Questões de Concurso
Sobre direito de família em direito civil
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Ano: 2015
Banca:
CEFET-BA
Órgão:
MPE-BA
Provas:
MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto
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CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q480552
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das relações de parentesco e adoção, segundo o Código Civil Brasileiro:
Ano: 2015
Banca:
CEFET-BA
Órgão:
MPE-BA
Provas:
MPE-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto
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CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q480551
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA sobre casamento, segundo o Código Civil Brasileiro:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q476154
Direito Civil
O pacto antenupcial
Q475663
Direito Civil
Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas jurídicas, julgue o item que se segue.
Conforme o STF, não se deve considerar a orientação sexual das pessoas no que se refere à interpretação do conceito de família, de modo que o tratamento dado a casais heteroafetivos e a pares homoafetivos deve ser isonômico.
Conforme o STF, não se deve considerar a orientação sexual das pessoas no que se refere à interpretação do conceito de família, de modo que o tratamento dado a casais heteroafetivos e a pares homoafetivos deve ser isonômico.
Q475662
Direito Civil
Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas jurídicas, julgue o item que se segue.
Conforme entendimento do STJ, a paternidade socioafetiva deve prevalecer em detrimento da biológica.
Conforme entendimento do STJ, a paternidade socioafetiva deve prevalecer em detrimento da biológica.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PI
Prova:
FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais |
Q471623
Direito Civil
No regime da comunhão parcial de bens,
Q467326
Direito Civil
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.
De acordo com entendimento do STJ, caso Carlos tenha um relacionamento afetivo extraconjugal duradouro com Carla, se apresentando perante os amigos dela como marido, não será juridicamente admissível o reconhecimento desse relacionamento como união estável, mas poderá a relação ser enquadrada como sociedade de fato.
De acordo com entendimento do STJ, caso Carlos tenha um relacionamento afetivo extraconjugal duradouro com Carla, se apresentando perante os amigos dela como marido, não será juridicamente admissível o reconhecimento desse relacionamento como união estável, mas poderá a relação ser enquadrada como sociedade de fato.
Q467325
Direito Civil
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.
Luciana e Carlos poderão contratar sociedade com terceiros, mas não entre si.
Luciana e Carlos poderão contratar sociedade com terceiros, mas não entre si.
Q467324
Direito Civil
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.
Se, com a permissão do sogro de Carlos, o casal edificar uma casa modesta em terreno de propriedade daquele para passarem alguns finais de semana e, posteriormente, o casal vier a separar-se, Carlos poderá pleitear indenização correspondente a 50% do valor do imóvel.
Se, com a permissão do sogro de Carlos, o casal edificar uma casa modesta em terreno de propriedade daquele para passarem alguns finais de semana e, posteriormente, o casal vier a separar-se, Carlos poderá pleitear indenização correspondente a 50% do valor do imóvel.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Direito |
Q465955
Direito Civil
Após quatro meses de duração de uma relação amorosa com Flávio, Suzana contraiu matrimônio. Acontece que, após três meses da celebração do casamento, Suzana, grávida, tomou conhecimento de que Flávio era pedófilo, tendo sido o autor de pelo menos quatro casos de abuso sexual e estupro com vítimas menores, o que resultou em prisão e condenação criminal, com trânsito em julgado após dois anos e dois meses. É correto afirmar que Suzana, não mais querendo manter a relação conjugal e considerando o decurso do prazo de dois anos e cinco meses da celebração do casamento, pode:
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CRM-MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Assessor Jurídico |
Q823596
Direito Civil
Acerca da união estável, assinale a alternativa incorreta:
Q700394
Direito Civil
Analise as afirmações a seguir, acerca das relações de parentesco:
I – Em que pese o legislador civil não a ter disciplinado expressamente, admite-se a parentalidade
socioafetiva como modalidade de parentesco.
II – A parentalidade socioafetiva é situação excepcional, eis que a filiação, nos termos da legislação civil,
é consequência exclusiva de relação biológica entre pais e filhos ou de adoção regular.
III – A parentalidade socioafetiva deve ser preservada, sendo insuficiente a ausência de parentesco
biológico para a declaração de nulidade de assento de nascimento.
É correto afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado |
Q626133
Direito Civil
Analise os itens abaixo acerca das relações de parentesco.
I. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra;
II. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente;
III. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro;
IV. Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável;
V. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
Assinale a alternativa que indica os itens corretos.
Q518542
Direito Civil
Quanto ao Poder familiar, é correto afirmar:
Q518541
Direito Civil
Acerca da tutela, é correto o que se afirma em:
Ano: 2014
Banca:
IV - UFG
Órgão:
CELG/D-GO
Prova:
CS-UFG - 2014 - CELG/D-GO - Analista de Gestão - Advogado |
Q495031
Direito Civil
Maria, comerciante, de 47 anos, solteira e mãe de Joaquina, de 15 anos, irá contrair núpcias com João, professor, 68 anos de idade, divorciado, pai de três filhos, com 24, 26 e 28 anos, respectivamente. Nessas condições, os nubentes
Q492563
Direito Civil
São requisitos para constituição da união estável, de acordo com o Código Civil de 2002:
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEDS-TO
Prova:
FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465854
Direito Civil
Sobre casamento e divórcio, assinale a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q463578
Direito Civil
São inovações do Direito de Família, exceto:
Ano: 2014
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2014 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto |
Q463577
Direito Civil
São argumentos que abonam a tese da corrente contratualista do casamento, exceto:
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