Questões de Concurso

B é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de B e interessado na fortuna de que este é destinatário, instiga-o a se matar, convencendo-o de que o paraíso seria muito melhor para ele do que a situação atual. B, em razão disso, suicida-se.

Nessa situação hipotética, a conduta de A é considerada

Sobre unidade e pluralidade de crimes, assinale a alternativa correta:

Sobre o crime de homicídio, analise as afirmativas a seguir.

I. O homicídio cometido contra menor de 14 anos é hipótese de crime qualificado com previsão de aumento de pena quando o autor é ascendente da vítima.

II. A jurisprudência é firme em aceitar a convivência entre o homicídio objetivamente qualificado e ao mesmo tempo subjetivamente privilegiado.

III. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme em apontar que, para incidência do aumento de pena pela prática de homicídio na presença física de descendentes da vítima, estes devem presenciar todo o inter criminis, não bastando presenciar parte do evento criminoso sob pena de violação do princípio da legalidade.

IV. A discussão anterior entre o autor e vítima pode ou não afastar a qualificadora do motivo fútil, dependendo da análise do caso concreto.

V. Não há bis in idem nos casos em que, havendo condenação por homicídio duplamente qualificado, uma qualificadora é utilizada para qualificar abstratamente o delito e outra para incrementar a pena na segunda fase da dosimetria.

Estão corretas as afirmativas

Com relação a pena, analise as afirmativas a seguir.

I. Para o Superior Tribunal de Justiça, é vedada a utilização de inquéritos policiais em curso para agravar a pena base, somente sendo possível o incremento com base em ações penais em andamento.

II. Incide a atenuante da confissão mesmo quando o autor confessa os fatos alegando causa excludente de ilicitude e culpabilidade.

III. No concurso de crimes, o cálculo da prescrição da pretensão punitiva é feito considerando cada crime isoladamente, computando-se somente o acréscimo decorrente do concurso mais benéfico.

IV. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a fixação de prestação de serviços à comunidade como condição para o cumprimento da pena em regime aberto, em razão do princípio da analogia em benefício do réu.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A respeito do concurso de crimes, assinale a opção correta.