Questões da Prova FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto

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Q511221
Direito Processual Penal Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo , Lei Processual Penal no Espaço ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511221 Direito Processual Penal
A lei processual penal brasileira
Alternativas
Q511220
Direito Internacional Público Direito Penal Internacional ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511220 Direito Internacional Público
O princípio internacionalmente consagrado do Duplo Grau de Jurisdição é reconhecido por várias legislações ocidentais. No Brasil, o princípio também é reconhecido e, segundo o Supremo Tribunal Federal, decorre
Alternativas
Q511219
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511219 Direito Penal
NÃO comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que
Alternativas
Q511217
Direito Penal Legislação Penal Especial ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511217 Direito Penal
De acordo com a Lei n° 9.605/98, que dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
Alternativas
Q511216
Direito Penal Ação penal , Ação penal pública condicionada à representação , Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511216 Direito Penal
Constituem causas de extinção da punibilidade que se relacionam com a ação penal pública condicionada
Alternativas
Respostas
41: A
42: D
43: E
44: D
45: E
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