Home Concursos Públicos Questões Q331399 Após analisar as alternativas a respeito da competência proc... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q331399 Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência territorial , Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2013 - TJ-RJ - Juiz | Q331399 Direito Processual Penal Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta. Alternativas A João, de sua residência em São Paulo – SP, por meio da internet subtrai fraudulentamente dinheiro da conta corrente que José mantém no Rio de Janeiro – RJ, onde reside. O foro competente é o do Rio de Janeiro – RJ. B Enquanto as competências ratione personae e ratione loci são absolutas, a ratione materiae é relativa. C Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. D Compete ao foro do local da emissão processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos. Gabarito Comentado Aulas (4) Comentários (27) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro