Questões de Concurso Comentadas sobre aspectos gerais do direito das sucessões – momento, espécies, lugar, herança e representação em direito civil
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Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307554
Direito Civil
O inventário dos bens deixados por Evandro termina com a
homologação da partilha que contempla saldo bancário e um
imóvel situado em Aracaju.
Anos depois, vem à tona a questão relativa aos aluguéis recebidos pela inventariante, decorrentes de contrato de locação que fora autorizado pelo juízo orfanológico, em relação aos quais nunca houve a devida prestação de contas. Os herdeiros pretendem, então, a sobrepartilha desses valores.
É correto afirmar que a sobrepartilha:
Anos depois, vem à tona a questão relativa aos aluguéis recebidos pela inventariante, decorrentes de contrato de locação que fora autorizado pelo juízo orfanológico, em relação aos quais nunca houve a devida prestação de contas. Os herdeiros pretendem, então, a sobrepartilha desses valores.
É correto afirmar que a sobrepartilha:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Atividade Notarial e de Registro - Remoção |
Q2307553
Direito Civil
Donato e sua esposa Milena fazem lavrar escritura pública
transmitindo a seus filhos, em proporções iguais, a integralidade
de seu patrimônio, com efeitos imediatos, dispensando os
beneficiários do dever de colação. Reservam para si apenas o
usufruto dos bens.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Nesse caso, é correto afirmar que:
Q2247751
Direito Civil
Valentina, ao completar 27 anos, descobre que sua madrasta,
Fátima, havia sonegado, quando do inventário de seu pai, que
falecera antes mesmo de seu nascimento, bens que deveriam ser
trazidos à colação.
Ajuíza, então, ação de sonegados, postulando a pena de perdimento desses bens ocultados.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ajuíza, então, ação de sonegados, postulando a pena de perdimento desses bens ocultados.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110254
Direito Civil
Lacerda falece aos 22/10/2022. Deixa três filhos, uma ainda na
barriga de sua companheira.
Nascida a temporã Cláudia, aos 22/12/2022, vem a requerer, no
inventário dos bens deixados por seu pai, que seus irmãos tragam
à colação um imóvel doado um ano antes da morte e, a par disto,
o valor correspondente ao uso e à ocupação de outra
propriedade onde viviam gratuitamente seus irmãos.
Argumenta, para tanto, que a doação de um imóvel e o
comodato de outro representam adiantamento de legítima.
Nesse caso, é correto afirmar que Cláudia:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082239
Direito Civil
Renato, nascido em 20/2/1985, ajuizou ação de
investigação de paternidade post mortem cumulada com petição
de herança em desfavor de Mariana e de Juliana, filhas herdeiras
de Manoel, indicado como suposto pai biológico do autor. Na
petição inicial, protocolada em 15/12/2022, Renato demonstrou
que, no dia 5/2/2010, ocorreu o falecimento de Manoel e
informou que, apenas posteriormente, optou por tomar medida
jurídica para que houvesse o reconhecimento da paternidade e
a restituição de herança.
Nessa situação hipotética, a pretensão de Renato referente à petição de herança
Nessa situação hipotética, a pretensão de Renato referente à petição de herança