Questões da Prova VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz
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Q331399
Direito Processual Penal
Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.
Q331398
Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
Q331397
Direito Processual Penal
A doutrina é unânime ao apontar que os princípios constitucionais, em especial os relacionados ao processo penal, além de revelar o modelo de Estado escolhido pelos cidadãos, servem como meios de proteção da dignidade humana. Referidos princípios podem se apresentar de forma explícita ou implícita, sem diferença quanto ao grau de importância. São princípios constitucionais explícitos:
Q331395
Direito Penal
A respeito do agente que traz consigo drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, é correto afirmar que
Q331394
Direito Penal
Após analisar as assertivas a respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.