Questões da Prova Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia

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Q395581
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Desconcentração e Descentralização Administrativa ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395581 Direito Administrativo
Ocorre a chamada descentralização por outorga quando o Estado:
Alternativas
Q395580
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395580 Direito Constitucional
O processo e julgamento da execução de carta rogatória, após o exequatur, e de sentença estrangeira, após a homologação, é de competência :
Alternativas
Q395579
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395579 Direito Constitucional
Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, entre outros, o :
Alternativas
Q395578
Direito Constitucional Disposições Gerais no Poder Judiciário , Poder Judiciário ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395578 Direito Constitucional
M. T. foi condenado, em primeira instância, pela prática de crime político. Contra a referida sentença condenatória é cabível:
Alternativas
Q395577
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395577 Direito Constitucional
No caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos, o condenado terá seus direitos políticos :
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: A
14: C
15: D
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