Questões de Concurso

forem distribuídos símbolos discriminatórios.

com a divulgação em redes sociais.

por agente penitenciário, a pretexto de exercer suas funções, mesmo que no caminho ao trabalho.

em contextos a práticas esportivas e/ou artísticas.

por funcionário público, conforme definição prevista no Código Penal, no exercício de suas funções.

Se Adison for condenado pelo crime cometido, deverá cumprir a pena imposta na sentença penal condenatória transitada em julgado e não poderá sofrer sanções de natureza civil e administrativa.

A ação penal é pública condicionada.

A pena para o crime cometido por Adison é de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Se a ação penal pública não for intentada no prazo legal, será admitida ação privada.

Adison não cometeu crime, mas pode ser responsabilizado civilmente pelo ato praticado.

é crime e quem o pratica está sujeito à pena de multa, apenas.

é contravenção penal.

é crime e quem o pratica está sujeito à pena de reclusão.

não tem tipificação penal.

é crime e quem o pratica está sujeito à pena de detenção.

estupro de vulnerável.

epidemia com resultado morte.

lesão corporal culposa grave.

extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte.

roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima.

se do crime resultar lesão corporal grave ou gravíssima.

se o crime é cometido por agente público.

se do crime resultar morte.

se o crime é cometido contra mulher.

se o crime é praticado por menor.