Questões de Concurso Comentadas sobre teoria das nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade em direito civil
Foram encontradas 237 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.
A coação, hipótese de causa de nulidade de negócio jurídico,
pode ser declarada de ofício pelo magistrado por se tratar de
vício insanável.
O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei ou tiver por objetivo fraudar lei imperativa.