Questões de Concurso
Sobre direito de família em direito civil
Foram encontradas 1.832 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas condições previstas e descritas no referido artigo.
Sobre a validade do casamento, responda:
I. O casamento celebrado com pessoa divorciada que ainda não realizou a partilha dos bens do casamento anterior é anulável.
II. Não pode ser anulado por motivo de idade o casamento do qual resultou gravidez.
III. O casamento realizado sob erro essencial quanto a pessoa do cônjuge é anulável, ainda que haja coabitação após a ciência do vício.
Assinale a alternativa correta:
Quanto à união estável, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Código Civil de 2002 não revogou as disposições constantes da Lei nº 9.278/1996, subsistindo a norma que confere o direito real de habitação ao companheiro sobrevivente diante da omissão do Código Civil em disciplinar tal matéria em relação aos conviventes em união estável, consoante o princípio da especialidade.
( ) Na união estável de pessoa maior de setenta anos (art. 1.641, II, do CC/2002), impõe-se o regime da separação obrigatória, sendo vedada a partilha de bens adquiridos na constância da relação, mesmo que comprovado o esforço comum.
( ) A incomunicabilidade do produto dos bens adquiridos anteriormente ao início da união estável (art. 5º, § 1º, da Lei nº 9.278/1996) se estende aos seus frutos, conforme previsão do art. 1.660, V, do Código Civil de 2002.
( ) São incomunicáveis os bens particulares adquiridos anteriormente à união estável ou ao casamento sob o regime de comunhão parcial, ainda que a transcrição no registro imobiliário ocorra na constância da relação.
( ) A companheira ou o companheiro não participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, se concorrer com filhos comuns.
Assinale a sequência correta.
Conheça nossos planos