Questões da Prova FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Técnico Judiciário

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Q73139
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Recurso em sentido estrito , Apelação no Processo Penal , Agravo em execução , Carta testemunhável
Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJ-MG Prova: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q73139 Direito Processual Penal
Analise os seguintes institutos legais.

I. Agravo em execução e habeas corpus.

II. Carta testemunhável e recurso em sentido estrito.

III. Apelação e reconsideração.

A análise permite concluir quanto ao processo penal, que, tecnicamente, são previstos como recursos apenas os contidos

Alternativas
Q73137
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa ,
Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJ-MG Prova: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q73137 Direito Processual Penal
Em relação ao estudo sobre a ação penal, assinale como se denomina a ação intentada pelo ofendido, quando ela não for iniciada no prazo legal pelo Ministério Público.
Alternativas
Q73136
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Notícia-crime e instauração ,
Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJ-MG Prova: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q73136 Direito Processual Penal
É INCORRETO afirmar que o inquérito policial instaurado pela autoridade policial decorre
Alternativas
Q73135
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJ-MG Prova: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q73135 Direito Penal
Analisando as causas de extinção da punibilidade, NÃO se inclui entre elas
Alternativas
Q73134
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Culposo , Consumação e tentativa ,
Ano: 2010 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJ-MG Prova: FUNDEP - 2010 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q73134 Direito Penal
Analise as seguintes afirmativas e assinale a CORRETA.
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: B
9: A
10: B
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