Questões da Prova CESPE - 2009 - TCE-TO - Analista de Controle Externo - Direito

Foram encontradas 30 questões

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Q147744
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-TO Prova: CESPE - 2009 - TCE-TO - Analista de Controle Externo - Direito |
Q147744 Direito Civil
No que tange à disciplina das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q147743
Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-TO Prova: CESPE - 2009 - TCE-TO - Analista de Controle Externo - Direito |
Q147743 Direito Civil
No dia 2 de janeiro, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei A, determinando que será considerada entidade familiar a união estável entre pessoas do mesmo sexo, desde que reconhecida e declarada judicialmente pelo juiz competente.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q147742
Direito Administrativo Atos administrativos , Conceito e classificação dos atos administrativos , Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade , Atos administrativos em espécie
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-TO Prova: CESPE - 2009 - TCE-TO - Analista de Controle Externo - Direito |
Q147742 Direito Administrativo
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q147741
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Administração Indireta , Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-TO Prova: CESPE - 2009 - TCE-TO - Analista de Controle Externo - Direito |
Q147741 Direito Administrativo
Considere que a União tenha firmado contrato de concessão com uma empresa de viação aérea. Nesse caso,
Alternativas
Q147740
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Congresso Nacional , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-TO Prova: CESPE - 2009 - TCE-TO - Analista de Controle Externo - Direito |
Q147740 Direito Constitucional
Acerca da organização dos poderes, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
11: D
12: B
13: A
14: E
15: D
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