Questões da Prova FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público

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Q57818
Direito Processual Penal Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57818 Direito Processual Penal
A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu
Alternativas
Q57815
Direito Processual Penal Das Provas , Sistemas de apreciação e valoração ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57815 Direito Processual Penal
Para prolação de sentença condenatória o juiz formará sua convicção, de acordo com o teor de nova regra processual penal trazida pela Lei nº 11.719, de 20/06/2008, segundo
Alternativas
Q57814
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57814 Direito Processual Penal
A competência fixada pela circunstância de duas ou mais pessoas serem acusadas pela mesma infração é determinada
Alternativas
Q57813
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57813 Direito Processual Penal
O Defensor Público que por atribuição institucional agir no interesse da vítima poderá, após o representante do Ministério Público receber o auto de prisão em flagrante devidamente relatado e concluído e não oferecer a denúncia no prazo legal,
Alternativas
Q57812
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Princípios fundamentais do direito processual penal , Ampla defesa , Inquérito Policial - Noções Gerais , Inquérito Policial - Características
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |
Q57812 Direito Processual Penal
A participação de Defensor Público no inquérito policial nos casos de crimes hediondos onde há decretação de sigilo por interceptação telefônica é
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Respostas
51: D
52: E
53: D
54: C
55: E
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