Questões da Prova CESPE - 2009 - PC-RN - Delegado de Polícia

Foram encontradas 92 questões

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Q81187
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente , Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA , Medidas Socioeducativas , Internação , Justiça da Infância e da Juventude , Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos , Crimes e Infrações Administrativas do ECA , Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN Prova: CESPE - 2009 - PC-RN - Delegado de Polícia |
Q81187 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
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Q81184
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN Prova: CESPE - 2009 - PC-RN - Delegado de Polícia |
Q81184 Direito Penal
A indulgência estatal que depende de decreto do presidente da República (podendo esse delegar tal competência a ministros de Estado, procurador-geral da República ou advogado-geral da União), tem caráter individual e, de regra, depende de requerimento do condenado, do MP, do Conselho Penitenciário ou de autoridade administrativa é denominada
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Q81183
Direito Processual Penal Das Provas , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Das Citações e Intimações , Nulidades no Processo Penal , Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri , Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental , Atos processuais defeituosos e invalidade , Prisões cautelares: definição e espécies , Intimação e notificação
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN Prova: CESPE - 2009 - PC-RN - Delegado de Polícia |
Q81183 Direito Processual Penal
A respeito da prova, do júri e do processo comum, assinale a opção correta.
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Q81180
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN Prova: CESPE - 2009 - PC-RN - Delegado de Polícia |
Q81180 Direito Processual Penal
De acordo com CPP, assinale a opção correta com relação ao processo comum e á sentença.
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Q81179
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RN Prova: CESPE - 2009 - PC-RN - Delegado de Polícia |
Q81179 Direito Processual Penal
Quanto à citação, interrupção da prescrição e habeas corpus e à produção de provas pelo TCU, analise a opção correta.
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Respostas
16: C
17: C
18: E
19: A
20: D
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