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Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Thais
De acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Marcela
Diante da obrigação resultante da aposta realizada, assinale a alternativa correta.
Nesse caso, conclui-se que a indenização
Com relação ao nascituro, entretanto, verifica-se que ele tem
Com relação à fixação dos juros estabelecidos, constata-se que a decisão do magistrado
Diante dessa situação hipotética, à luz das normas sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público, na forma do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB), é correto afirmar que a mencionada decisão:
Acerca do caso hipotético, tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.