Questões da Prova CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça

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Q82858
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente , Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades , Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária , Medidas Socioeducativas , Internação , Perda e Suspensão do Poder Familiar , Colocação em Família Substituta
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82858 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.
Alternativas
Q82857
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor , Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Prescrição e decadência , Informação do Consumidor , Tutela Processual do Consumidor , Legitimação , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82857 Direito do Consumidor
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
Alternativas
Q82856
Direito do Consumidor Ações Coletivas na Defesa do Consumidor ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82856 Direito do Consumidor
Ainda em relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.
Alternativas
Q82855
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Desconsideração da Personalidade Jurídica , Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC , Inversão do Ônus da Prova
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82855 Direito do Consumidor
Acerca do direito do consumidor, assinale a opção correta.
Alternativas
Q82854
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Responsabilidade ambiental , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RO Prova: CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82854 Direito Ambiental
Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
11: E
12: B
13: E
14: C
15: E
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