Questões de Concurso
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Q38733
Direito Penal
Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: "Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!". No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para as mesmas pessoas, tem os dizeres: "Gabriel furtou R$ 50,00 que se encontravam dentro da bolsa de Maria", sendo, porém, falsa a imputação. Paulo e Lúcio cometeram, respectivamente, os crimes de
Q38732
Direito Penal
João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havia dado por falta da jóia, motivo porque sequer havia feito a comunicação da ocorrência à polícia. Nesse caso, João
Q38730
Direito Penal
Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo como testemunha no inquérito policial instaurado a respeito dos fatos, afirmou nunca tê-los visto anteriormente, descobrindo-se, posteriormente, que não disse a verdade. No que se refere a Pedro, deverá este responder pelo crime de
Q38729
Direito Penal
José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente capaz de entender o caráter criminoso do fato. Nesse caso, José
Q36225
Direito Penal
Não é direito do preso
Q36224
Direito Penal
Para a aplicação de sanções disciplinares é imprescindível
Q36223
Direito Penal
A remição pelo trabalho prisional é concedida
Q36222
Direito Penal
É competente para decidir sobre a progressão de regime prisional o
Q36221
Direito Penal
São espécies de regimes prisionais:
Q36220
Direito Penal
Segundo o direito vigente, a aplicação de castigos físicos nos presos é
Q36219
Direito Penal
As medidas de segurança são executadas em face de
Q36218
Direito Penal
Na Lei de Execução Penal, o trabalho prisional é considerado
Q36217
Direito Penal
Nos estabelecimentos prisionais, a classificação dos condenados compete
Q36216
Direito Penal
As colônias agrícolas, industriais ou similares destinam-se ao cumprimento das penas em regime prisional
Q36180
Direito Penal
A prática de tortura
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