Questões de Concurso
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Q860685
Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre execução penal.
Q860680
Direito Penal
Considere as duas descrições fáticas que seguem:
“induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de
droga” e “oferecer droga, eventualmente e sem objetivo
de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos
a consumirem”.
É correto afirmar que
É correto afirmar que
Q860678
Direito Penal
João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de
25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de
João, de 50 anos. Os três moram na mesma casa.
É correto afirmar que João
Q860676
Direito Penal
Sendo positivos os elementos que configuram o delito
e constatada a semi-imputabilidade do acusado, o juiz
pode, atendendo aos demais critérios legais,
Q860675
Direito Penal
O Código Penal estabelece que é crime “praticar ato
obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao
público” (CP, art. 233). Para interpretar o exato significado
da expressão “ato obsceno”, deve o operador do
Direito valer-se de elementos
Q860674
Direito Penal
Doutrinadores nacionais admitem que a reforma de 1984 da
Parte Geral do Código Penal, especialmente no que concerne
ao “conceito de crime”, aderiu ao “finalismo”. Quem é
considerado o criador de tal sistema jurídico-penal?
Q860672
Direito Penal
Texto associado
Para responder às questões, considere
as situações hipotéticas e analise as alternativas, com base
na jurisprudência e na legislação brasileira, assinalando, em
cada uma, a alternativa correta.
A empresa DEF Ltda. recebeu auto de infração no valor
de R$ 250 mil no qual, além de ser cobrado o principal
do imposto devido e os juros, também foi aplicada multa
agravada, em razão de ter a fiscalização apurado a
ocorrência de omissão proposital de informação, além de
prestação falsa de declaração às autoridades fazendárias, com a finalidade de reduzir o valor do tributo devido.
Da lavratura do auto de infração foi dada imediata ciência
ao Ministério Público, via representação, para eventual
proposição de denúncia na esfera criminal.
Q857188
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar
sobre os crimes contra a dignidade sexual.
Q857187
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a incapacidade
para as ocupações habituais, por mais de trinta dias,
caracteriza o crime de:
Q857186
Direito Penal
É correto afirmar sobre a infração penal:
Q857185
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o agente que se
valendo da condição de servidor público patrocinar,
direta ou indiretamente, interesse privado perante a
administração pública, pratica o crime de:
Q857184
Direito Penal
Para efeitos penais, considera-se funcionário público:
1. quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública.
2. quem exerça qualquer tipo de atividade remunerada.
3. apenas o servidor público aprovado em concurso de provas ou provas e títulos.
4. aquele que exerce, unicamente, cargo ou emprego público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q857183
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar
sobre o crime de roubo.
Q857182
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar
sobre a exclusão de ilicitude.
Q857181
Direito Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente
o princípio de direito penal pelo qual uma conduta
legalmente tipificada não será considerada típica se for
tolerada e aceita pela sociedade.
Q857180
Direito Penal
É correto afirmar acerca dos princípios constitucionais
do direito penal.
Q857179
Direito Penal
De acordo com o Código Penal o erro sobre o
elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:
Q857078
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa
correta acerca da imputabilidade penal.
Q857077
Direito Penal
É correto afirmar sobre o erro de tipo.
Q857076
Direito Penal
É correto afirmar sobre o crime de peculato.
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