Foram encontradas 5.237 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2048199 Direito Penal
Caracteriza-se como crime unissubsistente
Alternativas
Q2048198 Direito Penal
Está sujeito à lei brasileira o crime
Alternativas
Q3991344 Direito Penal
A falta de observação das medidas de precaução e segurança necessárias para evitar ocorrência indesejável configura-se como
Alternativas
Q2501726 Direito Penal
Considerando aspectos diversos do direito penal, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2501725 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q2501724 Direito Penal
Durante a fiscalização de uma empresa, um auditor fiscal constatou algumas irregularidades e passou a fazer contato com o responsável, exigindo determinada quantia em dinheiro para deixar de autuar a empresa pelas infrações e pela falta de recolhimento de ICMS.
Nessa situação hipotética, configurou-se a prática 
Alternativas
Q2339712 Direito Penal
Em relação aos crimes relacionados a drogas e ao procedimento especial regido pela Lei n.o 11.343/2006, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2339709 Direito Penal
A respeito dos crimes de abuso de autoridade (Lei n.o 13.869/2019), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2339707 Direito Penal
A respeito da Lei n.o 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e observada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2339706 Direito Penal
À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta em relação aos crimes contra a ordem tributária.
Alternativas
Q2339705 Direito Penal
A respeito dos crimes hediondos e dos crimes a eles equiparados, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2339702 Direito Penal
Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.o 7.716/1989.
Alternativas
Q2339688 Direito Penal
Considera-se crime omissivo próprio
Alternativas
Q2339687 Direito Penal
Um indivíduo que, no intuito de faltar ao trabalho, apresenta atestado médico falso criado por ele mesmo, inclusive com o timbre da rede pública de saúde, pratica
Alternativas
Q2339686 Direito Penal
A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto, os fatos são verdadeiros, podendo A, inclusive, prová-los. Nessa situação hipotética, A 
Alternativas
Q2339685 Direito Penal
O consentimento do ofendido no crime de estupro configura
Alternativas
Q2339684 Direito Penal
O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica 
Alternativas
Q2339683 Direito Penal
A, com 35 anos de idade, em razão de seu vício, entra na casa de B, seu pai, que tem 62 anos de idade, arrombando a porta, utilizando violência contra o objeto e levando a televisão que se encontra no interior da residência.

Nessa situação hipotética, a conduta de A
Alternativas
Q2339682 Direito Penal
Pode excluir a imputabilidade penal
Alternativas
Q2339681 Direito Penal
B é um adolescente de 13 anos com sérios problemas de autoestima, o que o conduz a um estado de depressão. A, maior de idade, sabendo das condições de B e interessado na fortuna de que este é destinatário, instiga-o a se matar, convencendo-o de que o paraíso seria muito melhor para ele do que a situação atual. B, em razão disso, suicida-se.

Nessa situação hipotética, a conduta de A é considerada
Alternativas
Respostas
721: E
722: E
723: B
724: E
725: D
726: B
727: A
728: B
729: B
730: C
731: D
732: D
733: D
734: E
735: C
736: A
737: D
738: B
739: B
740: E