Segundo o direito vigente, a aplicação de castigos físicos n...

Questões de assuntos semelhantes

• Ana falsificou nota fiscal para reduzir o valor da operação a ela correspondente e reduzir o tributo devido. Maria prestou declaração falsa às...
• Segundo a Lei de Execução Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
• A Lei de Execução Penal dispõe sobre o condenado e o internado. Acerca desse assunto tratado na Lei n° 7.210/84, assinale a alternativa correta.
• Em sede de ilícito penal e ilícito administrativo, é correto afirmar:
• No que se refere à aplicação do direito penal no tempo e no espaço aos diversos crimes previstos em leis extravagantes, julgue o item...