Questões da Prova FUNCAB - 2009 - PC-RO - Escrivão de Polícia Civil - w
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Vamos supor que ocorra crime de difamação entre dois irmãos, sendo que ambos são maiores de idade, onde um deles passa a difamar o outro. O tipo de ação penal que deverá ser proposta é:
Sabendo que existem várias maneiras de o fato chegar ao conhecimento da Autoridade Policial, a notitia criminis de cognição direta ou imediata é quando a Autoridade Policial toma conhecimento:
Diante do quadro acima, Bruno e Pedro responderão pelo seguinte crime:
Diante do quadro acima descrito, Maria praticou a seguinte infração penal: