Questões de Concurso Sobre direito civil

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Q990767 Direito Civil
Caio, maior de idade e capaz, juntamente com seu sobrinho Mélvio, com idade de 17 anos, receberam, em comodato, um cavalo de propriedade de Tício. Mélvio se declarou maior de idade quando da assinatura do contrato, mas não é emancipado e não houve qualquer assistência de seus pais. Durante um dia de tempestade, o cavalo objeto do comodato estava, juntamente com outros cavalos, no pasto da Fazenda de Caio e Mélvio, de propriedade destes, que começaram a retirar os cavalos do pasto, começando pelos cavalos de sua propriedade. Entretanto, antes de retirarem o cavalo objeto do comodato, este foi morto por um raio.
Tendo em vista a situação hipotética narrada, é possível afirmar que
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Q990766 Direito Civil
José desapareceu, sem deixar procurador ou representante que pudesse administrar-lhe os bens. João e Joaquim são filhos de José. Maria é casada com José, mas separada de fato deste há mais de dois anos. Os pais de José são Joaquina e Pedro. Foi requerida a declaração de ausência de José.
Pode-se corretamente afirmar que
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Q990765 Direito Civil
Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas:
I. destituir os administradores; II. alterar o estatuto social para instituir categorias especiais de associados; III. alterar o estatuto para que não mais seja permitida a transmissão da condição de associado.
Considerando a situação acima relatada, bem como a disciplina das associações constante do Código Civil, pode-se corretamente afirmar que
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Q990764 Direito Civil
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
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Q990751 Direito Civil
A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:
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Q990741 Direito Civil
A respeito da alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto asseverar que
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Q990681 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre os regimes de bens entre os cônjuges e companheiros.
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Q990680 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o casamento, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
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Q990679 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a sucessão testamentária, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
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Q990678 Direito Civil
São herdeiros necessários, além dos descendentes, apenas
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Q990677 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a locação de coisas, conforme as disposições do Código Civil de 2002.
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Q990673 Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o prazo máximo de validade de uma hipoteca convencional é de 30 (trinta) anos, da data do contrato que constituí-la. Após este prazo,
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Q990672 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.
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Q990671 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.
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Q990670 Direito Civil
Caroline é proprietária de um terreno localizado em área urbana, em zona periférica e muito violenta da cidade. Caroline não consegue alienar o imóvel para terceiros, de modo que o bem apenas lhe traz ônus, tais como despesas para evitar a invasão e tributos imobiliários. Desse modo, não deseja mais preservar o imóvel em seu patrimônio. Nesse cenário, Caroline procurou um advogado que a orientou a renunciar à propriedade. Os efeitos da renúncia à propriedade do terreno estão subordinados
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Q990669 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o direito de propriedade.
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Q990667 Direito Civil
É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar
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Q990666 Direito Civil
Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019. Ajustaram, no entanto, que no instrumento contratual referente ao compromisso constaria outra data: maio de 2018. Isso porque Gustavo pretendia apresentar o documento para um credor seu, justificando que já havia se comprometido a alienar o imóvel. De acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que o negócio jurídico
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Q990665 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre as associações civis.
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Q990664 Direito Civil
É correto afirmar que a repristinação, no direito brasileiro, é
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Respostas
8521: D
8522: A
8523: E
8524: B
8525: D
8526: D
8527: A
8528: B
8529: B
8530: C
8531: D
8532: E
8533: A
8534: C
8535: B
8536: A
8537: B
8538: E
8539: C
8540: A