Questões da Prova VUNESP - 2015 - CRO-SP - Advogado Junior
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Q597358
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa com a norma expressamente
prevista no CPP que adotou o princípio “pas de nullité
sans grief".
Q597357
Direito Processual Penal
Nos termos do art. 104 do CPP, contra a decisão de primeiro
grau que julga suspeição do órgão do Ministério
Público
Q597356
Direito Processual Penal
Determina o art. 39 do CPP, no que toca à ação penal
pública condicionada à representação, que o direito de
representação pode ser exercido
Q597355
Direito Processual Penal
A autoridade policial pode determinar o arquivamento de
autos de inquérito policial?
Q597354
Direito Penal
Dentista, não exercente de função pública, que, no regular
exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito
a paciente amigo, recomendando seu afastamento
das atividades laborativas, a fim de que o amigo possa
“emendar" um feriado
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