público não vislumbra qualquer viabilidade jurídica da pretensão. Nesse caso, o Defensor Público deve
Q12161
Direitos Humanos
A Lei Federal no 11.900, de 8 de janeiro de 2009, ao prever a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência,
Q12160
Direitos Humanos
O Tribunal Penal Internacional tem competência para julgar pessoas
Conheça nossos planos